A Funarte abre espaço para debates sobre políticas públicas para as artes, um anseio antigo da classe artística e da sociedade civil, em geral.
Rio de Janeiro, 08/11/2011
“A experiência estética é aquela categoria de pensamento
capaz de criar encantamento e desejos íntimos acerca da vida.
A pessoa humana é uma criação do desejo, e não da necessidade.”
Sartre
Tod@s:
O pensamento do Sartre, pode ajudar a caracterizar a “emoção “ resumida, do que fazemos nos Pontos de Cultura. Tenho percebido nestes anos de Programa Cultura Viva, que os Pontos “são“. Como podemos, por exemplo, manter tal condição (Pontos/ Pontinhos /Pontões), atravessando todo um ano sem convênio (peça oficial que estabelece tal nominação), ou mesmo sem recursos para tal?? Justamente por que tal condição é anterior e posterior, a peças de convênio e editais. O que garante a classificação, a nominação, é parte do conceito, ou mesmo, uma conseqüência dele, um resultado.
Alguém deixou de ser Ponto ou Pontão (uma vez assim batizados), no período que esteve sem convênio e/ou verba financiada pelo governo? Ao pé da letra, como formatar um desejo? Como concretizar o abstrato da arte? Como enquadrar num projeto, encantamento e subjetividade?? Como fazer isto, estando “ isto “ à mercê de processos burocráticos, sujeitos a rigidez da máquina que rege o sistema, expostas as prestações de contas das tantas “notas fiscais”, que não se tem/ tinha AINDA, autorizo, leitura e rubricas para tal?
Ponderações:
1) Sobre o futuro do programa Cultura Viva
Sugiro a leitura das 13 Diretrizes do Governo Dilma (http://www.presidencia.gov.br/diretrizes-de-governo/view), deixando aqui, ao menos um deles:
“Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais e favorecer a democratização da comunicação.
Serão ampliados os Pontos de Cultura e outros equipamentos, além da implementação do Vale Cultura. A comunicação livre, plural e capaz de refletir as distintas expressões da sociedade brasileira será favorecida. O fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura permitirá uma presença maior de iniciativas em diversas cidades do País. A memória e o patrimônio histórico e cultural nacional serão valorizados. Além disso, o Ministério da Cultura proporá iniciativas para fortalecer a indústria audiovisual nacional, conectando-a com a de outros países, em especial os da América do Sul. Serão aperfeiçoados os mecanismos de financiamento da cultura”.
2) Sobre o cenário presente
O que afeta todos nós (o Pontão Rede Fluminense de Cultura - Comcultura), com empenhos de maio do ano passado, convênio e publicação já feitos, SEM pagamento até hoje, rende/rendeu problemas e desgastes irrecuperáveis, considerando o tempo que não volta, e o PTA prejudicado em função do não cumprimento do MinC, na parte que lhe cabia (e olha que mantemos apenas UMA atividade do Pontão – O Seminário Permanente de Políticas Culturais, que conta com parceiros históricos com a UERJ e a Casa de Rui Barbosa), certamente creio que será contornado. As MUDANÇAS na equipe (Ministra e secretários), sinaliza isto, para bom entendedor: SE TUDO estivesse bom, nada seria mudado. O que temos de continuação no Governo Dilma, é o que deu certo, é o conceito em sua forma geral. Para o MinC ( como em outras pastas), mudar para MELHORAR, é a palavra de ordem. Os pagamentos dos convênios, prêmios e editais (que nos tiram as noites de sono, pois para dar VIDA e forma ao abstrato, ao desejo e a subjetividade que norteia a arte, a cultura, temos sabido CRER que é preciso R$ - quem leu o Caderno Boa Chance do O Globo neste domingo?? Quantas vezes podemos ver a CULTURA, nos cadernos que tratam de negócio e da política???), das entidades e/ou pessoas físicas, acredito MUITO que serão pagos, depois das devidas avaliações, contas e prioridades que a nova equipe tem refletido no montante dos problemas encontrados ( não apenas dos restos à pagas, mas de gestão e operacionalidade).
Diante deste quadro ( pagamentos e encaminhamentos do Programa Cultura Viva), faço referência a adaptação do samba de Wilson das Neves e Paulo César Pinheiro ( de ponto de santo, pois que o” tempo” é também um orixá – informação do meu amigo Flavio Aniceto, do CPC Aracy de Almeida), fazendo da paciência, prudência e da observação, meus instrumentos principais de ação, neste período:
"eu perguntei ao tempo, quanto tempo eu tenho pra passar o tempo?"
3) Sobre a Ministra e o PT
Qualquer um sabe da dinâmica da política e como se estabelece a divisão do poder, no jogo das instituições públicas. Ana de Hollanda não é apenas um bom nome (lembrando aqui, que poderia ter sido outro nome, ou mesmo “qualquer” nome), como é o resultado de anos de trabalho e crença na “IMAGINAÇÃO A SERVIÇO DO BRASIL”, onde o PT, pensou, debateu, produziu, propôs, e defendeu BOA parte do que temos vivido HOJE, nas tantas conquistas das políticas culturais no pais, expandidas e ampliadas, pelos cantos todos do Brasil, nos variados setores ( público, sociedade civil, movimentos livres, privado, legislativo). Foi este PT que apresentou o nome de LULA para Presidente, por dois mandatos, e este mesmo partido manteve o nome de sua sucessora, eleita de modo histórico como Presidenta, aliada a parceiros que no jogo das composições, integram hoje o governo. Porque será que a sociedade vem apostando nos nomes do PT, para gerência do país? Quem teria hoje, mais histórico, acúmulos e contribuições a CULTURA, que o PT? Sou filiada ao partido há 27 anos. Tenho tido crises e frustrações imensas, ao longo destes anos. Ainda sim, tenho clareza suficiente para continuar crendo no PT, como partido que melhor tem me representando, principalmente nas áreas de minha atuação profissional, e ainda em aspectos fundamentais de minha condição cidadã.
4) Sobre a nova secretária da SCC, Sra. Marta Porto:
Do Sítio www.pt.org.br
A Secretaria Nacional de Cultura do PT divulgou nota a respeito do debate em torno da decisão do Ministério da Cultura de remover as licenças Creative Commons do seu sítio eletrônico.
Leia abaixo o documento:
Ao debate, com fervor, princípios e prudência
Vivemos um momento especial das políticas públicas de Cultura no Brasil, no qual a participação social com ampla diversidade de escopo é uma realidade. Para o Partido dos Trabalhadores esta construção é algo irreversível, que conquistamos com nosso empenho e que defendemos como parte indissociável do modo petista de governar.
Acompanhamos de perto, neste momento de transição de gestão, a preocupação de diversos agentes da Cultura com a remoção das licenças Creative Commons do sítio eletrônico do Ministério da Cultura.
Essa preocupação é justificada, pois no Brasil há uma disputa sendo travada. De um lado estão aqueles que defendem a concentração dos meios de comunicação e de outro os que entendem que a sua democratização é fundamental para a sociedade.
O Partido dos Trabalhadores se coloca inequivocamente ao lado dos que lutam pelo avanço da democracia nos campos da Cultura e da Comunicação, mas nós militantes de Cultura do PT, entendemos que a simples retirada das licenças CC do sítio do MinC não indica o retrocesso político que alguns vem acusando.
Para que isso fique claro, seria fundamental que o Ministério retomasse o quanto antes o debate público e democrático sobre a reforma da Lei dos Direitos Autorais.
Reivindicamos aqui nosso Programa de Governo Uma Cultura do tamanho do país, para o Brasil seguir mudando*, produzido com o conjunto de partidos da Coligação. Este é o nosso compromisso público diante dos militantes da cultura, e, principalmente, com a sociedade brasileira, alinhado com os principais debates públicos e com o Plano Nacional de Cultura.
O compromisso da Secretaria Nacional de Cultura com a ampliação dos meios de difusão e acesso à Cultura, com as novas plataformas e meios tecnológicos e com os avanços necessários na legislação é a certeza de que o Governo Dilma dará continuidade e ampliação das conquistas do Governo Lula.
Morgana Eneile
Secretária Nacional de Cultura
*Programa de Governo Dilma para a Cultura: http://culturaptrj.blogspot.com/2010/10/programa-de-governo-da-cultura-dilma-13.html
