*Por Lino Rocca
A gestão petista na cidade Nova Iguaçu tem um trabalho pioneiro nesta questão, sendo uma das poucas cidades do país a ter um Conselho Municipal atuante e a promover a execução do seu Fundo Municipal, que no nosso caso, já está indo para sua segunda execução, fatos que nos colocam num patamar avançado e único na gestão da Cultura do país. Ao percebermos a dimensão histórica das tarefas já executadas por nós e por executar, devemos ter orgulho do sermos petistas, por estabelecer no país bases sólidas para consolidação de políticas públicas para o setor que promovam o sentido republicano da coisa pública, a democratização, a descentralização e a inclusão de toda à sociedade nos processos de criação, fomento e difusão da Cultura no país. Isto Nova Iguaçu faz algum tempo desde o governo de nosso companheiro Lindberg Farias.
Neste momento cabe a nós, a pedido de nosso Secretário, elaborar o texto base do Plano, fomentar e encaminhar esforços para o fortalecimento de nosso Conselho Municipal convocando toda a comunidade cultural para participar das possíveis Comissões Temáticas ou Câmaras Setoriais, com intuito de identificarmos as nossas produções, peculiaridades e necessidades, possibilitando a nossa inserção no Sistema Nacional de Cultura/SNC com a estruturação do nosso Plano Municipal de Cultura.
Desde o governo Lula em consonância MINC, Nova Iguaçu na gestão da Cultura vem construindo um diálogo profícuo com toda sociedade, promovendo uma gestão compartilhada entre poder público e sociedade civil organizada, na qual os dois lados têm responsabilidades e deveres a cumprir. O Plano Municipal de Cultura é peça fundamental para a consolidação das políticas públicas de Cultura como políticas de Estado e não de Governos.
Desta forma, um Plano Municipal de Cultura vem consolidar o processo em curso em nossa cidade, através das quatro Conferências Municipais de Cultura realizadas por nós ao longo destes anos, devendo ser elaborado em Fórum específico e constituído por toda sociedade para que a partir das idéias e propostas apresentadas por intelectuais, artistas, produtores, gestores públicos e privados e de todo cidadão interessado na questão, possamos constituir um debate amplo, rico e democrático, onde todo iguaçuano possa se sentir refletido. Assim, este Plano significará a consolidação de um grande pacto político no campo da Cultura, pois será transformado em Lei pela Câmara de Vereadores construindo um planejamento estratégico estabelecidos em metas a consolidar nos próximos dez anos.
Para isto, neste momento apontamos em consonância com MINC as seguintes diretrizes gerais para o plano:
1) A Cultura como política de Estado.
2) A Cultura como elemento de construção de valores simbólicos e desenvolvimento econômico e social.
3) Valorização da Gestão Democrática e descentralizada das ações e recursos.
4) Valorização da Diversidade reconhecendo a existência de múltiplas culturas dentro de uma mesma sociedade.
Além disto, apontamos duas questões centrais para organização deste Fórum:
1) A clareza que este Plano deve definir os conceitos de política cultural, apresentar diagnósticos e apontar os desafios a serem enfrentados em cada segmento da área Cultural identificados em nossa cidade, e por fim, formular diretrizes gerais e estruturar a intervenção do governo municipal através de programas estratégicos que agrupam tematicamente projetos e ações a serem implementados nos próximos dez anos.
2) Entender que os Planos: Nacional, Estadual e Municipal de Cultura consolidam políticas de Estado e não de Governos, que articulados entre si promovem um Sistema integrado de Cultura, potencializando cada esfera governamental de maneira que cada um, no seu ambiente geográfico e sociopolítico, promova ações que inter-relacionadas, constituem um todo ou seja uma política de Cultura para todo o país.
Então, companheiros e sociedade iguaçuana, vamos juntos rumo ao Plano Municipal de Cultura de Nova Iguaçu!!!
*Lino Rocca é Subsecretário de Cultura da cidade de Nova Iguaçu., Diretor Teatral e produtor cultural.
