Plano Estadual de Cultura em Debate!

PROGRAMAÇÃO

08h30 Início Credenciamento

09h00 – Abertura

Autoridades locais e estaduais convidadas.

10h00 – Mesa:

Convidados:

Lia Calabre - doutora em História Social pela UFF. Pesquisadora e chefe do Setor de Estudos de Política Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Bernardo Mata Machado - historiador, cientista político e Diretor de Programas Integrados da SAI/MinC.

Delmar Cavalcante - Coordenador do Sistema Estadual de Cultura SEC-RJ

13h00 Intervalo para almoço

14h00 Grupos Temáticos por Eixo

Eixo I - Cultura e Cidadania;

Eixo II - Cultura, Diversidade, Patrimônio e Memoria;

Eixo III - Cultura Educação e Juventude;

Eixo IV - Cultura e Desenvolvimento Sustentável;

Eixo V – Gestão da Cultura; e

Eixo VI - Financiamento da Cultura.

16h00 – Relato dos Grupos e Encerramento.

Recomendamos a leitura prévia da minuta disponível em:http://www.cultura.rj.gov.br/consulta-publica/plano-estadual-de-cultura

Informações: 

secultptrj@gmail.com

Participação do Secretário Álvaro Maciel no debate sobre a Elaboração Final do Plano Municipal de Cultura de Nova Iguaçu

Caros Companheiros,
                                 A participação do Secretário Álvaro Maciel no dia 20/01 no debate inaugural sobre a Elaboração Final do Plano Municipal de Cultura da cidade de Nova Iguaçu, foi recebida com extremo agrado e carinho. Nós petista locais representados pelo nosso Secretário Municipal de Cultura Anderson Àvila e eu, nos sentimos gratificados, não só pela presença como pela bela e importante fala feita por nosso Secretário da instância partidária.
                                  Tendo em conta que no decorrer desses sete meses que fazem esta gestão, que poderiamos brincar de "sangue puro", vem redesenhando o sentido republicano e democratico da gestão, com transparência, diálogo, participação, e, principalmente com resultados estruturantes que ficarão mesmo depois de nossa passagem, como gostar de ressaltar o nosso Secretário e companheiro Anderson Ávila.
                                   Contando , ainda, neste mesmo dia com as brilhantes intervenções dos companheiros  Fabio Lima, representando Minc e Flávio Aniceto corroboraram para afirmação e constatação, que esta geração fundadora da SeCultPT no Estado do Rio de Janeiro, vem ao longo dos anos se preparando e aperfeiçoando para assumir o seu papel de direção na construção de uma politica para o setor da Cultura em todo o país.
                                   Saber que contamos com apoio e carinho de todos da SeCultPT/RJ, nos faz caminhar com firmeza para construção de um Brasil melhor.
Saudações Petissta com 94% de aprovação pelo Data, quem viveu viu!!

Lino Rocca - Subsecretário de Cultura

Na perspectiva do Sistema Nacional de Cultura

por Suelyemma Franco

Cultura é sentido. É sentido da vida. È sentido da existência. E gera significado. Elucidando nosso papel na sociedade. A literatura de cordel é a fala do povo; é o povo que se comunica e que diz o que pensa. Quando se dança o jongo é a história que é lembrada, é a nossa ancestralidade recuperada. Tem alguém aqui que já entrou numa roda de jongo? Sugiro que entre e confirme que a roda dá segurança, dá força, religa, empondera. O circo é o exercício do desafio, do equilíbrio na adversidade. Essas ações fortalecem o sentido da cidadania e o seu exercício.

Entender-se cidadão, detentor de direitos e deveres alavanca o papel do indivíduo na construção do desenvolvimento do país – isso é educação e é cultura. A mobilização pela cultura continua e não para mais.

O marco regulatório da cultura “pede passagem”: Ainda está em tramitação a PEC 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura, a PEC 150/2003, que vincula à cultura, recursos orçamentários da União, estados e municípios, o PL n. 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA substituindo a atual lei de incentivo (Lei Rouanet). A lei do PROCULTURA estabelece que a União destinará, no mínimo 30% (trinta por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Cultura aos estados, municípios e ao Distrito Federal, por intermédios do repasse Fundo a Fundo.Para tanto, é condição indispensável à existência nos municípios, do Conselho Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura. Em 02 de dezembro de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 12.343, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC e dá outras providências.

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