sexta-feira, 11 de maio de 2012
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
II Encontro de Gestores e Pontos de Cultura
sexta-feira, 18 de março de 2011
Ou isto ou aquilo não é eis a questão - continuidade nas políticas públicas de Cultura
Em se tratando da pauta da Cultura, em que os princípios ainda não foram devidamente absorvidos por todos os atores da sociedade, muito menos garantidos em Lei, é evidente que mudanças de equipe e mesmo de rumo preocupem quem vive a pauta no seu cotidiano. Com todos os avanços do Governo Lula e da gestão de Gil e Juca, pequenas foram as vitórias que podemos contar como fato neste âmbito. Dos grandes projetos de lei em discussão no período, somente o Estatuto dos Museus e o Plano Nacional de Cultura – tanto a PEC quanto a Lei – foram aprovados e sancionados. Portanto, a maior parte da pauta ainda se encontra no Legislativo e outras tantas, como o debate sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral, ainda não chegaram a casa.
Outro aspecto relevante é que a ausência de dados organizados provocou um encontro às cegas com a necessária gestão da cultura. É mérito que hoje tenhamos números para citar e consolidar nossos argumentos, embasando nossas lutas com dados factíveis e não somente com o senso comum inquestionável de que todos/as precisam de entretenimento e de alimento cultural. A publicação “Cultura em Números” apontou as necessidades da população brasileira, configuradas principalmente na ausência de equipamentos nos municípios e no custo do acesso aos bens culturais onde estes se encontram.
Daí que vale a pena refletir sobre aparentes dicotomias no momento atual do Ministério da Cultura. A primeira delas se refere à relação entre cidadania e arte, que se instala principalmente quando a discussão do acesso e democratização dos meios de produção aparece como forma e método. É claro que, com a ausência de oportunidades, vivida no período anterior a 2003, era necessário dar amplitude conceitual e territorial, valorizando expressões e temáticas que não mereciam atenção do Estado, configurando um quadro de exclusão real. Ao mesmo tempo, aqueles que detinham as relações de poder vigente, mesmo não sendo colocados ao largo – haja vista a expansão de recursos também para as artes - se viram surpreendidos por uma política cultural que valoriza o diverso e o comum. Daí que passados oito anos de expansão de conceitos e práticas, é fundamental agora que o MinC busque o equilíbrio entre os trabalhadores da Cultura, a consolidação da cidadania cultural de cada cidadão/ã e a organização e regulação do mercado para uma economia da criatividade que gere benefícios para o país.
Nesse sentido, é óbvio que os Pontos de Cultura provocaram intensas transformações no cotidiano das políticas públicas do segmento, criando uma nova dinâmica de atuação e organizando movimentos e grupos culturais que até então atuavam localmente, muitos de forma também isolada. A visibilidade e redescobertas que as Teias provocaram, junto com os Micro-projetos Culturais e as políticas da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural, é algo valioso porque deu voz e organicidade.
Se, particularmente, pudesse escolher um só legado do Governo Lula, escolheria este. Somos milhares de agentes de Cultura e hoje sabemos onde estamos, nos comunicamos cotidianamente, identificamos e lutamos por pautas comuns tanto quanto abraçamos causas diversas que dizem respeito a determinados segmentos. É essa efervescência que hoje reivindica espaço nas decisões e na condução da política e isso deve ser valorizado como legado e base estrutural para o sucesso do Ministério.
As transformações que o Brasil vive neste período não se refletem no campo da criação artística e estética em termos de pujança. E sabemos como é importante que o conjunto das expressões artísticas influencie para a construção de valores e da identidade. Re-significar a relação com a arte como algo importante para o momento de crescimento do país é também fundamental, e, portanto, algo que retro-alimenta tanto a cidadania cultural quanto a questão econômica.
De forma alguma, trata-se de optar por uma área ou de igualar segmentos e investimentos por parte do Estado. Até porque a preocupação com o acesso foi relegada e ainda será necessário muito tempo e investimento para dar qualidade a este ponto. O objeto é dar tratamento à criatividade, operando para a ampliação dos direitos e das oportunidades – nos âmbitos do território e da diversidade.
Outra questão é a relação entre espaços culturais e investimento em grupos e movimentos já existentes, expresso atualmente nas Praças do PAC. Este projeto foi lançado como Espaço Mais Cultura em 2009 e agregado às praças como parte da estratégia do Governo Lula. Nasceu da real verificação de que a ausência de espaços culturais compromete a fruição e a produção cultural nos diversos municípios brasileiros sem cinema, teatro, museus ou quaisquer equipamentos. Ou seja, mais uma vez não se tratar de opor os investimentos já realizados, como no Programa Cultura Viva ou nos Editais voltados para as artes, mas de suprir uma necessidade. Não precisamos ir muito longe para saber o impacto que a Biblioteca Parque de Manguinhos (RJ) provocou na vida dos moradores daquela região.
Temos também, para o novo período, a reforma da Lei do Direito Autoral. Mesmo com a consulta pública e os debates realizados em cinco anos, parte da população e mesmo da militância não compreende a disputa econômico-financeira ou como isso afeta o cotidiano de todos. O Ministério da Cultura deve colocar a público, o quanto antes, o projeto elaborado pós-consulta e enviado para à Casa Civil. É uma saída justa para todos os posicionamentos, que, se bem ajustada na velha mesa de negociação, talvez inspirada nas experiências do movimento sindical, pode trazer à tona soluções que digam respeito ao nosso novo papel no mundo e às nossas necessidades, a partir das novas mídias e tecnologias.Ao mesmo tempo, o grande desafio das políticas culturais é o da perenidade. É por isso que lutamos para a consolidação de planejamentos de longo prazo que ultrapassem governos e possam dar escala às ações e aos programas. Daí a importância do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura – que foi sancionado em dezembro de 2010 e deve ter suas metas definidas, em Decreto da Presidenta Dilma, até o junho.
É preocupante que, no momento em que deveríamos refletir sobre nossas conquistas, debatendo a melhor maneira de ampliá-las, nos vejamos num grande cenário de instabilidade.
As pautas da Cultura no Congresso permanecem lá, e continuam dependendo de nossa mobilização para serem aprovadas. Cabe aos movimentos culturais, e não apenas aos gestores do MinC, envolver toda a sociedade no debate sobre as metas do Plano Nacional de Cultura – algo que está se perdendo com a tendência atual de eleger a pauta da mídia como foco das discussões sobre o setor.Vivemos um momento especial da democracia brasileira em que é absolutamente possível realizar o conjunto de debates que os/as militantes da Cultura do Brasil precisam. Ao movimento cabe estar nas ruas defendo uma pauta ampla. Ao Ministério que se forma, cabe abrir a suas portas e ouvir cada vez mais a voz das ruas e cumprir cada vez mais seu papel.
Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT.
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Ponderações sobre MinC & Pontos & Ações & Tempo...
“A experiência estética é aquela categoria de pensamento
capaz de criar encantamento e desejos íntimos acerca da vida.
A pessoa humana é uma criação do desejo, e não da necessidade.”
Sartre
Tod@s:
O pensamento do Sartre, pode ajudar a caracterizar a “emoção “ resumida, do que fazemos nos Pontos de Cultura. Tenho percebido nestes anos de Programa Cultura Viva, que os Pontos “são“. Como podemos, por exemplo, manter tal condição (Pontos/ Pontinhos /Pontões), atravessando todo um ano sem convênio (peça oficial que estabelece tal nominação), ou mesmo sem recursos para tal?? Justamente por que tal condição é anterior e posterior, a peças de convênio e editais. O que garante a classificação, a nominação, é parte do conceito, ou mesmo, uma conseqüência dele, um resultado.
Alguém deixou de ser Ponto ou Pontão (uma vez assim batizados), no período que esteve sem convênio e/ou verba financiada pelo governo? Ao pé da letra, como formatar um desejo? Como concretizar o abstrato da arte? Como enquadrar num projeto, encantamento e subjetividade?? Como fazer isto, estando “ isto “ à mercê de processos burocráticos, sujeitos a rigidez da máquina que rege o sistema, expostas as prestações de contas das tantas “notas fiscais”, que não se tem/ tinha AINDA, autorizo, leitura e rubricas para tal?
Ponderações:
1) Sobre o futuro do programa Cultura Viva
Sugiro a leitura das 13 Diretrizes do Governo Dilma (http://www.presidencia.gov.br/diretrizes-de-governo/view), deixando aqui, ao menos um deles:
“Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais e favorecer a democratização da comunicação.
Serão ampliados os Pontos de Cultura e outros equipamentos, além da implementação do Vale Cultura. A comunicação livre, plural e capaz de refletir as distintas expressões da sociedade brasileira será favorecida. O fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura permitirá uma presença maior de iniciativas em diversas cidades do País. A memória e o patrimônio histórico e cultural nacional serão valorizados. Além disso, o Ministério da Cultura proporá iniciativas para fortalecer a indústria audiovisual nacional, conectando-a com a de outros países, em especial os da América do Sul. Serão aperfeiçoados os mecanismos de financiamento da cultura”.
2) Sobre o cenário presente
O que afeta todos nós (o Pontão Rede Fluminense de Cultura - Comcultura), com empenhos de maio do ano passado, convênio e publicação já feitos, SEM pagamento até hoje, rende/rendeu problemas e desgastes irrecuperáveis, considerando o tempo que não volta, e o PTA prejudicado em função do não cumprimento do MinC, na parte que lhe cabia (e olha que mantemos apenas UMA atividade do Pontão – O Seminário Permanente de Políticas Culturais, que conta com parceiros históricos com a UERJ e a Casa de Rui Barbosa), certamente creio que será contornado. As MUDANÇAS na equipe (Ministra e secretários), sinaliza isto, para bom entendedor: SE TUDO estivesse bom, nada seria mudado. O que temos de continuação no Governo Dilma, é o que deu certo, é o conceito em sua forma geral. Para o MinC ( como em outras pastas), mudar para MELHORAR, é a palavra de ordem. Os pagamentos dos convênios, prêmios e editais (que nos tiram as noites de sono, pois para dar VIDA e forma ao abstrato, ao desejo e a subjetividade que norteia a arte, a cultura, temos sabido CRER que é preciso R$ - quem leu o Caderno Boa Chance do O Globo neste domingo?? Quantas vezes podemos ver a CULTURA, nos cadernos que tratam de negócio e da política???), das entidades e/ou pessoas físicas, acredito MUITO que serão pagos, depois das devidas avaliações, contas e prioridades que a nova equipe tem refletido no montante dos problemas encontrados ( não apenas dos restos à pagas, mas de gestão e operacionalidade).
Diante deste quadro ( pagamentos e encaminhamentos do Programa Cultura Viva), faço referência a adaptação do samba de Wilson das Neves e Paulo César Pinheiro ( de ponto de santo, pois que o” tempo” é também um orixá – informação do meu amigo Flavio Aniceto, do CPC Aracy de Almeida), fazendo da paciência, prudência e da observação, meus instrumentos principais de ação, neste período:
"eu perguntei ao tempo, quanto tempo eu tenho pra passar o tempo?"
3) Sobre a Ministra e o PT
Qualquer um sabe da dinâmica da política e como se estabelece a divisão do poder, no jogo das instituições públicas. Ana de Hollanda não é apenas um bom nome (lembrando aqui, que poderia ter sido outro nome, ou mesmo “qualquer” nome), como é o resultado de anos de trabalho e crença na “IMAGINAÇÃO A SERVIÇO DO BRASIL”, onde o PT, pensou, debateu, produziu, propôs, e defendeu BOA parte do que temos vivido HOJE, nas tantas conquistas das políticas culturais no pais, expandidas e ampliadas, pelos cantos todos do Brasil, nos variados setores ( público, sociedade civil, movimentos livres, privado, legislativo). Foi este PT que apresentou o nome de LULA para Presidente, por dois mandatos, e este mesmo partido manteve o nome de sua sucessora, eleita de modo histórico como Presidenta, aliada a parceiros que no jogo das composições, integram hoje o governo. Porque será que a sociedade vem apostando nos nomes do PT, para gerência do país? Quem teria hoje, mais histórico, acúmulos e contribuições a CULTURA, que o PT? Sou filiada ao partido há 27 anos. Tenho tido crises e frustrações imensas, ao longo destes anos. Ainda sim, tenho clareza suficiente para continuar crendo no PT, como partido que melhor tem me representando, principalmente nas áreas de minha atuação profissional, e ainda em aspectos fundamentais de minha condição cidadã.
4) Sobre a nova secretária da SCC, Sra. Marta Porto:
“ A forma como a política cultural tem sido desenvolvida, quase que obriga a só pensar micro: enquanto se concentra apenas em como produzir projetos e planos de marketing, esquece-se de pensar nos pilares simbólicos da cultura e da condição humana. A cultura é muito maior que o show business; desenha a visão de mundo que queremos construir e dá sentido à vida humana”, um resumo da ópera de sua atuação como agente/produtora cultural.
Quem tem interesse de se aprofundar um pouco mais no pensamento da nova Secretária escalada pela nova Ministra da Cultura, pode ainda visitar a recente publicação do Itaú Cultural, e dar uma boa lida no artigo “ As sandálias de Perseu “ ( pág. 71 http://www.itaucultural.org.br/bcodemidias/001783.pdf ). Isto para ficar apenas na SCC, sem esquecer que o MinC é maior do que uma Secretaria, e ações entre as pastas, outros Ministérios e sociedade, é política mais do que necessária para manter sua expansão, dentro e fora do governo. O MinC é um bebê, considerando nossos anos de República e organização ministerial. Os abacaxis todos do Programa Cultura Viva, evidencia o quanto este “bebê” precisa crescer, aprender ele próprio a “caminhar” na máquina, onde idéias e sonhos, precisam se ajustar ao sistema. A frase da Clarice Lispector, serve para o Governo (MinC ), e para nós, que acreditamos e apostamos, em doses cavalares quase que iguais ainda que as competências fosse obviamente diferentes: “Tentando acertar, estava sempre cometendo erros. Sou uma culpada inocente”.
Por fim, considerando diálogos, pontes, conversas, reflexões e as ações futuras (pós momento de transição e TODOS os acertos que todos bem merecemos), registro parabéns pela presença de André Diniz, na Chefia da Representação Regional MinC RJ ES. O nome do André é um resumo destas ponderações, onde se somam o subjetivo (ele é escritor, navega pelos mares da arte), e o concreto (ex- Secretário Municipal de Cultura de Niterói, ex-Vereador da mesma cidade), onde a CULTURA deve casar cada vez mais ações & desenvolvimento, considerando o que todos DESEJAMOS, com nossos desejos.
Cleise Campos
Atriz Bonequeira e Historiadora
Direção Comcultura RJ
