Audiovisual e infância no Brasil

"A questão fundamental que decidirá o futuro do Brasil se dá no plano dos valores." 

Emir Sader

O Brasil se vê crescentemente convocado a elaborar um pacto pela infância e articular uma série de políticas com objetivos e motivações múltiplas, desde as que se referem a índices educacionais, sanitários e de moradia, até os mais substantivos, neste caso, referentes à ampliação da cidadania e reconhecendo as crianças como sujeitos de direito. Na articulação entre essas duas dimensões abre-se a possibilidade de efetivarmos políticas que reconheçam vozes e necessidades das crianças e a perspectiva de, ao menos por uma fresta no paredão no qual se constitui a lógica consumista, estimularmos algum sentido libertário com força para orientar novas práticas sociais e oferecer o contato efetivo com a diversidade cultural que pulula no mundo.

A infância é um tema relevante em debate no Brasil há, pelo menos, trinta anos. Desde os anos 1980 que as preocupações com a escolaridade e o abandono de crianças nas grandes cidades ganharam visibilidade e passaram a ocupar discursos, alimentar projetos governamentais e não-governamentais e ocupar milhares de páginas de planejamentos de vários tipos. O problema é que essa relevância foi sendo traduzida em políticas públicas de maneira muito irregular.

Talvez não seja muito arriscado dizer que o tema “infância” ganhou espaço considerável nas mídias sociais à medida que passou a ser correlato dos debates no país sobre desenvolvimento. Crianças não escolarizadas que se tornariam mão-de-obra analfabeta e despreparada não podiam ser aceitas no país do futuro. Infantes abandonados aos olhos dos passantes eram poluição aos olhos do mundo. No Brasil, as crianças cumpriram por muito tempo um papel análogo à fama do próprio país: um eterno vir-a-ser, metáforas de uma nação inconclusa.

Nos últimos anos o tema da infância ganhou novos contornos e, necessariamente, passou a alimentar discursos e políticas sob novas perspectivas. Se no início do século passado criança era o que se chamava ‘crias’ da casa, de responsabilidade da família ou da vizinhança, agora aparece no centro do debate e sua fragilidade doméstica é substituída por sua visibilidade pública. Mesmo sabendo que a centralidade do tema da infância ainda é alimentada pelos debates e interesses referentes ao “desenvolvimento econômico”, também é preciso destacar os avanços provocados pela tríade “educação, cultura e direitos humanos” no que diz respeito ao tema.

Numa sociedade que fragmentou o conhecimento e também o exercício do poder, educação, cultura e direitos humanos se acercam da infância brasileira de maneiras distintas. Educação, mais estruturada, é a única que está representada em todos os municípios do Brasil - talvez apenas acompanhada das igrejas -: em cada cidade há, ao menos, uma escola, o que garante seu público. Além do corpo físico, a educação também é a de maior orçamento e claros instrumentos de gestão. Já os Direitos Humanos, com presença recente nas estruturas de governo, se relacionam com a infância brasileira a partir de uma pauta negativa: trabalho infantil, escravidão, violência. É a partir daí que se impõem sobre orçamentos e jornais e se insinuam no debate social.

A cultura, por outro lado, profundamente sedimentada como território do lúdico e do afetivo – aquilo que nos afeta sem coerção – talvez seja, entre as três, a que tenha a maior dívida com a infância. Historicamente, sua aproximação com o tema se deu por via indireta, por meio de políticas de fomento, de incentivo fiscal ou de editais públicos. Raras foram as políticas públicas de cultura – e aqui se inclui o audiovisual, claro – que se propuseram a dialogar com ele a partir do reconhecimento de seus direitos, suas carências e sua diversidade. 

Mesmo reconhecendo a existência rarefeita de políticas de cultura para a infância e, principalmente, da boa experiência da literatura infantil que, mesmo via educação, consolidou-se como política pública com criação de bibliotecas abertas ao público, qualificação das bibliotecas escolares e publicações regulares, não se sedimentou no país a partir de um arranjo sistêmico. 

As políticas de cultura voltadas às infâncias – uso aqui o plural para marcar à potencialização de uma diversidade que vai além do regional, mas envolve distintas fases, condições econômicas, tipos de escolas que freqüentam, se rural ou urbanos etc. – têm de, obrigatoriamente, estar articuladas com as políticas de educação, sobretudo por sua capilaridade e inteligência acumuladas, e com as políticas de direitos humanos: porque as políticas culturais, sobretudo quando vocacionadas às crianças, está tratando de valores. O mesmo deve acontecer com outras áreas de governo, como saúde e ocupação do espaço urbano, por exemplo, ainda que o eixo principal deva se dar com Educação e Direitos Humanos.

Acredito que devamos repensar nossas políticas culturais para que as buscas imaginativas para a transformação da sociedade estejam relacionadas não apenas a empreendimentos econômicos, mas a formas de solidariedade nutridas em uma visão mais complexa do mundo e em diálogo com as novas tecnologias. Não podemos pensar em políticas para a infância se não considerarmos que não vivemos mais em um mundo restrito, analógico e fraturado em culturas nacionais. Embora antigos conceitos ainda tenham valor e utilidade – como etnias, identidades, países e nações –, estamos todos sujeitos à participação em uma série de circuitos comunicacionais que nos põem em contato com muitas maneiras de viver. É nesse mundo multiconectado no qual vivem nossos filhos e netos e, portanto, é sob esta perspectiva que deve se estabelecer um novo diálogo. 

Quando Emir Sader nos diz que o futuro do Brasil vai se definir no plano dos valores, não está negando os aspectos mais duros da labuta econômica, mas nos alertando para um embate ainda mais relevante: o dos valores que vivenciamos e cultivamos e, portanto, do futuro que praticamos. Talvez por isso devamos nos lembrar que a dimensão dos direitos culturais antecede à dimensão econômica da cultura, ainda que não se contraponha nem se subordine a ela. A relação entre infância e mídia, portanto, pode ser chave para aquela disputa de valores, tanto por seu valor simbólico e cultural como por seu importantíssimo impacto sócio-econômico. Um pacto pela infância no Brasil deve considerar o papel do audiovisual para a sua efetivação. Estamos falando de uma ferramenta que é muito útil e oportuna a políticas de formação e de garantia de direitos, mas, também absolutamente adequada para entretenimento e explicitação dos vários mundos com os quais podemos estar conectados. Com tais funcionalidades e não sem riscos, torna-se vetor para a consolidação de mercados e para o dinamismo cultural.

Na prática, há mecanismos que devem ser acionados para dar concretude ao discurso. O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), sob a coordenação do Ministério da Cultura/Ancine, é um deles, devendo criar linhas específicas de desenvolvimento de projetos, produção e distribuição de conteúdos dirigidos às crianças. A Educação, com a incorporação crescente do audiovisual como ferramenta pedagógica e de conhecimento, é outro. Os organismos de Direitos Humanos, com sua capacidade de articulação com os diversos órgãos e sedução do público, têm de ser linha de frente, estimulando, talvez, a aprovação de uma lei de responsabilidade com as crianças brasileiras. Na mesma linha, vale retomar um bom debate sobre o modelo urbano que temos no Brasil, onde, muitas vezes, os espaços (físicos) de sociabilidade são substituídos pela sanha imobiliária. Fundamental, porém, é que um pacto pela infância se constitua num grande pacto federativo no qual todos os entes se comprometam com metas e políticas específicas e articuladas, consolidando, assim, uma nova hegemonia. 

É muito importante que consideremos que o universo da cultura é o encontro de muitas éticas e estéticas, e isto, por si só, já deve nos estimular à busca de um ambiente mais libertário e disposto à superação de preconceitos: à negação, portanto, da cotidiana castração infantil. Para tanto, é preciso fazer com que nos multipliquemos por meio de buscas imaginativas, isto é, por meio de um diálogo que não se restrinja à mera conversação, mas se estabeleça quando tivemos algo a dizer, disposição a escutar e o respeito pelo dissenso. 

São muitas as infâncias: tantas quantas forem as idéias, práticas e discursos sobre elas. Assim, quando propomos que haja um Pacto pela Infância no Brasil, propomos que haja políticas públicas de audiovisual para a infância e que estas sejam ferramentas à disposição de uma nova lógica, na qual as infâncias brasileiras não sejam tratadas pelo Estado e pela sociedade como períodos de transição ou mero mercado consumidor, mas, na sua plenitude, exercitem a multiplicidade de idéias, práticas e discursos elaborados socialmente. Com este pacto, ao mesmo tempo em que implementaremos políticas e estimularemos novas práticas em torno das infâncias, estaremos conformando um campo a partir do qual se negociarão novos direitos, novos modos e novos territórios de ser infância.

Glauber Piva é diretor da Agência nacional do Cinema - Ancine

Caxias lança documentário sobre Solano Trindade

Companheiras e Companheiros

O legado de Solano Trindade é um dos maiores Bens Culturais do Brasil. No evento de estréia do documentário que conta parte de sua vida, além da história, conhecemos seus parentes e alguns detalhes que só o povo mais chegado conhece.

Poetas, escritores, artistas plásticos, músicos, compositores e amantes do cinema lotaram o Teatro Raul Cortez, mostrando a força cultural da Baixada Fluminense.

Estava no ar o orgulho de uma produção independente, realizada com artistas e produtores locais. Um exemplo de garra e superação sem igual.

Como já expliquei, minha alegria se torna maior, pois, conheci o projeto ainda em sua fase inicial, lá na Biblioteca Comunitária, em Cangulo, há anos atrás.

Álvaro Maciel - 28/07/2011.

O vento forte do Levante vem de Duque de Caxias!

“Vento forte do Levante – Solano Trindade”

Quando pensamos na Biblioteca Comunitária no Cangulo, não havia outro nome homenagear do que Solano Trindade. Uma varanda, centenas de livros, um nome e a Esperança de que a partir dali faríamos ecoar em Duque de Caxias a importância que Solano tinha não somente para nossa cidade, mas para todo o Brasil.

E quando pensamos num documentário sobre Solano Trindade, não hesitamos em convidar Rodrigo Dutra, não somente por sua petulância política, ou pela veemência de suas atitudes e posições, mas pela ligação mais que ideológica com Solano, é a aspiração do sonho de uma sociedade justa e solidária que Solano também tanto acreditou e lutou.

“Vento forte do Levante” vem coroar uma nova geração que mais do que nunca se inspira em Solano, não somente porque ele foi e continua sendo o Poeta do Povo, mas essencialmente é o que mais representa o novo pulsar cultural de Duque de Caxias. Resistimos com nossas próprias forças, mas a abnegação e compromisso com suas raízes nos inspira a continuar lutando, não somente por Solano Trindade se fazer vivo em nossas mentes, mas por todos aqueles que ainda acreditam num Vento forte do Levante ainda é possível!

Antonio Carlos de Oliveira

Caminhante Sonhador

Menos um Soldado

Por Eduardo Lurnel

Publicado no blog www.asaideiraeaconta.blogspot.com

Ontem durante o almoço recebi a notícia do falecimento do Sr. Gustavo Dahl. Na hora uma sensação muito ruim. A morte sempre assusta, mas nesse caso, o sentimento foi um pouco diferente.

Tenho pouco vínculo afetivo, com o Gustavo. Minha relação com ele se resume a alguns encontros em eventos, festas, seminários, palestras e corredores. Cheguei à Ancine depois do término do seu mandato como Diretor Presidente da agência.

O sentido não de perda de um amigo, mas sim, da perda de um guerreiro. Um guerreiro que mesmo com algumas divergências, lutava do seu lado. Os objetivos, as batalhas, eram as mesmas.

Hoje, o exército que luta por um mercado audiovisual brasileiro forte, com uma maior circulação e veiculação das obras produzidas aqui, está mais frágil. A trincheira do cinema brasileiro perdeu um dos seus mais experientes e combativos soldados.

Adeus Gustavo Dahl.

A MILITÂNCIA DA CULTURA E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS COMUNICAÇÕES

Por Roberto Gonçalves de Lima.

O Setorial de Cultura do PT do Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro, promoveu seminário sobre Comunicação e Cultura e convidou militantes dos movimentos pela democratização das comunicações para debater com os ativistas de diversos setores culturais a respeito das perspectivas para o novo marco regulatório para as comunicações no Brasil.

O encontro teve o grande mérito de aproximar a instância partidária dessa intersecção de lutas entre militantes do campo da Cultura e da Comunicação, sendo desejável que a iniciativa se repita e se alastre para outros estados. Aproveitando essa oportunidade, gostaria de chamar atenção para um aspecto desse processo de intensa transformação por que passa o campo das comunicações, que é seu efeito sobre as políticas públicas para o audiovisual, e seus impactos para o conjunto dos setores da Cultura.

Em 2007 começou a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 29 (atualmente tramitando no Senado com o a designação PLC 116), que disciplina a entrada das empresas de telecomunicação no negócio de distribuição de Televisão por Assinatura (TVA) e, entre outras coisas, cria cotas de conteúdo brasileiro de produção independente nos canais que transmitem majoritariamente obras audiovisuais e cotas de canais brasileiros independentes nos pacotes. Desde então, diversas forças econômicas e sociais vêm se posicionando nesse debate.

Grandes empresas internacionais de telecomunicação (as Telecom) que entraram no país pela porta da privatização da telefonia, muito mais capitalizadas que as empresas de radiodifusão, estão operando no mercado brasileiro de provimento de internet e TVA usando brechas do arranjo regulatório em vigor.

Percebendo a inevitabilidade desse processo as empresas programadoras e empacotadoras, brasileiras, assim como as estrangeiras que atuam no país, tentam preservar essa parte do negócio em suas mãos, impedindo que as Telecom possam produzir e programar conteúdos, algumas delas aceitando a política de cotas de conteúdo audiovisual brasileiro, desde que se evite a concorrência das Teles no negócio de produção e programação.

Esse novo cenário na TVA é apenas parte das enormes transformações por que passa o campo das comunicações no mundo todo, que está fazendo convergir mais do que as mídias, mas também setores significativos de economias como a do audiovisual, da música, das telecomunicações e da informação em uma nova grande e complexa economia da comunicação convergente.

Essa nova realidade passou a exigir uma mudança mais completa e mais complexa no marco legal do que aquela que o PLC 116 é capaz de proporcionar, e terminou ensejando uma nova proposta de arranjo institucional para a comunicação no Brasil elaborada pelo ex ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins. Hoje este projeto está em avaliação no Ministério das Comunicações, sendo que o ministro Paulo Bernardo já avisou que pretende fazer um amplo debate na sociedade sobre esse tema

Na verdade, esse debate já vem ocorrendo há décadas e e teve como um de seus pontos altos a I Conferência Nacional de Comunicação. Neste processo, muitos atores já se posicionarm para esse jogo segundo seus interesses, e os interesses são muitos.

Há o interesse das Telecom em ampliar seu campo de atuação distribuindo internet e audiovisual, há o interesse das programadoras de manter sua primazia na programação de pacotes de canais com o menor custo e o maior preço possível; há o interesse de novas empresas brasileiras de produção, distribuição e empacotamento de conteúdo em conquistar espaço nesse mercado; há o surgimento de novos modelos de negócio na internet que interessam novos e velhos agentes econômicos, há novas modalidades de marketing que se desdobram dos conceitos de interatividade e portabilidade; há novas e novíssimas possibilidades de fruição estética, e há o interesse público nisso tudo, que se traduz tanto pela necessidade de fortalecer a posição dos brasileiros nesse novo mercado, quanto pela urgente necessidade de criar espaços de proteção e promoção para a diversidade cultural brasileira.

O entendimento desse processo é algo que interessa ao conjunto da sociedade brasileira, mas, de modo mais específico, interessa a todos os segmentos da Cultura. Pois o que vier a ocorrer com a economia do audiovisual, no contexto dessas transformações tornadas possíveis pelo cenário de convergência, servira de parâmetro para todos os demais segmentos culturais.

O longo e complexo sistema de produção e comercialização do conteúdo audiovisual - seja uma produção tipicamente industrial, realizada em processos colaborativos, ou até mesmo em bases quase artesanais - sempre impacta outras cadeias produtivas da Cultura como a do livro, das artes cênicas e da música, por exemplo. Esse impacto se dá pelo emprego de profissionais, pelo intercâmbio de experiências estéticas, em relação aos direitos autorais e direitos de exploração econômica, pelo licenciamento de marcas, e por meio de outras formas de relacionamento que a cada dia se multiplicam.

No entanto, em face desse novo contexto de convergência, o maior impacto sobre os demais setores da economia da Cultura virá dos modelos de negócio que o audiovisual vier a estabelecer com patrocinadores, investidores e coprodutores; das estratégias que se criarão para exploração das marcas e da publicidade associada às obras; dos novos formatos que se tornarão possíveis nesse ambiente de convergência e das modalidades de fomento que certamente precisarão ser desenvolvidas junto ao Estado. Tudo isso vai gerar novos paradigmas de sustentabilidade que poderão se aplicar a outros setores da Economia da Cultura, mesmo os que não parecem ser diretamente afetados pela digitalização.

Um dos principais impactos se dará na formação do gosto e das referências culturais das crianças, não apenas por meio dos filmes, mas também por meio dos jogos eletrônicos e obras formatadas diretamente para consumo na web. O audiovisual brasileiro tem um papel estratégico em relação à educação, que precisa de conteúdos brasileiros de qualidade para se relacionar com crianças que crescem em frente aos computadores e aprendem rapidamente a ser seus próprios programadores, caso contrário, valores e conceitos que eles manipularão na rede não guardarão nenhuma relação com a realidade do nosso país, o que é gravíssimo para quem pretende forjar de fato um projeto de Nação.

A mera existência do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) indica que o governo entende a necessidade de fazer chegar a todo cidadão e cidadã uma ferramenta que o torne capaz de produzir informação e não somente recebê-la. A mesma preocupação deve orientar uma política nacional de fomento à produção de conteúdo digital, pois é importante que existam conteúdos audiovisuais brasileiros produzidos pelas grandes empresas de radiodifusão, mas também pelas empresas produtoras independentes, pelos centros de pesquisa e até mesmo pelo cidadão comum.

Isso é uma parte de tudo que está em jogo no debate sobre o novo marco regulatório das comunicações, e é por isso que deve envolver o conjunto dos movimentos culturais brasileiros e não apenas aqueles diretamente envolvidos com a produção audiovisual e cultura digital. É um debate deve interessar, também, aos militantes do Circo, do Teatro, da Música, Arte Educadores, gestores culturais do poder público, terceiro setor e das empresas privadas, instituições de ensino, grupos de cultura tradicional, museus, bibliotecas, enfim, do conjunto dos setores organizados que militam no movimento cultural.

A política nacional de fomento ao conteúdo na internet deve caber aos agentes públicos que operam com política cultural, e isso implica em interferir na formulação do novo arcabouço regulatório das comunicações no Brasil. Caso contrário, não é apenas a dimensão cultural da política de fomento ao conteúdo na rede que fica prejudicada, mas também nossa governança sobre aspectos fundamentais do sistema de comunicação que afetam a economia da Cultura.

A todos os setores da Cultura interessa uma economia do audiovisual robusta e diversificada, com espaço para a pesquisa; para a obra autoral, para a obra educativa, para a obra popular, para o puro entretenimento; para produtos de nicho e produtos de massa; para discursos conservadores e transformadores; para a emergência de novos empreendedores e novos modelos de negócio; para a expertise acumulada pelas nossas empresas de radiodifusão e para novos processos criativos, gerando um complexo sistêmico e articulado que abra as janelas de oportunidades para os brasileiros, aqui e no mundo, e as janelas da criatividade e da valorização da diversidade de opiniões e pontos de vista.

O embate de interesses é legítimo na democracia e deve ser feito de forma clara e transparente, mas é necessário que a sociedade perceba o que está em jogo para se posicionar nessa disputa. Esse jogo continua a ser jogado mais em salas fechadas do que na arena pública e cabe aos militantes culturais apresentar o próximo lance.

Roberto Gonçalves de Lima é dramaturgo e gestor cultural.