Política Cultural & Moda

por Vivi Martins

Nos últimos dois anos tivemos um processo que resultou em um marco histórico no que tange a política pública referente ao setor de moda no Brasil.

Com o reconhecimento do Governo Federal - através do Ministério da Cultura - da moda como cultura existe hoje um começo de reflexão coletiva acerca da virtude de sua inclusão como política pública. Surge então um suspiro no meu peito porque sou do grupo que afirma e cultua a certeza de que só se constrói uma sociedade para o bem geral através da arte da política.

Em minha visão a inserção da moda como setorial no MinC tem como principal função proporcionar a diversidade cultural que existe nesse país o exercício de seus direitos em ações, projetos e programas, englobando a busca de um mundo justo, solidário, cultural, sustentável e com valores, éticos e morais. É uma luta diária q se dá primeiro por um inexistente mapeamento e depois diagnóstico do que existe e do que falta em toda sua transversalidade de ações mas que precisa começar em um ponto. Que seja pela cultura!

Não é uma discussão simplista e muito menos tão complexa q se torne inatingível.

No meu entendimento uma das melhores definições da moda como setor cultural é a de Aristóteles do homem como um animal político que diz que todo homem é essencialmente destinado à vida em comum na polis e somente aí se realiza como ser racional. A moda como um animal político por ser exatamente um animal de linguagem, sendo a vida ética e a vida política artes de viver segundo a razão.

Sem visão humanista e ampla a política pública na área só se aplica a uns e somos milhões na cadeia produtiva em um PAÍS DE TODOS.

No livro Vencer é Possível o grande Nelson Mandela diz:

"... para que um vença, todos têm de vencer. Somos um povo com um destino. Todos nós temos de assumir a responsabilidade pela melhoria de nossas condições e nos preparar para dar o melhor de nós para benefício de todos.” A política pública em moda deve ter esse viés."

Vivi Martins é designer e ativista em prol da moda brasileira.

Alô Cabral, cadê a participação social?

Por Eduardo Lurnel

Quatro anos se passaram e o primeiro mandato do governador Sérgio Cabral chegou ao fim. Durante esse período, saiu a dupla Luiz Paulo Conde e Ângela Leal, e entrou Adriana Rattes. A atual secretária assumiu a pasta em agosto de 2007.

É inegável que na gestão da empresária, a Secretaria de Cultura ganhou mais credibilidade e visibilidade. Não podemos deixar de dizer que tivemos avanços nas políticas voltadas para a cultura no Estado do Rio de Janeiro. Para citar somente alguns exemplos, hoje temos o PAR- Prêmio Adicional de Renda – que premia o desempenho comercial de para obras cinematográficas, o Cinema Para Todos, que distribui ingresso para os estudantes das escolas públicas do estado, o edital de pontos de cultura e o edital de circulação teatral.

No entanto, no que tange a participação social, as duas gestões se igualam. Nos últimos 4 anos foram muito tímidas as ações do governo estadual que promoviam o diálogo com a sociedade civil.


As Conferências e a “Reconferência”

Em 2009, era agenda do Ministério da Cultura a realização das Conferências municipais e estaduais em todo o Brasil. A Secretaria de Cultura do estado do Rio de Janeiro seguiu a orientação do governo federal e realizou a sua II Conferência de Cultura. Entretanto, o que se viu foi uma Conferência de Cultura apenas para cumprir a agenda posta pelo governo federal. Não houve desdobramentos, nem conseqüências a partir desse encontro. A secretaria desperdiçou uma grande oportunidade abrir o diálogo e promover o debate junto com a sociedade.

A gestão da atual secretária Adriana Rattes não deu a devida importância às conferências municipais e regionais que foram realizadas em todas as regiões do estado. Mas que isso, desconsiderou toda a mobilização e o acúmulo adquirido nos debates realizados nos encontros locais realizados em todas as regiões do estado.

Em maio de 2010, ou seja, apenas 06 meses depois da Conferência Estadual, secretaria de Cultura iniciou uma série de encontros que tinha o objetivo de identificar as demandas da sociedade para a construção do Plano Estadual de Cultura para o estado do Rio de janeiro. Esses encontros não levavam em consideração toda a massa crítica e formulação conquistadas durante o processo de conferências. Estávamos começando o debate novamente. Mas dessa vez com um público menor e com menos representatividade. O esforço é louvável, mas incompreensível se levarmos em consideração a grande mobilização que tivemos no estado em torno da pauta da cultura poucos meses antes.



Um novo Conselho de Cultura

Uma das maiores reivindicações da sociedade civil organizada durante os debates no processo de conferências era a reforma do Conselho Estadual de Cultura. As críticas, naquele momento, não eram sobre os nomes que o compõe, mas sim, a sua forma de organização e o tipo de atuação.

Nós, do Partido dos Trabalhadores acreditamos que os Conselhos de Cultura, seja ele, nacional, estadual ou municipal, devem ter ampla participação da sociedade civil. Ele deve ser ao menos paritário e os membros da sociedade eleitos democraticamente. O Conselho não pode ser uma peça ornamentária na gestão das políticas públicas de cultura. É fundamental a participação dessa instituição na elaboração, execução e fiscalização das políticas, programas e ações dos órgãos gerentes de cultura.

Acredito que as ações realizadas e pensadas pela Secretaria Estadual de Cultura são as melhores possíveis. Todavia, elas não são construídas em conjunto com a população. A sociedade não é ouvida para fazer o diagnóstico e muito menos na realização do prognóstico. Não há política pública eficiente sem a presença e a participação da sociedade civil.

A luta, a militância e a esperança que a próxima gestão de cultura no estado do Rio de Janeiro fique junta e misturada com população, permanecem firmes em 2011.


Colaboraram: Álvaro Maciel e Roberta Martins

Eduardo Lurnel é bacharel em cinema e gestor cultural

A Vitória da Cultura nas Eleições 2010

artigo originalmente publicado em http://culturanacionaldopt.blogspot.com/

por Morgana Eneile

Com traços da xilogravura, colorido com as cores do símbolo nacional, faz-se uma bandeira cultural. A campanha Cultura com Dilma esteve em cada canto do País, com atos e atividades que trouxeram ritmo e movimento às tradicionais caminhadas e panfletagens.

Desde o primeiro turno, militantes e ativistas culturais estiveram mobilizados em prol da candidatura Dilma Roussef e ajudaram a eleger a primeira mulher presidenta da República. No segundo turno, com “culturatas” e atos públicos de artistas e intelectuais, fizemos a real diferença quando demonstramos que a disputa de valores, em nossa sociedade, acontece no campo cultural, e a importância da pauta está para além dos elementos estéticos e do entretenimento. Uma boa campanha se faz com cultura e arte presentes na rua e na mobilização.

Em muitos estados, candidaturas comprometidas com a pauta da cultura foram vitoriosas. A bancada federal do PT ganhou com a eleição de deputados estaduais e distritais que fazem parte de Comissões Estaduais e Distrital de Cultura, como o caso de Alessandro Molon (RJ), Artur Bruno (CE), Erika Kokay e Paulo Tadeu (DF), Ronaldo Zulke (RS) e Vicente Cândido (SP). Fátima Bezerra (RN) foi a deputada federal reeleita com o maior número de votos do seu estado. Maria do Rosário (RS) foi reeleita como segunda mais votada do PT.

O Presidente da Frente Parlamentar da Cultura, Geraldo Magela (DF), e o atual Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Ângelo Vanhoni (PR) obtiveram expressivas votações. Os deputados Gilmar Machado (MG), Paulo Pimenta (RS), Zezéu Ribeiro (BA), Maurício Rands (PE), autores e relatores de diversos projetos de lei para a Cultura, também se reelegeram.

Infelizmente, perdemos, por ora, alguns combativos parceiros. Os deputados Iran Barbosa (SE), autor da PEC 49 – cultura como direito social, candidato à reeleição; Paulo Rocha (PA), um dos autores da PEC 150 – 2% para a Cultura; Pedro Wilson (GO) e Carlos Abicalil (MT) que foram candidatos ao Senado também não se elegeram e farão falta em nossa bancada da cultura.

Seus projetos continuarão como nossas bandeiras e acreditamos que seguirão na luta em novos espaços.No Senado, o expressivo aumento da bancada fará diferença para aprovação dos projetos, principalmente dos Projetos de Emendas Constitucionais. Para a cultura, aumentamos a nossa participação com a eleição de Ângela Portela (RR) e Lindberg Farias (RJ). A companheira Ideli Salvatti (SC), que cumpriu intensa agenda pela cultura no Senado, foi candidata ao governo do Estado e não estará na nova legislatura. Esperamos que novos senadores e senadoras abracem nossa pauta e possam fazer parte da nossa bancada cultural.

Podemos afirmar que alcançamos um novo status. Se antes a cultura era o entretenimento dos ‘showmícios’, mostramos que é possível ser culturalmente participante, ainda que nossas vozes e gestos não possam ser apropriados do palco. Impomos debate, produzimos matéria e somos prioridade no programa. Que venham novos desafios, seguiremos lutando e mudando com mais cultura para mais brasileiras e brasileiros.

Morgana Eneile é museóloga e está secretária nacional de cultura do PT

Rio tem 3 nomes cogitados para o Ministério da Cultura

Nas últimas semanas o debate sobre os ministeriáveis da cultura vem tomando grande espaço nos noticiários.

Surgiram nomes de todas as regiões do país e de características diversas. Parlamentares, artístas, acadêmicos, gestores e etc..

Como este blog se propõe a discutir a política cultural no âmbito do estado do Rio de Janeiro, postarei um breve resumo dos nomes do Rio cogitados ao cargo de Ministro(a) da Cultura do governo Dilma Rousseff. 

Ana de Hollanda

Ana de Hollanda - filha de Maria Amélia e Sérgio Buarque de Hollanda - irmã de Chico, Miucha e Cristina. Nasceu em São Paulo em 12/08/1948, é cantora, compositora e gestora cultural reconhecida no país por sua atuação em diversos órgãos públicos, entre estes a Funarte e o MIS (Museu da Imagem e do Som), no Rio de Janeiro.

Como gestora na área pública, esteve a frente do Setor de Música e de vários projetos nacionais e internacionais no Centro Cultural São Paulo, da Secretaria de Cultura da capital paulista, nos anos 80.

Foi secretária de cultura de Osasco/SP entre 1986 e 1988. Em âmbito nacional, foi diretora da Funarte entre 2003 e 2007, tendo sido responsável pelas políticas e atividades da área no Ministério da Cultura. Foi nesta função que reativou o consagrado Projeto Pixinguinha, levando-o a todos os estados e regiões do país. Também conduziu o Projeto Orquestras, o Projeto de Circulação de Música de Concerto, o projeto Concertos Didáticos, o Programa Nacional de Bandas, o projeto Painéis de Bandas de Música, o Pauta Funarte de Música Brasileira e a XV e XVI Bienais de Música Brasileira Contemporânea, no Rio.

Também na Funarte coordenou o processo de criação da Câmara Setorial de Música e apoiou diversos festivais, feiras, encontros e mostras de música em todas as regiões brasileiras e organizou a caravana do Projeto Pixinguinha para o Ano do Brasil na França, em 2006.

Desde 2007, é vice-Presidente do Museu da Imagem e do Som, da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

Carreira artística

Ana de Hollanda também seguiu a carreira artística, que corre nas veias da família. Como cantora e compositora profissional, ela tem quatro discos e interpretações em diversas obras coletivas, além de várias obras suas gravadas por outras cantoras.

Entre 2001 e 2003, a partir de sua ideia original, trabalhou na produção executiva e na pesquisa do documentário “RAÍZES DO BRASIL – Uma Cinebiografia de Sérgio Buarque de Hollanda”.

www.twitter.com/anadehollanda

Emir Sader

Emir Simão Sader (São Paulo, 13 de julho de 1943) é um sociólogo e cientista político brasileiro. De origem libanesa, é graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, mestre em filosofia política e doutor em ciência política por essa mesma instituição. Nessa mesma universidade, trabalhou ainda como professor, inicialmente de filosofia e posteriormente de ciência política. Trabalhou também como pesquisador do Centro de Estudos Sócio Econômicos da Universidade do Chile e foi professor de Política na Unicamp.

Atualmente, é professor aposentado da Universidade de São Paulo e dirige o Laboratório de Políticas Públicas (LPP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde é professor de sociologia. É autor de "A Vingança da História", entre outros livros.

Pensador de orientação marxista, Sader colabora com publicações nacionais e estrangeiras e é membro do conselho editorial do periódico inglês New Left Review. Presidiu a Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS, 1997-1999) e é um dos organizadores e idealizadores do Fórum Social Mundial.

www.twitter.com/emirsader

Wagner Tiso

Wagner é filho de Francisco Ribeiro Veiga e de Walda Tiso.

Pianista, tecladista, compositor, arranjador, maestro e diretor musical, começou a estudar música por conta própria em Minas Gerais, onde tocava com Milton Nascimento. Mais tarde teve auxílio e instrução do maestro Paulo Moura. Concentrou-se em piano e teclados e integrou as primeiras bandas em Belo Horizonte.

Foi para o Rio de Janeiro em 1964 e lá atuou em diversos grupos (Sambacana, Quarteto de Edison Machado, Paulo Moura, Som Imaginário) e como acompanhante de artistas, como Marcos Valle, Maysa, Cauby Peixoto, Milton Nascimento. Participa de muitas gravações e faz participações especiais em discos e shows. Nos anos 70, fez arranjos para Gonzaguinha, Paulo Moura, Johnny Alf, MPB-4, Dominguinhos, o próprio Milton e outros. Em 1978 lança o primeiro disco solo, "Wagner Tiso".

Nos anos seguintes gravou muitos outros discos e compôs trilhas sonoras para cinema, teatro e televisão, recebendo muitos prêmios nessa área. É bastante conhecido no exterior, principalmente na Europa, onde se apresenta com freqüência. Atua também na área da música erudita, e já compôs e orquestrou suítes sinfônicas.

Integrante do Clube da Esquina, logo começou a fazer sucesso no exterior, apresentando-se em Atenas e Montreux, e também acompanhando não só Milton, como também Flora Purim, Ron Carter e Airto Moreira.

Um de seus lançamentos mais recentes foi o álbum “Tocar a Poética do Som”. Trata-se de uma parceria com o guitarrista e violonista Victor Biglione. Gravado ao vivo em 2003, durante dois de seus shows realizados na Casa de Cultura da Universidade Estácio de Sá (RJ), o álbum apresenta ótimas releituras de grandes clássicos da MPB.

Entre suas composições mais conhecidas estão "Coração de Estudante" (com Milton Nascimento), "Bolero", "Mar Azul", "Nova Estrela", "Armina", "Matança de Porco", "Trem Mineiro" e "Baobab". 

http://www.facebook.com/pages/Wagner-Tiso/131557360219116

O Plano Nacional de Cultura é do Brasil e dos/as Brasileiros/as

Publicado em www.pt.org.br em 02 de dezembro de 2010.

Morgana Eneile

É com muita alegria que assistiremos a sanção da Lei do Plano Nacional de Cultura pelo Presidente Lula. Não é o primeiro plano para a área da Cultura, já que durante a ditadura militar outros documentos de planejamento mereceram este título, em especial na década de 70. Mas é o primeiro que foi construído com ampla participação da sociedade, com debates em todos os estados da federação e tendo passado pelo crivo de duas Conferências Nacionais de Cultura em 2005 e 2010.

Sendo fruto de um processo tão amplo, o Plano é mais um instrumento da Sociedade do que propriamente do Governo. Para o Executivo, as leis são obrigações a cumprir, cabendo a nós, militantes e ativistas da Cultura, fiscalizar sua implementação bem como contribuir com a avaliação das suas diretrizes através do Conselho Nacional de Políticas Culturas, dos Colegiados Setoriais e de diversos fóruns da sociedade.

Assim como no caso do Plano, o momento que vivemos é especial porque é fruto de ampla participação da sociedade. Um momento em que editais, programas, leis e ideias são construídas por meio de consultas públicas, debates intensos e sem distinção de local ou posicionamento político. Ainda assim, para que tais políticas públicas sejam levadas como Política de Estado é necessário unir mobilização social com a resolução política dos que fazem no dia-a-dia a disputa pelos governos e pelo poder para a condução do Estado. E a instituição que disputa o poder na sociedade, a partir de programas constituídos, são os Partidos Políticos.

Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores trabalha intensamente desde sua fundação para construir junto aos movimentos sociais e culturais políticas públicas de Cultura. É reconhecida em nossa trajetória a participação nas gestões de Cultura em cidades e Estados com referências importantes que ajudaram a constituir parte do que é o Sistema Nacional de Cultura, a valorização de Fundos de Cultura e a participação social como eixo fundamental de todo o processo.

Não é por acaso que a ampla maioria dos projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado tenha autoria de parlamentares petistas, que atuam com protagonismo na Frente Parlamentar da Cultura.

É legítimo, portanto, neste momento importante de definição do novo governo, que partidos políticos e movimentos coloquem seus principais quadros à disposição da composição da nova gestão. E para um Partido que tem não só bons quadros, mas também uma atuação decisiva na área, isto se torna ainda mais uma obrigação.

Não podemos nos condicionar à lógica das indicações de nomes, condicionando a luta e a busca pela consolidação do projeto ao modelo de que em não tendo um personagem específico se acaba a novela. Consolidar políticas públicas demanda projeto e mobilização. O mais importante é a manutenção e a ampliação de tudo o que tem sido feito até aqui. Somos governo, estaremos juntos e seguiremos sempre na luta por mais cultura para o Brasil seguir mudando. 

 Saudações PeTistas e Culturais

Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura do PT.

Hoje tem Tiririca? Tem sim, Senhor! Eleições legislativas e política cultural

Flavio Aniceto

Causou furor a eleição do ator Francisco Everardo para a Câmara dos Deputados pelo desenvolvido, industrializado e cosmopolita Estado de São Paulo. Sim, Francisco é um ator, cujo personagem de mais sucesso e visibilidade é o palhaço Tiririca. Com este personagem, lançou-se à vaga, ganhou tempo de TV, apoio do partido e 1.300.000 votos. Vergonha, achincalhe, etc. e tal, foi o mínimo que se ouviu e leu. A nova é que Francisco “Tiririca” seria analfabeto e portanto inelegível. Tapetão? Ocorre que historicamente, com exceções claras e honrosas, foram os letrados, bem-nascidos e outros que provocaram vergonha na sociedade. Não falo como moralista, nada disso, mas os advogados, juízes, professores, médicos e até sindicalistas, chegando ao parlamento ocuparam-se de interesses de corporações poderosas em detrimento da maioria da sociedade.

Francisco à paisana ou como clown terá algum destaque em Brasília? Provavelmente não. Mas vamos aproveitar o fato para pensar em outros artistas e pessoas da área cultural e a relação destes com as questões de políticas culturais nos parlamentos que os abrigaram. Tiririca, pode ser semi-analfabeto, possivelmente o é, mas quantos intelectuais e artistas, nas câmaras e assembléias Brasil adentro não se mostraram analfabetos funcionais em relação à política cultural ? Prevaleceu, em seus mandatos, o atendimento de balcão, o usar o legislativo para pressionar – no melhor sentido – governos e empresários em apoio para projetos artísticos individuais ou semi-coletivos.

Devem existir exceções, mas a maior parte dos casos conhecidos, ao menos, tendo o Rio “Capital Cultural” como área de observação, foi de inanição e imobilismo dos parlamentares “da cultura” em relação a uma visão estratégica para o setor. Eventualmente defenderam causas legais e cidadãs? Não tenho a menor dúvida. Mas qual a contribuição para uma política permanente para a cultura? Tiriricas...

Aqui na Câmara do Rio, tivemos, citando só nomes recentes (anos 1990): Ruça, produtora cultural e ex-presidente da Escola de Samba Vila Isabel e Francisco Milani, ator, ambos eleitos em 1988, pelo outrora poderoso e cult PCB, e posteriormente o mestre Augusto Boal, teatrólogo e Antonio Pitanga, ator, eleitos em 1992, pelo – na época queridinho das “estrelas” - PT. Algumas legislaturas depois, 2002, acho, elegeu-se para a vereança carioca Stepan Nercessian, então presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos/RJ. Este último agora eleito deputado federal, pelo PPS.

No período Ruça/Milani vivíamos os complicados anos Sarney, Collor e Itamar, o primeiro, pioneiro nas leis de incentivo (cancros que dominam a área cultural até hoje), o segundo conhecido por extinguir as principais instituições de formulação cultural e o terceiro herdeiro em duplo sentido das duas formas. Itamar retomou em seu mandato-tampão as instituições, mas manteve a lógica das leis. E Boal/Pitanga, já eleitos nos anos Itamar e fechando os mandatos no período FHC, com o ministro da Cultura Weffort, radical em concentrar a política cultural nas leis de incentivo.
Evidente que estamos falando de vereadores do Rio e localizando o período na área federal de cultura. Parece uma contradição. Mas partimos do princípio de que as políticas de nível nacional, em quase todas as áreas – na cultura também – inspiram o nível municipal e estadual.

Ruça, Milani, Boal e Pitanga, nos enchem de orgulho, com suas trajetórias profissionais e os mandatos de vereador voltados para a cidadania e justiça social. Infelizmente Milani e Boal já não estão mais entre nós. Mas provavelmente, aos que se interessarem por uma pesquisa da ação legislativa não verão proposições mais gerais sobre cultura e política cultural. Boal adaptou a sua vitoriosa experiência estética e política com o Teatro do Oprimido, para o Teatro Legislativo... Pitanga fez o “Barracão Cultural”. Mas foi pouco e como já dissemos, o período político nacional não apontava para uma visão estratégica, e neste sentido, a produção legislativa também não.

Stepan, já no profícuo período Lula/Gil/Juca Ferreira, nem foi proponente de questões novas – ao menos que tenhamos conhecimento - , assim como não se movimentou em direção a discussão farta e presente no período sobre políticas culturais.

O único projeto estruturante para a cultura, veio do engenheiro Eliomar Coelho, eleito nos anos 1990 pelo PT e atualmente no PSOL, de criação do Conselho Municipal de Cultura. Apresentado em 1991, aprovado quase 20 anos depois, vetado pelo ex-prefeito Cesar Maia e parcialmente aproveitado pelo atual prefeito Eduardo Paes na gestão da ex-secretária de Cultura e deputada eleita, Jandira Feghali, do PC do B.

Ruça, Milani e Eliomar (em sua primeira fase) foram companheiros de Sergio Cabral, jornalista, pesquisador de MPB e produtor cultural, Edson Santos, militante de movimentos sociais e do movimento negro (anos mais tarde, deputado e Ministro da Igualdade Racial), Chico Alencar, professor e atuante também na área cultural (hoje também deputado federal pelo PSOL). Neste mesmo período, a atriz Neuza Amaral foi vereadora e outra veterana atriz, Dayse Lúcide, atualmente fazendo muito sucesso na TV Globo foi deputada estadual por alguns mandatos pelo RJ. Então vejamos que com todos estes quadros político-culturais, não existia na época uma concepção clara de política estruturante para a cultura. Não estavam nas pautas municipais, estaduais e federais.

O ator Stepan Nercessian, deputado pelo PPS/RJ, estará em Brasília a partir de 2011. Provavelmente outros nomes da cultura, das artes e da sociedade estarão eleitos, mas não serão cobrados como o ator Francisco Tiririca. O Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, a PEC da vinculação orçamentária (2% do orçamento federal para o setor), a nova lei de incentivo PROCULTURA e outros temas estarão tramitando ainda em 2011, pois a morosidade legislativa e o desinteresse político perduram. Muitos deputados que não são especialmente da área cultural contribuíram e contribuirão para o andamento destes projetos.

Agora comprovado que é alfabetizado, sendo diplomado e empossado Tiririca terá que aprender que em Brasília se votam projetos para toda a sociedade, inclusive para os atores, os palhaços, os cantores, os bailarinos, os animadores culturais, os produtores culturais e muitos outros. Mas não só Tiririca tem muito que aprender...


Flavio Aniceto é Produtor Cultural