Minha Sede, minha vida – um passo para autonomia da Cultura

                   A Baixada Fluminense se apresenta como um caso peculiar tratando-se de espaços culturais. Devido a total falta de espaços para esta questão na região parte dos nossos agentes culturais se colocou numa tarefa árdua: estabelecer uma sede física para desenvolvimento de suas atividades. No centro desta questão está à inexistência total de uma política de espaços culturais desenvolvida por qualquer esfera governamental, talvez por ter sido historicamente encarada como região dormitório, aliás, fato comum em todas as regiões metropolitanas do país e também aos nossos municípios do interior.

                  Apesar dos últimos doze anos dos governos Lula e Dilma terem acontecidos programas importantes neste sentido como: as praças do PAC, o Programa Cultura Viva/ Pontos de Cultura (mesmo que este não fosse um dos seus objetivos) e recentemente os Ceus, mesmos assim, não temos um programa efetivo de fomento e criação de espaços culturais que possa abarcar todo país. O caso é tão grave que mesmo o fomento dos Pontos de Cultura não previa custos administrativos para o desenvolvimento das atividades como se todo agente cultural nos país tivesse estrutura física ou financeira para manutenção de sede. Falar dos escassos espaços municipais é assustador, pois na maioria das vezes não dialogam com os grupos locais, não apresentam continuidade ou pior viram elefantes brancos no meio do deserto do Saara.

                 A falta de espaços culturais inviabiliza consolidação de um mercado consumidor local, por isso é necessário à existência de espaços com atividades contínuas. Esta inexistência cria um circulo vicioso, pois sem espaços para atividades, sejam elas didáticas (oficinas e cursos), sejam elas estéticas (apresentações artísticas) esses agentes culturais não encontram uma fonte de renda, consequentemente, não conseguem dar continuidade as suas atividades. Voltando a iniciativa peculiar da Baixada Fluminense nossos agentes culturais tem uma enorme precariedade para manutenção de suas sedes (a maioria de aluguel) sendo poucas as experiências que conseguem se consolidar em longo prazo. 

            Nas conversas estabelecidas pela nossa Rede Baixada Encena vislumbramos um programa de fomento e financiamento de sede para grupos culturais nos moldes do Programa Minha casa, minha vida. Isto mesmo um programa de compra de espaços para utilização sociocultural por entidades culturais feitos pela Caixa Econômica, BNDES e outros organismos como se faz para comprar a casa própria.

                  Se perguntarmos aos agentes culturais, pelos menos aqui na Baixada Fluminense, a grande maioria se sentiria pleiteada com tal ação. Trocar o pagamento do aluguel para investimento na compra de um espaço próprio seria uma vitoria significativa para todos nós. Além desse modelo uma ação de desapropriação de imóveis abandonados e sem uso social seria também de ótima repercussão. Outra ação paralela de vital valor seria um programa de doação de equipamentos de sonorização e iluminação para sedes estabelecidas com espaços de apresentações (este programa foi realizado pela Funarte em 2005 e 20006 e hoje se encontra paralisado).

                Bem, neste sentido termino afirmando ser fundamental e urgente trazer a tona uma discussão sobre a disseminação de aparelhos culturais em grande escala por todo Brasil como política de descentralização e democratização da Cultura no Brasil.

Lino Rocca – Ex Subsecretário de Cultura e Nova Iguaçu, Diretor e Produtor Teatral.

REFLEXÕES SOBRE A TEIA DA DIVERSIDADE – maio/2014

A Secretaria Estadual de Cultura do PT/RJ  vem através deste documento parabenizar às delegações de representantes dos Pontos de Cultura de todo País e dizer que está imensamente orgulhosa pelo empenho da Delegação do Estado do  Rio de Janeiro neste evento. Foram seis dias de encantamento, reflexão e de muita articulação, onde a Delegação Fluminense interagiu num espaço onde circulou aproximadamente 7 mil  pessoas de todas as regiões do Brasil.  Depois de 4 anos sem o seu principal evento nacional, os ponteiros e ponteiras de todas as regiões do Brasil discutiram, trabalharam e se confraternizaram na Teia da Diversidade 2014.

A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, que sediou o evento, teve sua imagem projetada para o mundo. Foi anunciado pelo Prefeito Carlos Eduardo o projeto de reforma administrativa e a criação da Secretaria Municipal de Cultura, com pelo menos 1% do orçamento anual  e também renúncia fiscal para ações de apoio cultural, que se juntará à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).

Pelo Ministério da Cultura foram confirmados  pela Ministra Marta Suplicy R$ 9 milhões em editais para de cultura afro, grupos ciganos e de expressões culturais urbanas e rurais; bem como a assinatura pela presidenta Dilma Rousseff do  decreto que facilita e regulamenta os convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil. É muito bom ver o Governo Federal  investir no programa de maior capilaridade da Cultura e em políticas culturais que priorizam a relação com a sociedade civil.

Pelo Fórum Nacional dos Pontos de Cultura foi apresentada a Carta de Natal, que é  documento oficial da Teia e reúne as demandas e reivindicações, bem como as propostas de políticas públicas elaboradas pelos  ponteiros e ponteiras.

Da parte dos Parlamentares que estiveram presentes houve o comprometimento em acompanhar e fazer pressão política para a aprovação do Projeto de Lei Cultura Viva e da  PEC 150. O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva foi criado e regulamentado por meio das portarias nº 156, de 06 de julho de 2004 e n° 82, de 18 de maio de 2005 do Ministério da Cultura. Surgiu para estimular e fortalecer no país rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura. A  cada ano o Programa vem sofrendo modificações, sem perder o seu foco principal: políticas públicas culturais  atreladas às necessidades e ao desenvolvimento dos Pontos de Cultura. Foi assim que surgiu  nas redes de agentes  e  movimentos culturais do Brasil a demanda de transformá-lo em lei para que o Programa deixe de ser uma política de governo e  passe a uma política permanente, ou seja, uma Política de Estado.  

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) foi aprovada na Comissão Especial e está na Mesa da Câmara para ser votada em plenário, em dois turnos. Depois será encaminhada ao Senado. A PEC, que Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país, é uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura.

A Secretaria Nacional de Cultura do PT esteve presente ao evento e mobilizou os ponteiros petistas para a realização de uma reunião ampliada. Neste encontro as diversas contribuições foram sistematizadas e entregues ao Secretário Nacional de Cultura, Edmilson Souza. Durante a Teia foi publicado o texto “Desafios para consolidação do Cultura Viva como Política de Base Comunitária do Sistema Nacional de Cultura”. Uma contribuição da SN Cult PT à Teia Nacional da Diversidade – Natal/RN para estimular o debate acerca das demandas e potencialidades do Programa Cultura Viva e da própria Teia.

Secretaria Estadual de Cultura do PT/RJ

Natal – maio de 2014

Reativação da Secretaria Municipal de Cultura de Angra dos Reis -  sábado, 10/05/14.

A DEFESA DO “SOCIALISMO DEMOCRÁTICO” E AS VITÓRIAS DO PT (  texto Institucional)

Trilhando pelo caminho do “Socialismo Democrático” que é o princípio básico, definido e reafirmado pelas instâncias do PT, o Plano Estadual de Nucleação e Formação Política foi concebido para contribuir com o resgate da Militância do PT e os Líderes da Sociedade Organizada, que contribuíram para a fundação e a evolução do PT em sua primeira fase vitoriosa. Essa militância contribuiu significativamente com a construção, a evolução política e a sua consolidação na sociedade.

O PT ao chegar ao Poder Central da Nação pôde comprovar, através do seu Projeto Político e governou com a sua capacidade de desenvolver a transformação social do Brasil, através dos planejamentos e das execuções das políticas públicas estruturantes, priorizando a inclusão social. Logo, o Brasil e o mundo estão cientes do enfoque social do governo petista. Podemos citar dois exemplos, o primeiro é a ascensão de 40 milhões de Brasileiros a viverem dignamente com cidadania preservada. O segundo é o fortalecimento da soberania nacional e da América Latina. Essa característica política foi responsável pelo PT alcançar os seus objetivos, se deu sempre através do respeito às Instituições, o diálogo social e as negociações dentro da razoabilidade.

Diante disto, acreditamos que para avançar na capacitação política e representativa da Militância, com o objetivo de continuarem sendo atores e protagonistas do PT, apresentamos o Plano Estadual de Nucleação e Formação Política. Visto que, o Plano busca intensificar a compreensão da militância sobre a necessidade da luta pelo “Socialismo Democrático” por ser um conceito Ideológico, de pleno respeito e convivência harmoniosa com a sociedade, não tolerando nenhum tipo de opressão ou exclusão social, busca a liberdade e o bem estar geral. Além de ter como estratégia, o desenvolvimento de um programa democrático e popular que de sustentação a luta pela igualdade social, pela democratização política e pela soberania nacional.

Através deste Plano caminharemos com firmeza e determinação rumo ao nosso ideal de sociedade, e reafirmaremos a nossa integração as diretrizes do 3º Congresso realizado em São Paulo / 2007 que traçou as diretrizes do partido para o exercício do 2º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aos princípios da Organização curricular da Fundação Perseu Abramo que aplica na Formação Política da Escola Nacional do PT o “Socialismo Democrático” como concepção política. A Militância caminhará com firmeza por ter ainda nas resoluções do 4º Congresso de setembro de 2011, a afirmação para o cenário mundial e aprofunda seu compromisso com a visão do modelo de desenvolvimento, a luta pela defesa do socialismo.

 A META É IMPLANTAR 1300 NÚCLEOS NOS 92 MUNICÍPIOS FLUMINENSES EM 2014  

Neste sábado, 10/05/14, a Secretaria Estadual de Cultura do PT/RJ participou do Encontro Municipal do PT de Angra dos Reis para reativação da sua Secretaria Municipal de Cultura,  reeditada em formato de Núcleo de Cultura. Dessa forma , além do fortalecimento da militância cultural local, essa ação contribui para o atingimento da meta de implantação de 1.300 Núcleos em todo o Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pela Direção Estadual. Parabéns aos gestores, artistas, produtores e agentes culturais do Município de Angra dos Reis.

CULTURA da POLÍTICA PÚBLICA.

                                  "A arte continua o melhor caminho por onde passa a

 sensibilidade histórica"    -  Paulo Delgado  

       

Depois de longos, densos e, por vezes, tensos 34 anos de textos e contextos que buscavam a aproximação de pressupostos e de propostas e projetos de política cultural, pode-se dizer que muito já se fez. Mas a cultura política mostra o quanto ainda há por fazer.

Há uma considerável experiência no campo da administração local, pautadas nas questões territoriais, isto é, aquela que faz circular a verba pública, que a população aspira por direito, com livre trânsito nos entes federados.

 No entanto, há que se salientar a existência, de fato, amplamente reconhecida, do Ministério da Cultura, no governo Lula, quando a mesma se consolida como política pública, na sua significação mais ampla, ao tempo em que, como DIREITO. Nesse sentido, o ACESSO da diversidade cultural brasileira às verbas públicas e aos equipamentos de divulgação em rede, não só rediscute as concepções em curso, como adquire estatuto de gestão territorial.

Nessa linha, a criação do PROGRAMA CULTURA VIVA, com os já populares PONTOS DE CULTURA, revoluciona as categorias direito e acesso, com práticas inéditas, porque com a marca da política pública, com uma nova cultura gestora, que pressupõe o PROTAGONISMO DA SOCIEDADE e destrói a política de BALCÃO.

Por isso, a questão que se coloca hoje, já não é mais a discussão dos diferentes conceitos de cultura, que já foi feito à exaustão. Nossa prática, como disse, aprofundou e significou a Imaginação a Serviço do Brasil.

Casada com o processo de democratização da democracia, a cultura é, certamente, a principal mediação para o estabelecimento do PROTAGONISMO SOCIAL.

O Estado do Rio, hoje, ao lado da Prefeitura de São Paulo e tantas outras, apresentam a possibilidade do passo seguinte da utopia e da potência desse prática pública, inaugurada e desenvolvida no ritmo democrático da articulação em rede.

A proposta de retomada da proposta de EDUCAÇÃO da dupla Darcy/Brizola,( como aponta o candidato, Lindbergh Farias ),que retoma o horário integral, o reconhecimento da importância dos educadores, ampliada com a potência comum e subjetiva das novas tecnologias e da educação em rede, casa-se, perfeitamente com o CULTURA VIVA. Um PONTO DE CULTURA em cada ESCOLA, torna-se um mantra. Acesso e direito materializam-se na ocupação dos espaços  escolares também nos finais de semana. Os editais dos Pontos ressignificam-se na vocação diversa de cada território e de toda e cada tradição.

Uma rede de DOIS MIL PONTOS, com  certeza, irá provocar no estado do Rio de Janeiro, uma revolução na utopia de sua significação. Sua diversidade de credo, gênero e ideologia,  encontra aí, na identidade de seu território, sua forma de ampliação e de consolidação democrática, mantendo, portanto, sua identidade que é sua diversidade.

Com o mote de parceria na educação, sua potencialidade se estende para a saúde e para a segurança. Isso torna, em si mesma, a discussão das UPPs, algo para além da polícia. O território da escola é o lugar da segurança de da dimensão pública, calcado no direito e no acesso. Assim, toda prática urbana torna-se mais segura e, portanto, mais saudável.

Afirme-se também a nova dimensão de poder da rede dos Pontos, porosamente distribuídos, como motor do desenvolvimento econômico, com sustentabilidade política. Do Cinema, às diversas linguagens da ARTE, o Rio se destaca no País. Nesse sentido, estamos vivendo um tempo singular no Brasil, mas especialmente, no Rio, onde todos os pressupostos teóricos e práticos da cultura urbana, estão em pleno processo de disputa nos campos econômico, político e cultural. O que torna a palavra LEGADO, um poderoso FETICHE, na mesma proporção do avanço do tripé: democracia, Políticas públicas e cultura, na potência do Protagonismo Social, na sua Diversidade TERRITORIAL.

E PONTO final. Pois o Ponto é também onde tudo se inicia.

Adair Rocha

Professor, escritor e gestor público de cultura.

Não faz muito tempo e a Arte de Rua ainda era algo estranho ao Estado, aqui no Rio de Janeiro.  Foi preciso muita explicação para convencer os técnicos que cuidavam da seleção dos projetos  inscritos no programa Pontos de Cultura do RJ para que a Arte de Rua fosse  aceita como segmento cultural . E o primeiro projeto  nesse formato veio de Cachoeiras de Macacu, elaborado por Maísa Bernabé, artista, produra e gestora cultural.

A arte pública, pensada sob a ótica  da arte contemporânea,  é aquela que se  volta para um espaço específico , para um  ambiente natural ou para as áreas urbanas. Logo, podemos concluir que  a vocação pública da arte se dá desde a Antiguidade.  Todavia, mesmo depois de tanto tempo, ainda hoje encontramos muitas dificuldades relativas às políticas públicas voltadas para esse setor.

Sou orgulhoso de ter compartilhado do momento de criação do Ponto de Cultura Se Liga na Praça,  com Maísa Bernabé,  gestora do Espaço Livre, em Cachoeira de Macacu.  Hoje em dia tal formato já é bem aceito pela SEC-RJ, mas naquele tempo  foi preciso usar de “recurso de revisão” para que ele pudesse constar na lista de deferidos, e, posteriormente ser aprovado.  Parabéns a Maísa por sua luta, competência e garra.