O Deputado Edson Santos está se articulando para conseguir a aprovação definitiva da Lei dos Mestres, que já obteve aprovação na Comissão de Cultura da Câmara.

O projeto de lei institui no Brasil o Programa de Proteção e Promoção dosMestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares. Junto a ele, também está anexado o projeto da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), com mesmo o objetivo: preservar, defender e fomentar a genuína e histórica cultura popular. 

Edson, que participará da Cerimônia de Abertura do 5º Congresso do PT, está confiante e destaca em suas conversas que o P.L. atende aos compromissos firmados na Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, aprovados em 2005.

Cultura e Juventude nas Ruas

Ver a esquerda nas ruas para defender um projeto político para o país nos faz lembrar do quanto que a Democracia Brasileira . Não podemos esquecer os perseguidos até a morte, nem dos torturados, presos e exilados.  Hoje gozamos da liberdade de poder nos identificar e nos agrupar a partir de sonhos e ideologias. A militância cultural é um segmento especial nessa luta. Na foto vemos Leo Borges com sua filha Janaina Maia, ele do PT e ela do PC do B, juntos na mesma manifestação política, um ato da campanha à reeleição de Dilma Rousseff. Leo Borges é fundador da SeCult PT/RJ e Janaína milita no Movimento Estudantil.

A Cultura e a Juventude  defendem a reeleição de Dilma Rousseff para presidente do Brasil e para o governo do Rio de Janeiro o nome de Lindberg Farias, as únicas candidaturas que têm propostas para a Democratização da Cultura, com a implantação do Sistema Estadual de Cultura e  utilização do Fundo Estadual de Cultura  para distribuição de recursos aos artistas e grupos culturais levando-se em conta as diferenças regionais e as características socioculturais de cada Território.  Lindberg promoverá a desburocratização dos Editais para combater a gritante disparidade entre a Capital e os municípios do interior do RJ.  Queremos a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema Nacional de Cultura.

A Luta Pelo Sistema de Cultura Continua

Se a Capital - Rio e o Estado RJ não dão exemplo, como vamos cobrar dos municípios fluminenses? Se não temos sequer o Fundo Estadual de Cultura, como se sustentarão os fundos municipais?  O tempo passa, o tempo voa e chegamos a um patamar que não podemos esperar mais. A situação em que se encontram os grupos culturais em todos os municípios fluminenses é de desespero não podemos apenas assistir. Lutar pelo Sistema é lutar pela dignidade dos artistas e produtores culturais.

Os governantes e parlamentares petistas precisam ser cobrados, sim.  A imagem do nosso partido está sendo colocada em cheque. Quem acompanha a luta do setor cultural do PT sabe que o partido entende a Cultura como Direito Social. Esse conceito se firmou durante o segundo governo do presidente Lula, foi aprovado no Congresso  e reforçado pelo PT nas plenárias do partido. Vejamos, por exemplo, o trecho da resolução do 4º Congresso do PT, realizado em 2011: 

“Para o PT, a cultura é um direito social, o que implica em uma nova visão de papel do Estado como garantidor deste direito por meio de políticas públicas de produção, difusão e fruição dos bens culturais. O PT impulsionou importantes conquistas de valorização da diversidade e da cidadania, valorizando os artistas, instituindo políticas de memória e de fomento às artes.”

Parabenizo aos vereadores e vereadoras, que  atuam o junto às Camaras Municipais   na luta pela construção do Sistema Municipal de Cultura, fazendo jus ao papel de uma vereança petista.  No Rio temo um guerreiro incansável, o Vereador Reimont, que mais uma vez concoca a sociedade a participar de mais um ato pró Sistema. Parabenizo também aos Deputados Robson Leite e Zaqueu Teixeira, que nunca deram trégua ao governo estadual para que seja encaminhada a Lei do Sistema Estadual à plenária da Alerj.

                   

Por isso, o mínimo que podemos esperar dos municípios com administração petista é o compromisso com as bandeiras da cultura, defendidas e aprovadas nas plenárias nacionais e estaduais do partido. Nossas instâncias partidárias municipais e também nossos governantes, neste momento,  devem organizar a sociedade em torno do Sistema de Cultura nos moldes propostos pelo Governo Federal.

                        

É uma vergonha para o Estado do Rio de Janeiro, chegar ao final de 2014 sem a definição de uma Política Cultural. Temos o acúmulo das Conferências de Cultura. Agora é fazer. Mediante a urgência que se encontram produtores, artistas e grupos culturais,  em todo estado vamos exigir a aprovação da Lei Estadual da Cultura ainda esse ano e marcar uma ampla agenda para debater a implantação dos  Sistemas Municipais de Cultura  em todo Rio de Janeiro.  

                                                                                                                                                      

 Salve 26/07/2014. Viva o Dia Estadual do Jongo!

Em sua região original: o Vale do Paraíba na Região Sudeste do Brasil, entre SP, RJ e MG, dizem que o jongo tinha  a presença  marcante do  berimbau, viola e pandeiro, além de três tambores consagrados,  o  caxambu, o  candongueiro e puíta (uma espécie de cuíca muito grande).  Atualmente encontramos rodas de jongo com certa variação quanto a sua  composição instrumental.  Nas rodas tradicionais alguns tambores chegam a ter mais de cem anos de batuque e são passados de geração em geração. São tão importantes que, em geral, o guardião é o líder da comunidade jongueira.

                     

 O jongo se consolidou entre os escravos que trabalhavam nas lavouras de café e cana-de-açúcar. Através de sua poesia metafórica  seu praticantes   se comunicavam por meio de cânticos que os  capatazes e senhores não conseguiam compreender . Hoje pode ser  encontrado nas  comunidades localizadas mais ao interior das cidades, tais quais  como  Valença, Vassouras, Paraíba do Sul e Barra do Piraí, pinheiral, Pinheiral, Angra dos Reis, Paraty, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Porciúncula, Quissamã, Campos dos Goytacazes, São Mateus, Carangola, São José dos Campos, Guaratinguetá, Campinas e Piquete.  O Jongo é  cantado é tocado de diversas formas, dependendo da comunidade que o pratica. Se existem diferenças de lugar para lugar, existem também semelhanças, características comuns presentes em muitas manifestações do jongo.

    

Na Capital,  Rio de Janeiro, temos o famoso Jongo da Serrinha,  oriundo dos negros que fixaram na região onde temos hoje os  bairros de Madureira e Oswaldo Cruz.  Ali o jongo se faz presente desde os primeiros anos após a abolição. Entre os precursores da implantação do jongo nesta área, se destacaram a ex-escrava Maria Teresa dos Santos, parentes, além de diversos vizinhos da comunidade, entre os quais Mano Elói (Eloy Anthero Dias), Sebastião Mulequinho e Tia Eulália, todos ligados à fundação da Escola de Samba Império Serrano, sediada no Morro da Serrinha.

Registramos, orgulhosamente , que o Deputado Robson Leite (PT/TJ) é o  autor da Lei que desde 2011 institui o dia 26 de julho como Dia Estadual do Jongo.

O que a Frente Popular Lindberg Governador vai fazer?

De cara, estamos revitalizando a busca por um Estado mais democrático. Marcharemos em  busca da meta do orçamento participativo e do  controle social desde a concepção até a execução das políticas públicas.  A Frente Popular PT, PC do B, PV e PSB avança de forma a assustar os adversários. Em todo o estado e há um interessante debate  neste momento: há quem acredite que valha à pena continuar se empenhando para diminuir as desigualdades; que este projeto será capaz gerar mais justiça social; que ele criará mais espaços de respeito para as minorias, mulheres, gays, juventude na estrutura governamental;   que teremos políticas públicas contemporâneas que respeitem mais as diferenças e as potencialidades entre as pessoas; que se tenha a efetivação dos direitos humanos, através de  leis e  da aceitação moral da sociedade; e que o Sistema Estadual de Cultura saia do campo da promessa.  

Quanto às alianças políticas do PT antigas , que   exigiam o   um certo afastamento do partido de suas tradicionais bandeiras, digo o seguinte: primeiro, que aquelas  alianças atenderam às   urgências  locais  e, segundo,  trataram-se de  alianças passageiras.  Quando e onde isso acontece o PT  é duramente criticado.  O eleitor fluminense  já não aceitava  mais o adiamento de uma atitude forte por parte da  direção estadual do PT visando a sua  reaproximação com os setores da esquerda.  Não podemos deixar o Partido lá  distante de tudo que ele criou, distante dos movimentos sociais, por mais que se tentasse  justificar  que estivéssemos contribuindo para as políticas de meio ambiente e assistência social. 

No nível Federal a Economia é o campo que mais exige as aliança , mas em diversos estados essas alianças passaram a exigir uma outra posição do partido.  Aqui no RJ estamos diante de um novo projeto que deve servir de exemplo para outros estados nas próximas eleições. Se as alianças de centro esquerda, ou, em alguns casos, de centro direita  tanto nos machucaram, espero que a retomada de um projeto de esquerda do PT/ RJ sirva de esperança para os diversos setores de esquerda que esperavam uma atitude do principal partido de esquerda da América Latina.

A Frente Popular  Lindberg Governador formada em torno de um projeto audacioso é importante, exatamente, por que representa ruptura esperada  para o aprofundamento do debate ideológico.  A direita jamais aceitará qualquer reflexão sobre as desigualdades sociais. Sua natureza  sempre foi  e sempre será menos reflexiva. Os discursos direitistas são formulados com objetivo contrário , são  dissimuladores.  Apontam e atribuem erros a terceiros ao invés de  avaliarem o próprio projeto.  São chamados de conservadores, pois, giram em torno do empreendedorismo, do individualismo e da eficiência, não se importando para o nível de distribuição de renda. Aliás, se preocupam com o grau de concentração da mesma, pois, acreditam ser esse o único caminho para o desenvolvimento econômico. A mesmice da direita a gente já conhece: quando concentram renda geram desenvolvimento para alguns poucos e geram pobreza e  miséria para o povo brasileiro.

Aceitar nesse momento o que  é dito na mídia, que tudo é igual, que tudo é feito da mesma da farinha , etc., é simplesmente lavar as mãos. Até hoje o mundo cristão é  chocado  com Pilatos, que lavou   as mãos diante do julgamento de Jesus e dos assassinos . Ao lavar as mãos Pilatos condenou Jesus Cristo a morrer na cruz. Por isso eu venho, respeitosamente, convidá-los para reflexão mais atenta. Acho que o Face é importante, mas temos que romper com esse medo de  reunião presencial.  Vamos organizar os comitês familiares. Precisamos fazer mais converas olho no olho com a população. Cabe à esquerda estimular essa reflexão e dela participar ativamente e democraticamente.  A prática de abrir  mão da reflexão, ou  de tentar  interrompê-la é uma ação direitista, na minha opinião. Aqui do Rio de janeiro temos sim uma evidente  oportunidade de avançarmos e dessa vez, via projeto de esquerda.

A Secult PT/RJ se orgulha de acompanhar e  contribuir para a candidatura de Lindberg Farias a Governador do Rio de Janeiro e de participar ativamente das ações em prol da ampliação das alianças em torno desta construção. Parabéns à militância cultural fluminense! O Rio viverá o seu melhor momento!

Álvaro Maciel