Nota pública do PT-RJ

O PT-RJ manifesta-se solidariamente aos recentes atos ocorridos no Rio de Janeiro e em Niterói, na esteira de mobilizações que ocorreram em várias outros municípios do país. Faz parte da história do Partido dos Trabalhadores a luta por transporte de qualidade e efetivamente público. Estamos, desde o início dos anos 90, nas lutas pelo passe livre estudantil em todo o país. Foram os governos petistas em São Paulo e Porto Alegre pioneiros em políticas públicas para democratizar o acesso ao transporte urbano, com o projeto de tarifa zero, o bilhete único e a empresa pública de transporte urbano. Recentemente o próprio governo federal desonerou os transportes publicos urbanos de toda taxação federal.

É preciso garantir de verdade o direito de ir e vir. A mobilidade urbana é fundamental e deve ser universal, nossa luta é pela livre circulação da cidadania. A inversão da atual lógica do transporte, com priorização do transporte público coletivo, colabora para a solução da atual crise urbana das grandes cidades, onde a maioria da população, apesar da melhoria das condições de vida, continua excluída de direitos fundamentais.

Lutamos pela abertura das contas do transporte para a discussão pública. A composição dos custos de todo o sistema deve ser apresentada pelas empresas e submetida a uma auditoria, pois a operação privada não deve significar que a sociedade abre mão do controle sobre os operadores e seus lucros. São os jovens e os trabalhadores os principais atingidos pelo modelo selvagem e desumano do transporte público. O movimento amplo que se organizou em torno desses debates realiza mobilizações por nossos direitos e contra o modelo excludente que hoje predomina nas grandes cidades.

Repudiamos os excessos cometidos por uma parcela minoritária do movimento, mas não admitimos que essas ações sejam utilizadas como pretexto para a repressão brutal aos manifestantes. Os acontecimentos recentes em todas as cidades, com destaque para São Paulo, evidenciaram a ação bárbara da PM, agredindo e prendendo arbitrariamente manifestantes e jornalistas. Não vamos tolerar a escalada violenta contra os atos públicos. Consideramos as ruas e praças espaços fundamentais do exercício da cidadania e do debate democrático.

Fazemos um amplo chamado aos petistas para que participem ativamente das manifestações. Queremos uma política de transporte que afirme efetivamente o direito à cidade!

Reeleição de Dilma Rousseff em 2014 – Prioridade Zero

por Álvaro Maciel*

A direita não esperava que um governo liderado pelo PT desenvolvesse um programa para o setor energético capaz de suprir as necessidades de crescimento do país. Coisa que os governos anteriores liderados pelo FMI nunca conseguiram.

O PAC 2 já aumentou a elevou em mais de 8 mil MW a capacidade do parque brasileiro gerador de energia. Além disso, foram concluídas 22 Linhas de Transmissão, que ultrapassam 5 mil km de extensão. No petróleo, com o leilão feito em algumas áreas do pré-sal, podemos contar com investimentos de cerca de R$ 7 bilhões. Nos transportes há obras de construção de ferrovias e rodovias em andamento em todo o Brasil. Nos Portos temos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros.  E nos Aeroportos, 14 obras foram concluídas, elevando a capacidade para 14 milhões de passageiros por ano. Em diversas cidades o governo federal está ajudando construir metrôs, linhas de trem e estações de rio (transporte fluvial).

Companheiros e Companheiras da Cultura, Comunicação, Educação e outros setoriais, o PAC2 não é só isso. Temos que falar ainda das obras de saneamento, que somam 600 empreendimentos e mais das quatro mil obras nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte e lazer.   Há em todo país construções ou ampliações de UPAs e Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches e pré-escolas, quadras poliesportivas em escolas públicas.

Deixei para falar por último, mas não com menor importância, da contração das obras para construções dos 360 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), sendo que mais de 60% desses contratos já estão em andamento. Os CEUs visam valorização do intercâmbio entre as diferentes expressões artísticas. Os espaços servirão para a formação de artistas, com bibliotecas de arte, telecentros e cursos, que alcançarão, incialmente, mais de 300 municípios.

Conclusão: mesmo diante de enormes desafios que temos de enfrentar para diminuição das desigualdades sociais, e sabemos que são muitos, não podemos deixar de fazer a comparação das ações do Governo Dilma com os governos anteriores a 2002. Só com a comparação dos números poderemos provar que a direita não tem proposta e não vai optar em fugir do debate para discutir um Projeto de Nação que visa o desenvolvimento social do Brasil. O que mais apavora a direita é ver tanta oportunidade de concentrar renda passar diante dos olhos de seus magnatas, argentários e mandachuvas. Logo, podemos aguardar muita baixaria vinda de seus partidos e principalmente por parte da Mídia Golpista que opera com eles e para eles. Eles anteciparam a disputa de 2014, mas nós estamos preparados.

A nossa arma é a internet. Vamos atuar nas redes sociais, sem titubear nem recuar um só centímetro. Doravante, a reeleição da presidente Dilma Rousseff deverá ser nossa prioridade zero. O projeto de desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e criação de empregos, deve ser defendido durante 24h. A esquerda deve ser firme e forte no combate aos ataques midiáticos que a direita está preparando. Eles não têm outra opção, pois, não têm projeto para disputar com o que aí está. Nas pesquisas apresentadas por todos os institutos a presidente Dilma seria eleita no primeiro turno, se as eleições presidenciais fossem hoje. Esse quadro deve ser mantido até 2014.

*Álvaro Maciel – Secretário Estadual de Cultura do PT/RJ

Debate Impacto do Vale Cultura no Brasil

Deputado Edson Santos contesta a descisão da justiça sobre os editais para produtores negros

Publicado originalmente em: http://www.ptnacamara.org.br/

O deputado Edson Santos (PT-RJ) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (23) para manifestar repúdio pela decisão do Juiz José Carlos do Vale Madeira, do Tribunal Regional Federal, no Maranhão, que suspendeu os editais de incentivo à cultura negra lançados pelo  Ministério da Cultura. Em nota, o MinC informou que vai apresentar recurso à decisão.

“Repudio e lamento a decisão do juiz federal e presto minha solidariedade à  ministra da Cultura, Marta Suplicy, que promoveu um edital voltado aos produtores culturais negros que, evidentemente, têm uma dificuldade maior de viabilizar seus projetos por conta da Lei de Incentivos Culturais”, explicou o petista.

De acordo com Edson Santos, a expectativa é a de que a decisão “equivocada” seja suspensa. “Espero e faço votos que a Advocacia Geral da União (AGU) possa, representando os interesses da República e do povo brasileiro, suspender a decisão desse juiz”, disse.

Ignorância – O deputado Edson Santos lamentou ainda declarações de um articulista da Revista Veja que afirmou que no Brasil não existe cultura negra. “Vejam a que nível chegou a ignorância das elites deste País que não reconhecem no samba, na capoeira, no jongo e em várias outras manifestações culturais evidentemente negras uma contribuição fundamental para a formação do pensamento nacional”, disse.

Para Edson Santos, as declarações do articulista representam  uma forma de expressão do racismo em nosso país. “A negação da existência do indivíduo, do pensamento,  da manifestação cultural, mantê-la na invisibilidade é a forma mais perversa de manifestação do racismo em nosso País.

Gizele Benitz

Os Dez Anos de Gestão do PT e a Mudança Conceitual de Cultura

 Por Alvaro Maciel

Primeiro veio a vitória da esperança sobre o medo, que levou Lula à Presidência da República.  E dez anos se passaram. De lá para cá, o MInistério da Cultura, sob o comando de Gilberto Gil, Juca Ferreira , Ana de Hollanda e agora com Marta Suplicy, se transformou num outro ministério, cuja demanda, minimamente, duplicou.   

Hoje, é evidente, que à uma  necessidade emergencial de reformas na estrutura do MinC e suas vinculadas . Simultaneamente,  há um esforço contínuo  por  maior dotação orçamentária. Esse legado, que gera novas demandas e exige novas reformas, deve ser visto de forma positiva. Mas, a maior conquista da Cultura Brasileira nesse período foi no campo conceitual.  Em resumo, sinto que o grande diferencial , em termos de políticas culturais no Brasil, se inicia em 2003, com a  disseminação  do conceito antropológico de cultura, que substitui  a visão   elitista  e pequena  que,  até então, era seguida pela maioria dos gestores públicos.  Hoje, observamos tanto nos setores mais avançados dos movimentos culturais, como na gestão do MinC, a consagração do conceito de Cidadania Cultural, adquirido, incialmente no campo teórico, através de Marilena Chauí.  

Após 10 anos de luta, chegamos, enfim,  ao momento  em que os Direitos Culturais  ganham cada vez mais espaço nas reivindicações sociais. E é bom saber que a Ministra Marta Suplicy também compartilha do mesmo desejo . Dessa forma, os espaços de reflexão sobre cultura,  certamente, se espelharão na teoria da brilhante professora, e, no modelo de gestão de Dilma Rousseff e de nossa atual ministra. Relembrando Lula, vamos fazer o óbvio e seguir os caminhos que nos levem às políticas culturais que garantam  o  direito a produzir cultura e usufruir dos bens culturais; a estar informado sobre os serviços culturais; a acessar espaços de debate, crítica e reflexão;  direito a participar das decisões quanto ao fazer cultural; a receber formação artística e cultural pública; a ter condições de experimentar e inovar.  

Desde 2003, nunca estivemos tão perto de uma conscientização nacional a respeito da importância da Cidadania Cultural como premissa para a elaboração de políticas públicas culturais. 

Álvaro Maciel é secretário estadual de cultura do PT