Nota pública do PT-RJ

O PT-RJ manifesta-se solidariamente aos recentes atos ocorridos no Rio de Janeiro e em Niterói, na esteira de mobilizações que ocorreram em várias outros municípios do país. Faz parte da história do Partido dos Trabalhadores a luta por transporte de qualidade e efetivamente público. Estamos, desde o início dos anos 90, nas lutas pelo passe livre estudantil em todo o país. Foram os governos petistas em São Paulo e Porto Alegre pioneiros em políticas públicas para democratizar o acesso ao transporte urbano, com o projeto de tarifa zero, o bilhete único e a empresa pública de transporte urbano. Recentemente o próprio governo federal desonerou os transportes publicos urbanos de toda taxação federal.

É preciso garantir de verdade o direito de ir e vir. A mobilidade urbana é fundamental e deve ser universal, nossa luta é pela livre circulação da cidadania. A inversão da atual lógica do transporte, com priorização do transporte público coletivo, colabora para a solução da atual crise urbana das grandes cidades, onde a maioria da população, apesar da melhoria das condições de vida, continua excluída de direitos fundamentais.

Lutamos pela abertura das contas do transporte para a discussão pública. A composição dos custos de todo o sistema deve ser apresentada pelas empresas e submetida a uma auditoria, pois a operação privada não deve significar que a sociedade abre mão do controle sobre os operadores e seus lucros. São os jovens e os trabalhadores os principais atingidos pelo modelo selvagem e desumano do transporte público. O movimento amplo que se organizou em torno desses debates realiza mobilizações por nossos direitos e contra o modelo excludente que hoje predomina nas grandes cidades.

Repudiamos os excessos cometidos por uma parcela minoritária do movimento, mas não admitimos que essas ações sejam utilizadas como pretexto para a repressão brutal aos manifestantes. Os acontecimentos recentes em todas as cidades, com destaque para São Paulo, evidenciaram a ação bárbara da PM, agredindo e prendendo arbitrariamente manifestantes e jornalistas. Não vamos tolerar a escalada violenta contra os atos públicos. Consideramos as ruas e praças espaços fundamentais do exercício da cidadania e do debate democrático.

Fazemos um amplo chamado aos petistas para que participem ativamente das manifestações. Queremos uma política de transporte que afirme efetivamente o direito à cidade!

Reeleição de Dilma Rousseff em 2014 – Prioridade Zero

por Álvaro Maciel*

A direita não esperava que um governo liderado pelo PT desenvolvesse um programa para o setor energético capaz de suprir as necessidades de crescimento do país. Coisa que os governos anteriores liderados pelo FMI nunca conseguiram.

O PAC 2 já aumentou a elevou em mais de 8 mil MW a capacidade do parque brasileiro gerador de energia. Além disso, foram concluídas 22 Linhas de Transmissão, que ultrapassam 5 mil km de extensão. No petróleo, com o leilão feito em algumas áreas do pré-sal, podemos contar com investimentos de cerca de R$ 7 bilhões. Nos transportes há obras de construção de ferrovias e rodovias em andamento em todo o Brasil. Nos Portos temos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros.  E nos Aeroportos, 14 obras foram concluídas, elevando a capacidade para 14 milhões de passageiros por ano. Em diversas cidades o governo federal está ajudando construir metrôs, linhas de trem e estações de rio (transporte fluvial).

Companheiros e Companheiras da Cultura, Comunicação, Educação e outros setoriais, o PAC2 não é só isso. Temos que falar ainda das obras de saneamento, que somam 600 empreendimentos e mais das quatro mil obras nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte e lazer.   Há em todo país construções ou ampliações de UPAs e Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches e pré-escolas, quadras poliesportivas em escolas públicas.

Deixei para falar por último, mas não com menor importância, da contração das obras para construções dos 360 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), sendo que mais de 60% desses contratos já estão em andamento. Os CEUs visam valorização do intercâmbio entre as diferentes expressões artísticas. Os espaços servirão para a formação de artistas, com bibliotecas de arte, telecentros e cursos, que alcançarão, incialmente, mais de 300 municípios.

Conclusão: mesmo diante de enormes desafios que temos de enfrentar para diminuição das desigualdades sociais, e sabemos que são muitos, não podemos deixar de fazer a comparação das ações do Governo Dilma com os governos anteriores a 2002. Só com a comparação dos números poderemos provar que a direita não tem proposta e não vai optar em fugir do debate para discutir um Projeto de Nação que visa o desenvolvimento social do Brasil. O que mais apavora a direita é ver tanta oportunidade de concentrar renda passar diante dos olhos de seus magnatas, argentários e mandachuvas. Logo, podemos aguardar muita baixaria vinda de seus partidos e principalmente por parte da Mídia Golpista que opera com eles e para eles. Eles anteciparam a disputa de 2014, mas nós estamos preparados.

A nossa arma é a internet. Vamos atuar nas redes sociais, sem titubear nem recuar um só centímetro. Doravante, a reeleição da presidente Dilma Rousseff deverá ser nossa prioridade zero. O projeto de desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e criação de empregos, deve ser defendido durante 24h. A esquerda deve ser firme e forte no combate aos ataques midiáticos que a direita está preparando. Eles não têm outra opção, pois, não têm projeto para disputar com o que aí está. Nas pesquisas apresentadas por todos os institutos a presidente Dilma seria eleita no primeiro turno, se as eleições presidenciais fossem hoje. Esse quadro deve ser mantido até 2014.

*Álvaro Maciel – Secretário Estadual de Cultura do PT/RJ