terça-feira, 26 de julho de 2011

2011, 6 meses de lutas e conquistas


“Foi criada no Brasil uma nova maioria social e política, que elegeu, reelegeu Lula e elegeu Dilma. Trata-se agora de consolidar essa nova maioria no plano das ideias, dos valores, da ideologia, da cultura. Esse o maior e decisivo desafio, que vai definir a fisionomia do Brasil da primeira metade do século XXI.”

Emir Sader

O ano de 2011 começou com muito burburinho na política cultural nacional. A chegada da nova ministra Ana de Hollanda, o debate sobre direitos autorais gerou desconfiança em alguns setores sobre nova gestão. Os primeiros meses da nova gestão do MinC foi bastante agitado para os militantes da cultura por todo o país.

Aqui, no Rio de Janeiro, após grande atuação na campanha para Presidenta Dilma Rousseff, a Secretaria Estadual de Cultura do Partido dos Trabalhadores, se posicionou a favor da indicação do professor Adair Rocha para gerir a pasta de cultura no estado do Rio de Janeiro. Toda a movimentação feita pelos membros da SeCult PT/RJ, mostrou para a direção do Partido dos Trabalhadores que além de quadros, a secretaria tem propostas e formulação política para área da cultura.

Muitas ações que tiveram seu início em 2010 tiveram ótimos resultados até aqui. O blog da SeCult PT/RJ (www.culturaptrj.blogspot.com), se consolidou como espaço de formulação e difusão das políticas de cultura que o partido dos trabalhadores defende.

Além disso, a SeCult PT/RJ se aproximou muito dos movimentos sociais. Primeiro com os movimentos voltados para a democratização da comunicação. A secretaria não só participou de eventos e reuniões do movimento como também realizou encontros no modelo de seminários abertos. Em março de 2011, a SeCult PT/RJ realizou na Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro, o encontro “Cultura e Comunicação”. Participaram do evento diversas entidades ligadas ao Fórum de Democratização da Comunicação – FNCDC -, associações das rádios comunitárias, blogueiros progressistas, coletivos de comunicação e outros partidos de esquerda.

Nesse encontro, foi proposto pelo companheiro Rodrigo Policarpo a criação de uma Frente Parlamentar de Cultura e Comunicação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. A Frente foi instalada com a assinatura de 26 vereadores da casa. Além dos parlamentares, ela conta com a participação de membros da sociedade civil e tem como presidente o vereador Reimont como presidente.

A SeCult PT/RJ se fez presente na articulação da Frente Parlamentar de Comunicação e Cultura da Alerj e também contribuiu para o sucesso da audiência pública sobre o Sistema Estadual de Cultura, que teve a participação de muitos secretários de cultura do interior do estado, membros do Ministério da Cultura e a atual secretaria estadual de cultura, Sra. Adriana Rattes.

A aproximação da SeCult PT/RJ com os parlamentares merece destaque. A parceria vem se fortalecendo. A formulação de políticas públicas para cultura está sendo construída com respeito e diálogo. Já tivemos muitas ações exitosas, mas ainda não chegamos perto dos nossos objetivos.

A SeCult PT/RJ em articulação com a representação do MinC RJ/ES e os parlamentares ligados a cultura, continuarão tendo como o foco principal construção políticas públicas democráticas e participativas. Tendo como pauta principal a cidadania e a diversidade cultural sempre respeitando as especificidades de todo o setor cultural.

É urgente a definição e implementação do Sistema Estadual de Cultura, que vincule os entes federal, estadual e municipal. Isto significa a definição de uma política de Estado para a cultura fluminense, encerrando o ciclo de experimentações para “salvar” essa ou aquela ação cultural. É chegada a hora de regras claras e democráticas para a distribuição de recursos e incentivos, de fortalecer o serviço público visando a promoção do material humano, tendo como premissa a representação simbólica, econômica e cidadã da Cultura.

Os resultados alcançados até aqui foram frutos do trabalho de todos e todas desse Coletivo. Hoje temos outra realidade no estado do Rio de Janeiro, em especial no PT, em relação a Cultura, mas temos muito a avançar ainda. Nossa aproximação com inúmeros municípios das diversas regiões do RJ muito nos enriqueceu. Precisamos nos unir mais para por, definitivamente, a Cultura na pauta principal das discussões dos programas de governos dos municípios para o pleito de 2012.

Não descansaremos enquanto a cultura não for tratada no estado do Rio de Janeiro, e internamente no Partido dos Trabalhadores, como um pilar fundamental para a transformação dos valores da sociedade fluminense. A evolução econômica é muito importante, mas não há haverá transformações sociais se não alcançarmos os corações e mentes das cidadãs e cidadãos de todo o estado do Rio de Janeiro.

Álvaro Maciel é Secretário Estadual de Cultura do Partido dos Trabalhadores


quarta-feira, 20 de julho de 2011

O Samba e o Futebol da Potência Sulamericana e as lutas internas para transformação do Brasil

Por Álvaro Maciel

publicado originalmente no no blog:

A dinâmica da política em seu cotidiano, muitas vezes, nos conduz a um tipo de disputa vulgar, com regras próprias, menores e sem compromisso com o projeto comum. Precisamos lutar, internamente, contra essa nossa tendência. Uma das formas mais eficazes é fazermos uma revisão na recente história política do Brasil dos anos sessenta para cá. Ao rememorarmos a luta estudantil, por exemplo, vamos deparar com uma realidade amarga e complexa que marcou uma época conturbada, onde os atos de resistência ao regime militar compartilhavam o mesmo objetivo das atividades culturais realizadas pelo CPC da UNE: “a possibilidade de uma tomada de consciência política por parte dos vários segmentos da sociedade, viabilizando seu processo de transformação.”

A esquerda sofreu três derrotas seguidas (1989, 1994 e 1998) antes da vitória. Dessa época eu me lembro nitidamente das chamadas do PDT na TV, em horário nobre, quando Leonel Brizola se referia ao antigo modelo econômico como “Neocolonialismo”, referindo-se à exploração do Brasil pelos países mais ricos.

A evolução da sociedade exige nossa atenção aos sujeitos sociais e seus papéis específicos nas universidades, nos parlamentos, sindicatos e partidos políticos, no movimento estudantil e em outros movimentos sociais e de outros segmentos. O processo de desenvolvimento econômico brasileiro, ao longo do século XX, deu-se baseado na construção de grandes parques industriais e no crescimento sem distribuição de renda. O resultado foi catastrófico para as classes menos favorecidas. A escolha dos governos anteriores, por políticas com baixo poder de inclusão e sem poder de transformação socioeconômica levou o Brasil a caminhar em direção ao topo do ranking mundial da desigualdade social, em oposição aos anseios do povo brasileiro.

Somente após a virada do milênio, mais precisamente a partir de 2002 com a vitória nas urnas de um novo projeto nacional, inicia-se efetivamente um novo ciclo de crescimento econômico aliado à distribuição de renda. Apesar das alianças, vivenciamos tempos difíceis e aprendemos que a velocidade da agenda do governo supera o ritmo dos partidos. O Programa Fome Zero teve dificuldades iniciais para depois emplacar de vez como o Bolsa Família, unificando vários programas sociais.

Mas foi no Segundo Governo Lula que os programas sociais, dentre eles o Pronasci, tiveram seu reconhecimento definitivo pela sociedade. Também o modelo econômico foi ganhando mais confiança da população e dos empresários. Esse novo modelo, pensado por diversas mentes e construído por muitas mãos, teve à frente a classe trabalhadora. Lula finalizou o seu segundo mandato com uma popularidade surpreendente, quebrando diversos recordes como nunca visto em nossa História. O povo brasileiro entendeu que a continuidade desse modelo de democracia social, construída de baixo para cima e que consolida a participação popular, deve ser defendida pelo conjunto da sociedade. Dilma venceu as eleições de 2010, garantindo a terceira vitória consecutiva da esquerda brasileira à Presidência da República.

A América do Sul, após a ascensão de Lula, mudou completamente o seu perfil de continente conservador. Dos 13 países sulamericanos, oito experimentam governos assumidos por partidos de esquerda, nos últimos anos. Uma mudança que atingiu o seio de algumas oligarquias que mantiveram, por séculos seguidos, governos de direita. Podemos citar a Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador) como os governantes mais radicais na luta contra o imperialismo norte-americano, ao exemplo pioneiro de Cuba.

No mundo inteiro, há um novo olhar em nossa direção. O Brasil deixou de ser o país da incerteza e passa a representar o caminho da prosperidade. Fenômeno que se consolidou após a dispensa do FMI e a firmeza com a qual o governo brasileiro tratou a crise econômica mundial no ano de 2008. Desse período em diante, há um verdadeiro êxtase em relação à entrada de investimentos estrangeiros no país. As previsões positivas aumentam ainda mais com as expectativas geradas pelos preparativos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. No início do mês passado, junho, a Presidente Dilma lançou o Plano Brasil sem Miséria, que pretende retirar da pobreza extrema 16 milhões de pessoas até 2014. Aqui no Rio, em diversos bairros e até nas favelas, “os gringos”, vindos principalmente da Europa e dos EUA, não param de chegar para alugar ou comprar imóveis residenciais.

O Pré-Sal começa a dar os primeiros sinais efetivos. Sampa se orgulha de seus jovens atletas, o Santos acaba de conquistar a Taça Libertadores da América 2011 e, pela primeira vez em nossa história, apresentamos ao mundo um ídolo do futebol, Neymar, oriundo de um Brasil que representa uma potência econômica. Ou seja, agora, além bons de bola, também somos respeitados no mundo como uma nação próspera e organizada. A boa música novamente é tocada nos morros cariocas, numa gostosa mistura de samba, chorinho e feijoadas. Tudo isso transmitido para o mundo de forma interativa. Lá no velho continente, seremos o país homenageado do Festival Europália (serão cerca de 130 shows; 90 palestras e conferências; 60 apresentações de dança; 40 de teatro; 17 exposições – em cinco países).

Nesse contexto, devemos estar atentos não somente ao que tange à produção industrial eficiente e ao valor do PIB brasileiro. O sucesso do Brasil não está só aí: devemos substituir a antiga visão que atrela desenvolvimento exclusivamente à expansão do estoque de capital. O caminho que queremos seguir é o da distribuição mais equânime do Poder e das oportunidades, da universalização do acesso aos saberes e da implantação de um sistema de políticas públicas de Estado para a Cultura. Queremos o Sistema Nacional de Cultura.

A luta continua. Os setores mais progressistas da sociedade brasileira tanto elegeram o projeto que aí está, como mantém pressão em busca da consolidação da Democracia. Os movimentos sociais, organizados em redes, também indicam que, no atual processo de democratização do país, não se pode abrir mão de reformas que ampliem o acesso aos meios de produção a todos e, principalmente, garanta o direito à Comunicação de forma ampla e sob controle social.

De um lado, cada vez mais, a oposição se fragiliza e assistimos a uma intensa movimentação entre os parlamentares oposicionistas, além do troca-troca. Houve até a fundação de um novo partido na tentativa de dissimular a perda de espaço. Foi a grande mídia que passou a exercer maior peso político na resistência contra mudanças que visam democratizar o país. O discurso usado é o da rejeição dos políticos. Não é um discurso exclusivamente dirigido contra o presidente Lula ou Dilma e sim contra políticos em geral; “político não presta”, decreta o formador de opinião.

Do outro, a esquerda brasileira e os movimentos sociais sabem que são necessárias reformas estruturantes, que garantam a ampliação da democracia social brasileira. Tenta-se encontrar uma forma mais eficiente de mobilização da sociedade para organizar uma grande pressão popular com o objetivo de implementar as reformas estruturantes.

No Congresso Nacional, as propostas dos campos da Cultura e da Comunicação tramitam, trilhando caminhos independentes. Há uma grande expectativa à espera do enfretamento e que revelará o grande conflito de interesses existente entre dois flancos distintos: o pensamento de um Brasil velho e o Brasil do futuro que se anuncia ao mundo como nova potência.

As lutas da Cultura e da Comunicação são independentes, mas os resultados obtidos numa dessas áreas influenciarão diretamente os encaminhamentos da outra, de forma recíproca e complementar.

O alto grau de despolitização da população brasileira é um fator relevante dentre as dificuldades a serem enfrentadas, pois homogeneíza o processo eleitoral, por meio de um trabalho contínuo para o aumento da alienação e diluição das fronteiras ideológicas. Sem a devida pressão política, organizada de baixo para cima e envolvendo diversos setores, o aprofundamento das mudanças corre o risco de ser engavetado.

Logo, o avanço do Projeto Nacional depende, atualmente, não só do Executivo, mas de todos nós. Temos que entender que, no campo da Cultura, dentre outros setores estratégicos, estamos diante da possibilidade real para uma transformação maior. Este é um momento que poderá ser histórico, se histórica for a atuação do conjunto da sociedade, com destaque para a participação dos movimentos sociais, organizados em rede, e da atuação de nossos parlamentares.

Viva as Marchas da Liberdade!

Viva o Movimento Pela Democratização da Comunicação e da Cultura!



Livros e Jornais e site Consultados:

O Poder Jovem, de Arthur Poerner, 5ª edição, edit. Booklink, 2004
Um Sonho Interrompido – Beatriz Domont/Ed. Porto Calendário
Cultura É Patrimônio – Lúcia Lippi Oliveira/Ed. FGV
Entre o Poder e o Sonho – José Genoino/Ed. Geração de Comunicação
Introdução ao Direito para Área de Comunicação – Eduardo Pessoa/Ed. CIP-Brasil
Jornal O Globo, 28/06 – Presidente Dilma Defende Imprensa Livre/Carolina Benevides
Jornal O Dia – Empresas Devem Oferecer Banda Larga a R$35 em até 90 dias.
Site do MinC – Projeto Europália http://www.cultura.gov.br/site/2011/06/24/festival-europalia-5/

Sistema Criativo da Música Brasileira

por Ana Terra

artigo publicado originalmente no blog: http://www.viapolitica.com.br/noticia_view.php?id_noticia=433

Criando novos modelos diferenciados de negócios e gestão para a música do Brasil, uma necessidade social.

“Mesmo as camadas mais inteligentes dos povos não europeus acostumaram-se a enxergar-se e as suas comunidades como uma infra-humanidade, cujo destino era ocupar uma posição subalterna pelo simples fato de que a sua era inferior à da população europeia”.
Darcy Ribeiro


Quando nos referimos aos países hegemônicos como primeiro mundo, e ao nosso como terceiro mundo estamos apenas reproduzindo a lógica da dominação que, junto com seus espelhinhos, trouxeram conceitos e preconceitos de tal forma introjetados que nem damos conta.

Quando nós mesmos, músicos, dizemos que a classe é desunida e desarticulada e por isso está na lamentável situação em que se encontra, estamos apenas reproduzindo esse discurso que poupa os reais responsáveis por essa situação: o poder público que direciona políticas através de editais e verbas privilegiando o poder econômico, e não o mercado de trabalho para o músico e as entidades de classe, que são omissas ou cooptadas.

Músicos eram considerados vagabundos, malandros, desocupados. Quando ironicamente passam a ser a alma da festa, entram pela porta dos fundos e comem na cozinha, locais dos trabalhos “subalternos”, desvalorizados em relação aos locais “nobres”. Nas casas com música ao vivo, ainda hoje essa situação se mantém porque são roubados pelos proprietários, que não lhes repassam integralmente o couvert artístico. Assim como trabalham de graça nas feiras e festivais de música, quando todos os outros profissionais são pagos, e o que é pior, com dinheiro público.

A baixa auto-estima do artista é fundamental para manter as coisas como estão. E a naturalização dos conceitos também. Como disse o filósofo Antonio Negri: “Todos os elementos de corrupção e exploração nos são impostos pelos regimes de produção linguística e comunicativa: destruí-los com palavras é tão urgente quanto fazê-los com ações.”
Tratar a arte como cadeia produtiva é o primeiro conceito a ser questionado. As análises e modelos da economia que são utilizados para as atividades industriais e comerciais, em geral, não são adequados às artes, por tratar-se de outra natureza de mercadoria e função social.

A arte da música não é um simples elo de uma cadeia produtiva. A arte da música é a razão de ser de todas as atividades do mundo da música. A obra de arte é um produto que não tem valor utilitário, mas valor simbólico, e o simbólico é um dos ingredientes da fórmula humana. É uma necessidade social. A produção da obra de arte não depende só de treinamento e vontade, mas de talento, vocação e dedicação. Para uma atividade diferenciada o modelo deve ser diferenciado.

Esta é uma proposta de modelo para se pensar a atividade musical a partir de sua origem, a criação. Pensando a música como sistema e não como cadeia.

Definições

MÚSICO PROFISSIONAL BRASILEIRO são compositores, letristas, instrumentistas, arranjadores, regentes e cantores nascidos no Brasil ou naturalizados, que recebem remuneração pelo seu trabalho.

SISTEMA CRIATIVO - O Sistema é criado a partir de um núcleo vital sem o qual ele não existe. Como o sistema solar.

NÚCLEO CRIATIVO – composto pelo músico profissional brasileiro. Sem o compositor não há obra. Sem o intérprete não há comunicação da obra

O NÚCLEO CRIATIVO é autopoiese. Poiesis em grego quer dizer poesia, criação, produção. Autopoética= autoprodutor. Todo músico é indiscutivelmente produtor musical porque produz a obra. Esta categoria vem sendo confundida com produtor industrial e comercial, que são de natureza técnica, não personalizada, que o artista pode ou não também ser, caso tenha acesso aos meios de produção e circulação.

Todas as atividades da economia da música derivam do NÚCLEO CRIATIVO. Os detentores dos meios de produção e circulação da obra musical organizados como pessoa jurídica, invertem as relações fazendo crer que são “produtores do artista” quando na verdade todo artista é naturalmente autoprodutor.

Para aquele que se dedica integralmente à produção da obra de arte na sociedade mercantilista, sua produção precisa tornar-se uma mercadoria para que dela advenha seu sustento.

Todo artista é pessoa física e é dessa condição que realiza como autor e/ou intérprete a produção da obra musical. O que ele pode fazer é contratar profissionais ou empresas especializados em indústria e comércio para obter mais ganhos com seu produto.

O Estado brasileiro privilegia a pessoa jurídica nos encargos sociais, obrigando a pessoa física tornar-se jurídica. Para essa realidade é necessária a criação de figura jurídica exclusiva para o NÚCLEO CRIATIVO similar ao MEI: microempreendedor individual.

Com os avanços tecnológicos muita coisa mudou. Antes, o NÚCLEO CRIATIVO precisava de: editor da obra, gravadora, distribuidor, empresário, produtor, divulgador. Hoje, o compositor pode autorizar a gravação e receber seus direitos autorais diretamente, isto é, sem editar a obra. Os intérpretes podem gravar em estúdio caseiro ou alugar estúdio. A venda do fonograma pode ser direta. Os intérpretes podem ser seus próprios empresários, divulgadores e produtores.

O compositor produz a obra. O intérprete instrumentista e/ou vocal produz a comunicação da obra por meio de execução ao vivo e/ou gravação.

Uma forma mais justa e orgânica é possível para o mundo da música. Baseados na recente vertente chamada Economia Criativa, estamos criando novos modelos de negócios e gestão a partir da ótica do NÚCLEO CRIATIVO. E com os valores éticos de solidariedade, cooperação e justiça vamos construindo um novo mundo possível, a CASA do MÚSICO.


Ana Terra é compositora e escritora.

E-mail: anaterra01@gmail.com

Blog: http://anaterra01.blogspot.com/

http://casadomusicorj.blogspot.com/

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Do gozo a desmistificação – um caminho para prática teatral


*por Lino Rocca


Este texto nasce a partir da leitura de uma palestra dada pelo filosofo francês de origem argelina Louis Althusser num encontro com o importantíssimo Teatro Piccolo de Milão no meados de 1969 abordando os pensamentos de Marx e Brecht e entendendo-os como exercícios de duas práticas inovadoras. Segundo ele é evidente que Marx de um lado, e Brecht, de outro, identificaram que a Filosofia e o Teatro têm profundas relações com as Ciências, de um lado, e com a Política, de outro.


Para Althusser Marx e Brecht compreenderam cada um à sua maneira, que a questão central da Filosofia e do Teatro era manter com a Política uma relação mistificada. Ambas as estruturas são fundamentalmente determinadas pela Política, e, contudo, fazem de tudo para negar essa determinação, ou melhor, para fingir que escapam dela. A Filosofia e o Teatro falam sempre para encobrir a voz da Política. E conseguem muito bem. Althusser diz: ”Elas existem apenas através dela, e ao mesmo tempo elas existem para suprimi - lá, justamente à qual elas devem sua existência”.


Para Althusser o resultado é bem conhecido: “a Filosofia passa seu tempo afirmando que não faz Política, que está acima dos conflitos políticos de classe, que se dirige a todos os homens, que fala em nome da Humanidade, sem tomar partido, ou seja, sem reconhecer o partido político que ela segue.” É o que Marx chamava de a “Filosofia que se contenta em interpretar o mundo”. Na realidade, nenhuma Filosofia se contenta em interpretar o mundo: toda filosofia é politicamente ativa, mas a maioria das filosofias passa seu tempo negando que sejam politicamente ativas. Elas dizem: nós não tomamos partido em política, nós nos contentamos em interpretar o mundo, em dizer o que ele é. E ai vale afirmação - quando alguém vem lhes dizer: “eu não faço política”, pode estar certo que esse alguém faz. É a mesma coisa com o Teatro.


Desta forma, percebe-se a Filosofia como uma produtora de objetos de consumo para um gozo especulativo, e por outro lado, percebe-se o Teatro como produtor de objetos de consumo para o gozo estético. Os filósofos acabam criando filosofias para o consumo e o gozo especulativo, os dramaturgos, e os diretores e atores, acabam criando o Teatro para o consumo e o gozo estético. A crítica da especulação-interpretação do mundo em Marx e a crítica do Teatro digestivo em Brecht são uma única e mesma coisa.


Então, Althusser afirma: “Daí deriva a revolução da prática em Marx e em Brecht. Não se trata de criar uma nova Filosofia, ou um novo Teatro. Trata-se de instaurar uma nova prática no interior delas, para que elas deixem de ser interpretação do mundo, ou seja, mistificação, e sirvam à transformação do mundo”. Portanto, o primeiro efeito dessas novas práticas é o de afirmar a destruição desta mistificação e não da Filosofia e do Teatro. É preciso então, reconduzir ambas ao seu verdadeiro lugar, para fazer aparecer essa mistificação como mistificação e, ao mesmo tempo, para mostrar a sua verdadeira função: a de transformar a Realidade e o Humano.


Lino Rocca é produtor cultural e diretor de teatro.


quinta-feira, 14 de julho de 2011

Agenda Cultural

16/7/2011 no sábado,.

Musical especial CHORO NA FEIRA CANTA CARTOLA será exibido pela Tv Brasil - 22h

A banda Choro na Feira recebe os cantores convidados Marcos Sacramento, Nilze Carvalho e Mariana Bernardes, e o repertório é integralmente do Cartola.

17/07/2011 (domingo)

Reunião do Diretório do PT/RJ

Horário : 09:30 h.

Local : Sede do PT ( Rua do Carmo nº38 , 3º andar-Centro/RJ )

Pauta: Informes e Planejamento para eleições 2012

Data: 18/07/2011 (segunda feira)

1)Anúncio dos Programas de Fomento da Funarte

Horário: 11 h

Local : Sala Sidney Muller, no Palácio Capanema

2)Seminário sobre a contribuição da cultura Jejê-Nagô na formação do candomblé no Brasil e o lançamento do livro "BITEDÔ - Onde Moram os Nagôs", prof. Luiz Cláudio Nascimento. 14 h,

Local: Arquivo Nacional, Auditório Principal

Data: 25/07/2011 (segunda-feira)

Solenidade de Certificação Mulheres da Paz

E show com Mart’nália – 19 h

Local: Vivi Rio – Av. Infante D. Henrique , 85 Aterro do Flamengo

31 de julho de 2011, domingo.

O município de Magé terá eleição para prefeito . O candidato do PT é o Vereador

ÁLVARO ALENCAR

venham agregar apoio político a esse nosso projeto e engajar-se nesta eleição de extrema importância para o PT-RJ