“Foi criada no Brasil uma nova maioria social e política, que elegeu, reelegeu Lula e elegeu Dilma. Trata-se agora de consolidar essa nova maioria no plano das ideias, dos valores, da ideologia, da cultura. Esse o maior e decisivo desafio, que vai definir a fisionomia do Brasil da primeira metade do século XXI.”
Emir Sader
O ano de 2011 começou com muito burburinho na política cultural nacional. A chegada da nova ministra Ana de Hollanda, o debate sobre direitos autorais gerou desconfiança em alguns setores sobre nova gestão. Os primeiros meses da nova gestão do MinC foi bastante agitado para os militantes da cultura por todo o país.
Aqui, no Rio de Janeiro, após grande atuação na campanha para Presidenta Dilma Rousseff, a Secretaria Estadual de Cultura do Partido dos Trabalhadores, se posicionou a favor da indicação do professor Adair Rocha para gerir a pasta de cultura no estado do Rio de Janeiro. Toda a movimentação feita pelos membros da SeCult PT/RJ, mostrou para a direção do Partido dos Trabalhadores que além de quadros, a secretaria tem propostas e formulação política para área da cultura.
Muitas ações que tiveram seu início em 2010 tiveram ótimos resultados até aqui. O blog da SeCult PT/RJ (www.culturaptrj.blogspot.com), se consolidou como espaço de formulação e difusão das políticas de cultura que o partido dos trabalhadores defende.
Além disso, a SeCult PT/RJ se aproximou muito dos movimentos sociais. Primeiro com os movimentos voltados para a democratização da comunicação. A secretaria não só participou de eventos e reuniões do movimento como também realizou encontros no modelo de seminários abertos. Em março de
Nesse encontro, foi proposto pelo companheiro Rodrigo Policarpo a criação de uma Frente Parlamentar de Cultura e Comunicação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. A Frente foi instalada com a assinatura de 26 vereadores da casa. Além dos parlamentares, ela conta com a participação de membros da sociedade civil e tem como presidente o vereador Reimont como presidente.
A SeCult PT/RJ se fez presente na articulação da Frente Parlamentar de Comunicação e Cultura da Alerj e também contribuiu para o sucesso da audiência pública sobre o Sistema Estadual de Cultura, que teve a participação de muitos secretários de cultura do interior do estado, membros do Ministério da Cultura e a atual secretaria estadual de cultura, Sra. Adriana Rattes.
A aproximação da SeCult PT/RJ com os parlamentares merece destaque. A parceria vem se fortalecendo. A formulação de políticas públicas para cultura está sendo construída com respeito e diálogo. Já tivemos muitas ações exitosas, mas ainda não chegamos perto dos nossos objetivos.
A SeCult PT/RJ em articulação com a representação do MinC RJ/ES e os parlamentares ligados a cultura, continuarão tendo como o foco principal construção políticas públicas democráticas e participativas. Tendo como pauta principal a cidadania e a diversidade cultural sempre respeitando as especificidades de todo o setor cultural.
É urgente a definição e implementação do Sistema Estadual de Cultura, que vincule os entes federal, estadual e municipal. Isto significa a definição de uma política de Estado para a cultura fluminense, encerrando o ciclo de experimentações para “salvar” essa ou aquela ação cultural. É chegada a hora de regras claras e democráticas para a distribuição de recursos e incentivos, de fortalecer o serviço público visando a promoção do material humano, tendo como premissa a representação simbólica, econômica e cidadã da Cultura.
Os resultados alcançados até aqui foram frutos do trabalho de todos e todas desse Coletivo. Hoje temos outra realidade no estado do Rio de Janeiro, em especial no PT, em relação a Cultura, mas temos muito a avançar ainda. Nossa aproximação com inúmeros municípios das diversas regiões do RJ muito nos enriqueceu. Precisamos nos unir mais para por, definitivamente, a Cultura na pauta principal das discussões dos programas de governos dos municípios para o pleito de 2012.
Não descansaremos enquanto a cultura não for tratada no estado do Rio de Janeiro, e internamente no Partido dos Trabalhadores, como um pilar fundamental para a transformação dos valores da sociedade fluminense. A evolução econômica é muito importante, mas não há haverá transformações sociais se não alcançarmos os corações e mentes das cidadãs e cidadãos de todo o estado do Rio de Janeiro.
Álvaro Maciel é Secretário Estadual de Cultura do Partido dos Trabalhadores
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