quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Territorialidade*

          O governo do Estado do Rio de Janeiro, após sua aproximação com o Governo Federal, iniciou um ciclo de grande vitalidade e mudanças, com foco no crescimento da economia do petróleo e na realização de grandes eventos. Podemos afirmar, também, que a nova política de segurança pública, implementada a partir da capital, mostrou-se um diferencial, com ações articuladas que além do serviço de inteligência, introduziu a presença da polícia em alguns territórios. Dessa forma as articulações espaciais no interior dessas comunidades foram se redefinindo.

         O crescimento e desenvolvimento econômico das cidades e a transformações que a capital do estado vem sofrendo, não são acompanhadas por políticas que se mostrem suficientes no atendimento às demandas específicas do setor.  No campo da Cultura, não tivemos, ainda, uma ação contundente que pudesse alterar as relações centro-periferia, no sentido da integração das regiões, que viesse  proporcionar modificações em série no desenho das territorialidades. Devemos ter em mente, que tais alterações, quando alcançadas, farão emergir novas demandas e desafios a serem enfrentados, tal e qual acontecem atualmente no campo da Segurança, na capital.

          O atual quadro das desigualdades no Rio de Janeiro é resultado da omissão do poder público no atendimento às demandas básicas da população fluminense e da má distribuição de investimentos por região, que resulta num impactando negativo na qualidade de vida dos cidadãos, em geral, ao mesmo tempo em que penaliza de forma mais significativa os mais pobres.

           O melhor momento do Rio de Janeiro está por vir, e no campo da cultura, será preciso uma política pública abrangente, capaz de reconhecer a existência de territórios e identidades diferentes, com necessidades e potencialidades peculiares, que exigirão do poder público um enfrentamento consciente à desigualdade social, que ainda persiste nas cidades de todas as regiões do estado.  Será necessário um novo olhar para as bases de articulação territorial, cujos formatos de gestão tenham ênfase na descentralização, e consequentemente, garantam a participação social e a valorização das iniciativas locais, através do exercício do acesso aos direitos sociais. 

 A cultura é inerente ao ser humano que vive em comunidade. Logo, a efetiva aplicação dos direitos humanos pressupõe a ampla integração à vida digna à participação ativa em seu município. É necessária a compreensão e o respeito às diferenças e à diversificação cultural dessas comunidades. Esse respeito está diretamente ligado ao conceito da liberdade cultural, ou seja, da capacidade que cada grupo ou pessoa tem para escolher sua própria identidade. Por isso é tão importante a conceituação  de desenvolvimento, de modo a não restringirmos o seu entendimento somente ao campo econômico. O desenvolvimento pleno inclui o social e o cultural.

A reflexão em torno da territorialidade nos leva, consequentemente, ao conceito da sustentabilidade cultural aliada à consciência ambiental e preservação do Patrimônio Material e Imaterial, onde o crescimento e transformação da sociedade devem levar em conta formatos de gestão e de políticas públicas que valorizem os modos de vida de uma comunidade, municípios ou de um segmento geográfico definido, principalmente, por sua cultura.

Infelizmente, não houve ainda no estado do Rio de Janeiro um governo sensível a essas questões. Uma gestão pública contemporânea no campo cultural doravante não poderá admitir a distorção conceitual que vem ocorrendo em relação ao potencial criativo, construtivo e constitutivo da cultura.

A relação com o desenvolvimento econômico não pode se resumir ao acesso aos bens culturais.  O modelo de gestão que queremos deve atentar para o resguardo da escolha de estilo de vida das comunidades, seu potencial criativo e  sua relação com seus territórios. A Cultura deve ser compreendida como um direito social, mola mestra do progresso econômico e como fonte inesgotável de criatividade. 

Álvaro Maciel *