quarta-feira, 16 de maio de 2012

Parabéns! PT/RJ, militância, agentes culturais e poder público - avanços e conquistas.


Nestes dois últimos dias (15 E 16/05) estive em duas reuniões de extrema relevância para Cultura brasileira, a primeira foi na audiência publica promovida pelo Deputado petista Robson Leite, na ALERJ , para uma consulta pública sobre uma lei estadual para o Programa Cultura Viva, portanto , tratando dos Pontos de Cultura no Estado do Rio de Janeiro,  inclusive, afirmando a política federal em votação no Congresso.  A outra foi a reunião com Prefeito Eduardo Paes, na sede no “Tá na Rua”, sobre o veto a Lei de liberação de uso do espaço publico para os artistas de rua encaminhada pelo Vereador Reimont, também, com a presença do vereador Adilson Pires, ambos parlamentares petistas.
         Dois momentos significativos no mundo da Cultura que apresentam nossas lideranças políticas envolvidas com a questão. É por isso que nós petistas devemos refletir e entender na prática o papel central da Cultura na construção do campo simbólico da Política no Brasil.
         Por isso, gostaria de iniciar ressaltando o papel fundamental da  SeCult-PT –RJ na ação de convencimento  junto a essas lideranças na luta pela Cultura, o  que como membro efetivo me orgulha muito.  Em seguida, gostaria de enaltecer a militância e perseverança dos agentes culturais ligados ao avanço das conquistas de descentralização, socialização e territorialização da Cultura que através de suas movimentações provocam o deslocamento da maquina política – administrativa do estado brasileiro. Parabéns para todos nós!!
          A reunião com Prefeito Eduardo Paes foi muito boa com um discurso propositivo e ao mesmo tempo desafiador, demonstrado a sua vocação de homem publico. Nós militantes culturais saímos com uma surpreendente conquista, pois, a capital cultural do país não só consolidou uma lei, garantindo as ações dos artistas de ruas, quando o Prefeito do Rio assumiu a derrubada de seu próprio veto, colocando a bancada do governista, na agilização da promulgação da Lei em 15 dias, mas também, quando o mesmo assumiu a criação de um Edital especifico de financiamento para os Artistas de Rua. Inacreditável! Neste ato o Rio de Janeiro deu o primeiro passo para o aprofundamento concreto na definição do conceito “Arte Pública” no país. Afinal, as conjunções destas duas ações solidificam a construção de uma política pela e para Arte Pública no Brasil.
        A reunião na ALERJ com o deputado Robson Leite foi de extrema importância por colocar  a discussão do Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura, outra ação fundamental para solidificação da Arte Pública no Brasil, na pauta do governo do Estado do Rio de Janeiro que vem demonstrando através de sua Secretaria de Cultura o interesse e fortalecimento deste Programa.
         Momentos importantes, construções históricos ganhando corpo de realidade. Trabalho muito, percalços enormes, mas sempre orgulho de ser petista nesta construção.
         Desta vez, os parabéns são para o Prefeito Eduardo Paes, para o Vereador Reimont pela iniciativa na luta institucional e para O Deputado Robson Leite pela iniciativa em encaminhar o projeto de Lei do Programa Cultura Viva – Ponto de Cultura na ALERJ.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

MOÇÃO EM APOIO À ARTE PÚBLICA


O IV  Encontro Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores, realizado nos dias 28 e 29 de abril em São Paulo, manifesta o apoio ao Projeto de Lei 931 de 2011, aprovado na Câmara Municipal do Rio Janeiro, e considera que a possibilidade de veto por parte do Poder Executivo do Rio representará um retrocesso para a democratização da cultura em nosso país, distanciando-se da política pública nacional.

           O PL 931, de autoria do vereador petista, Reimont Otoni, permite aos artistas de rua o livre exercício de seu trabalho, estabelecendo critérios para a realização das atividades. Compreendemos que esta proposição legislativa significa um importante passo para a garantia da liberdade de pensamento e expressão e para a constituição de cidades plurais e democráticas.

         Temos vivenciado a perseguição à arte de rua em muitos municípios do Brasil. No ano de 2010, em São Paulo, os artistas foram proibidos pelo prefeito Kassab de receberem contribuições do público.
            No Rio de Janeiro, em 2009, a operação choque de ordem também impediu a livre manifestação artística em alguns pontos da cidade.

             Aquilo que é uma garantia constitucional, expressa no Artigo 5º. , Inciso IX, vem sendo colocada em cheque a partir de uma concepção de modernização, que prioriza os projetos do grande capital em detrimento das iniciativas populares. Razão pela qual o Projeto de Lei adquire relevância política.

           Nas ruas, por exemplo, há cada vez menos espaço para o comércio ambulante. Agora ela dá lugar para as grandes empresas do setor alimentício e de bebidas. O artista de rua, saltimbanco, cronista do cotidiano, herdeiro das antigas vilas medievais, perde a cada dia o seu palco, chão da cidade, para uma política que não se preocupa com a consolidação do sistema nacional de cultura e que está apenas comprometida com a estruturação do espaço urbano e o ordenamento da vida pública para a realização dos mega eventos.

150 delegados assinaram esta Moção e o IV Encontro Nacional de Cultura do PT aprovou por aclamação.