Por Álvaro Maciel
publicado originalmente no no blog:
A dinâmica da política em seu cotidiano, muitas vezes, nos conduz a um tipo de disputa vulgar, com regras próprias, menores e sem compromisso com o projeto comum. Precisamos lutar, internamente, contra essa nossa tendência. Uma das formas mais eficazes é fazermos uma revisão na recente história política do Brasil dos anos sessenta para cá. Ao rememorarmos a luta estudantil, por exemplo, vamos deparar com uma realidade amarga e complexa que marcou uma época conturbada, onde os atos de resistência ao regime militar compartilhavam o mesmo objetivo das atividades culturais realizadas pelo CPC da UNE: “a possibilidade de uma tomada de consciência política por parte dos vários segmentos da sociedade, viabilizando seu processo de transformação.”
A esquerda sofreu três derrotas seguidas (1989, 1994 e 1998) antes da vitória. Dessa época eu me lembro nitidamente das chamadas do PDT na TV, em horário nobre, quando Leonel Brizola se referia ao antigo modelo econômico como “Neocolonialismo”, referindo-se à exploração do Brasil pelos países mais ricos.
A evolução da sociedade exige nossa atenção aos sujeitos sociais e seus papéis específicos nas universidades, nos parlamentos, sindicatos e partidos políticos, no movimento estudantil e em outros movimentos sociais e de outros segmentos. O processo de desenvolvimento econômico brasileiro, ao longo do século XX, deu-se baseado na construção de grandes parques industriais e no crescimento sem distribuição de renda. O resultado foi catastrófico para as classes menos favorecidas. A escolha dos governos anteriores, por políticas com baixo poder de inclusão e sem poder de transformação socioeconômica levou o Brasil a caminhar em direção ao topo do ranking mundial da desigualdade social, em oposição aos anseios do povo brasileiro.
Somente após a virada do milênio, mais precisamente a partir de 2002 com a vitória nas urnas de um novo projeto nacional, inicia-se efetivamente um novo ciclo de crescimento econômico aliado à distribuição de renda. Apesar das alianças, vivenciamos tempos difíceis e aprendemos que a velocidade da agenda do governo supera o ritmo dos partidos. O Programa Fome Zero teve dificuldades iniciais para depois emplacar de vez como o Bolsa Família, unificando vários programas sociais.
Mas foi no Segundo Governo Lula que os programas sociais, dentre eles o Pronasci, tiveram seu reconhecimento definitivo pela sociedade. Também o modelo econômico foi ganhando mais confiança da população e dos empresários. Esse novo modelo, pensado por diversas mentes e construído por muitas mãos, teve à frente a classe trabalhadora. Lula finalizou o seu segundo mandato com uma popularidade surpreendente, quebrando diversos recordes como nunca visto em nossa História. O povo brasileiro entendeu que a continuidade desse modelo de democracia social, construída de baixo para cima e que consolida a participação popular, deve ser defendida pelo conjunto da sociedade. Dilma venceu as eleições de 2010, garantindo a terceira vitória consecutiva da esquerda brasileira à Presidência da República.
A América do Sul, após a ascensão de Lula, mudou completamente o seu perfil de continente conservador. Dos 13 países sulamericanos, oito experimentam governos assumidos por partidos de esquerda, nos últimos anos. Uma mudança que atingiu o seio de algumas oligarquias que mantiveram, por séculos seguidos, governos de direita. Podemos citar a Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador) como os governantes mais radicais na luta contra o imperialismo norte-americano, ao exemplo pioneiro de Cuba.
No mundo inteiro, há um novo olhar em nossa direção. O Brasil deixou de ser o país da incerteza e passa a representar o caminho da prosperidade. Fenômeno que se consolidou após a dispensa do FMI e a firmeza com a qual o governo brasileiro tratou a crise econômica mundial no ano de 2008. Desse período em diante, há um verdadeiro êxtase em relação à entrada de investimentos estrangeiros no país. As previsões positivas aumentam ainda mais com as expectativas geradas pelos preparativos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. No início do mês passado, junho, a Presidente Dilma lançou o Plano Brasil sem Miséria, que pretende retirar da pobreza extrema 16 milhões de pessoas até 2014. Aqui no Rio, em diversos bairros e até nas favelas, “os gringos”, vindos principalmente da Europa e dos EUA, não param de chegar para alugar ou comprar imóveis residenciais.
O Pré-Sal começa a dar os primeiros sinais efetivos. Sampa se orgulha de seus jovens atletas, o Santos acaba de conquistar a Taça Libertadores da América 2011 e, pela primeira vez em nossa história, apresentamos ao mundo um ídolo do futebol, Neymar, oriundo de um Brasil que representa uma potência econômica. Ou seja, agora, além bons de bola, também somos respeitados no mundo como uma nação próspera e organizada. A boa música novamente é tocada nos morros cariocas, numa gostosa mistura de samba, chorinho e feijoadas. Tudo isso transmitido para o mundo de forma interativa. Lá no velho continente, seremos o país homenageado do Festival Europália (serão cerca de 130 shows; 90 palestras e conferências; 60 apresentações de dança; 40 de teatro; 17 exposições – em cinco países).
Nesse contexto, devemos estar atentos não somente ao que tange à produção industrial eficiente e ao valor do PIB brasileiro. O sucesso do Brasil não está só aí: devemos substituir a antiga visão que atrela desenvolvimento exclusivamente à expansão do estoque de capital. O caminho que queremos seguir é o da distribuição mais equânime do Poder e das oportunidades, da universalização do acesso aos saberes e da implantação de um sistema de políticas públicas de Estado para a Cultura. Queremos o Sistema Nacional de Cultura.
A luta continua. Os setores mais progressistas da sociedade brasileira tanto elegeram o projeto que aí está, como mantém pressão em busca da consolidação da Democracia. Os movimentos sociais, organizados em redes, também indicam que, no atual processo de democratização do país, não se pode abrir mão de reformas que ampliem o acesso aos meios de produção a todos e, principalmente, garanta o direito à Comunicação de forma ampla e sob controle social.
De um lado, cada vez mais, a oposição se fragiliza e assistimos a uma intensa movimentação entre os parlamentares oposicionistas, além do troca-troca. Houve até a fundação de um novo partido na tentativa de dissimular a perda de espaço. Foi a grande mídia que passou a exercer maior peso político na resistência contra mudanças que visam democratizar o país. O discurso usado é o da rejeição dos políticos. Não é um discurso exclusivamente dirigido contra o presidente Lula ou Dilma e sim contra políticos em geral; “político não presta”, decreta o formador de opinião.
Do outro, a esquerda brasileira e os movimentos sociais sabem que são necessárias reformas estruturantes, que garantam a ampliação da democracia social brasileira. Tenta-se encontrar uma forma mais eficiente de mobilização da sociedade para organizar uma grande pressão popular com o objetivo de implementar as reformas estruturantes.
No Congresso Nacional, as propostas dos campos da Cultura e da Comunicação tramitam, trilhando caminhos independentes. Há uma grande expectativa à espera do enfretamento e que revelará o grande conflito de interesses existente entre dois flancos distintos: o pensamento de um Brasil velho e o Brasil do futuro que se anuncia ao mundo como nova potência.
As lutas da Cultura e da Comunicação são independentes, mas os resultados obtidos numa dessas áreas influenciarão diretamente os encaminhamentos da outra, de forma recíproca e complementar.
O alto grau de despolitização da população brasileira é um fator relevante dentre as dificuldades a serem enfrentadas, pois homogeneíza o processo eleitoral, por meio de um trabalho contínuo para o aumento da alienação e diluição das fronteiras ideológicas. Sem a devida pressão política, organizada de baixo para cima e envolvendo diversos setores, o aprofundamento das mudanças corre o risco de ser engavetado.
Logo, o avanço do Projeto Nacional depende, atualmente, não só do Executivo, mas de todos nós. Temos que entender que, no campo da Cultura, dentre outros setores estratégicos, estamos diante da possibilidade real para uma transformação maior. Este é um momento que poderá ser histórico, se histórica for a atuação do conjunto da sociedade, com destaque para a participação dos movimentos sociais, organizados em rede, e da atuação de nossos parlamentares.
Viva as Marchas da Liberdade!
Viva o Movimento Pela Democratização da Comunicação e da Cultura!
Livros e Jornais e site Consultados:
O Poder Jovem, de Arthur Poerner, 5ª edição, edit. Booklink, 2004
Um Sonho Interrompido – Beatriz Domont/Ed. Porto Calendário
Cultura É Patrimônio – Lúcia Lippi Oliveira/Ed. FGV
Entre o Poder e o Sonho – José Genoino/Ed. Geração de Comunicação
Introdução ao Direito para Área de Comunicação – Eduardo Pessoa/Ed. CIP-Brasil
Jornal O Globo, 28/06 – Presidente Dilma Defende Imprensa Livre/Carolina Benevides
Jornal O Dia – Empresas Devem Oferecer Banda Larga a R$35 em até 90 dias.
Site do MinC – Projeto Europália http://www.cultura.gov.br/site/2011/06/24/festival-europalia-5/
Se não me falha a memória, a onda mais a esquerda da América Latina deu-se com Hugo Chavez e não com Lula...
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