Territorialidade*
O governo do Estado do Rio de Janeiro, após
sua aproximação com o Governo Federal, iniciou um ciclo de grande vitalidade e
mudanças, com foco no crescimento da economia do petróleo e na realização de
grandes eventos. Podemos afirmar, também, que a nova política de segurança pública, implementada a partir da capital, mostrou-se um
diferencial, com ações articuladas que além do serviço de inteligência,
introduziu a presença da polícia em alguns territórios. Dessa forma as articulações
espaciais no interior dessas comunidades foram se redefinindo.
O crescimento e desenvolvimento
econômico das cidades e a transformações que a capital do estado vem sofrendo,
não são acompanhadas por políticas que se mostrem suficientes no atendimento às
demandas específicas do setor. No campo
da Cultura, não tivemos, ainda, uma ação contundente que pudesse alterar as
relações centro-periferia, no sentido da integração das regiões,
que viesse proporcionar modificações em
série no desenho das territorialidades. Devemos ter em mente, que tais
alterações, quando alcançadas, farão emergir novas demandas e desafios a serem
enfrentados, tal e qual acontecem atualmente no campo da Segurança, na capital.
O atual quadro das desigualdades no Rio
de Janeiro é resultado da omissão do poder público no atendimento às demandas básicas
da população fluminense e da má distribuição de investimentos por região, que
resulta num impactando negativo na qualidade de vida dos cidadãos, em geral, ao
mesmo tempo em que penaliza de forma mais significativa os mais pobres.
O melhor momento do Rio de Janeiro
está por vir, e no campo da cultura, será preciso uma política pública abrangente,
capaz de reconhecer a existência de territórios e identidades diferentes, com necessidades
e potencialidades peculiares, que exigirão do poder público um enfrentamento
consciente à desigualdade social, que ainda persiste nas cidades de todas as
regiões do estado. Será necessário um
novo olhar para as bases de articulação territorial, cujos formatos de gestão
tenham ênfase na descentralização, e consequentemente, garantam a participação
social e a valorização das iniciativas locais, através do exercício do acesso
aos direitos sociais.
A cultura é inerente ao ser humano que vive em comunidade. Logo, a efetiva
aplicação dos direitos humanos pressupõe a ampla integração à vida digna à
participação ativa em seu município. É necessária a compreensão e o respeito às
diferenças e à diversificação cultural dessas comunidades. Esse respeito está
diretamente ligado ao conceito da liberdade cultural, ou seja, da capacidade
que cada grupo ou pessoa tem para escolher sua própria identidade. Por isso é
tão importante a conceituação de desenvolvimento,
de modo a não restringirmos o seu entendimento somente ao campo econômico. O
desenvolvimento pleno inclui o social e o cultural.
A
reflexão em torno da territorialidade
nos leva, consequentemente, ao conceito da sustentabilidade
cultural aliada à consciência ambiental e preservação do Patrimônio
Material e Imaterial, onde o crescimento e transformação da sociedade devem
levar em conta formatos de gestão e de políticas públicas que valorizem os
modos de vida de uma comunidade, municípios ou de um segmento geográfico
definido, principalmente, por sua cultura.
Infelizmente,
não houve ainda no estado do Rio de Janeiro um governo sensível a essas questões.
Uma gestão pública contemporânea no campo cultural doravante não poderá admitir
a distorção conceitual que vem ocorrendo em relação ao potencial criativo, construtivo
e constitutivo da cultura.
A
relação com o desenvolvimento econômico não pode se resumir ao acesso aos bens culturais. O
modelo de gestão que queremos deve atentar para o resguardo da escolha de
estilo de vida das comunidades, seu potencial criativo e sua relação com seus territórios. A Cultura
deve ser compreendida como um direito social, mola mestra do progresso
econômico e como fonte inesgotável de criatividade.
