A Luta Pelo Sistema de Cultura
Continua
Se a Capital - Rio e o Estado RJ
não dão exemplo, como vamos cobrar dos municípios fluminenses? Se não temos
sequer o Fundo Estadual de Cultura, como se sustentarão os fundos municipais? O tempo passa, o tempo voa e chegamos a um
patamar que não podemos esperar mais. A situação em que se encontram os grupos
culturais em todos os municípios fluminenses é de desespero não podemos apenas
assistir. Lutar pelo Sistema é lutar pela dignidade dos artistas e produtores
culturais.
Os governantes e parlamentares
petistas precisam ser cobrados, sim. A
imagem do nosso partido está sendo colocada em cheque. Quem acompanha a luta do
setor cultural do PT sabe que o partido entende a Cultura como Direito Social. Esse
conceito se firmou durante o segundo governo do presidente Lula, foi aprovado
no Congresso e reforçado pelo PT nas
plenárias do partido. Vejamos, por exemplo, o trecho da resolução do 4º
Congresso do PT, realizado em 2011:
“Para o PT, a cultura é um
direito social, o que implica em uma nova visão de papel do Estado como garantidor
deste direito por meio de políticas públicas de produção, difusão e fruição dos
bens culturais. O PT impulsionou importantes conquistas de valorização da
diversidade e da cidadania, valorizando os artistas, instituindo políticas de
memória e de fomento às artes.”
Parabenizo aos vereadores e
vereadoras, que atuam o junto às Camaras
Municipais na luta pela construção do Sistema Municipal
de Cultura, fazendo jus ao papel de uma vereança petista. No Rio temo um guerreiro incansável, o
Vereador Reimont, que mais uma vez concoca a sociedade a participar de mais um
ato pró Sistema. Parabenizo também aos Deputados Robson Leite e Zaqueu
Teixeira, que nunca deram trégua ao governo estadual para que seja encaminhada
a Lei do Sistema Estadual à plenária da Alerj.
Por isso, o mínimo que podemos
esperar dos municípios com administração petista é o compromisso com as
bandeiras da cultura, defendidas e aprovadas nas plenárias nacionais e
estaduais do partido. Nossas instâncias partidárias municipais e também nossos
governantes, neste momento, devem
organizar a sociedade em torno do Sistema de Cultura nos moldes propostos pelo
Governo Federal.
É uma vergonha para o Estado do Rio
de Janeiro, chegar ao final de 2014 sem a definição de uma Política Cultural. Temos
o acúmulo das Conferências de Cultura. Agora é fazer. Mediante a urgência que
se encontram produtores, artistas e grupos culturais, em todo estado vamos exigir a aprovação da
Lei Estadual da Cultura ainda esse ano e marcar uma ampla agenda para debater a
implantação dos Sistemas Municipais de
Cultura em todo Rio de Janeiro.
