Jan/2017
A ameaça aos
direitos dos brasileiros é uma das principais pautas dos movimentos sociais populares
e partidos de esquerda, diante da situação do golpe de 2016.
Antes de avançarmos
no debate político cultural não podemos esquecer que foram os governos petistas
que transformaram a vida de cerca de 40 milhões de pessoas que viviam na
pobreza ou na situação de miséria extrema. No entanto, outros 17 milhões,
aproximadamente, ainda se encontram na faixa da pobreza absoluta, sem acesso à
moradia digna e lutando contra a fome. Após o golpe de 2016 essa faixa da
população ficou totalmente abandonada e sem perspectiva de qualquer avanço. Há ameaças e retrocessos visíveis nos diversos
setores como cultura, esporte, direitos humanos, trabalho, previdência e
assistência social, dentre outros.
No campo da
cultura, entre 2003 e 2014, no âmbito do governo federal, surgiram boas
experiências de programas e políticas públicas com foco nas potencialidades regionais.
O Ministério da Cultura foi reinventado e foram disponibilizados recursos, apoio,
mapeamento, reconhecimento e divulgação às inciativas culturais, com significantes
resultados na melhoria da qualidade de vida nos diversos territórios e regiões
do país. A cultura, com sua forte produção
simbólica, teve a demanda amplamente expandida num período de 12 anos
consecutivos.
Do golpe para
cá a cultura vive um momento de extrema fragilidade. Desde a tentativa de Temer de
extinção do Ministério da Cultura vimos se confirmar a triste realidade de que
a cultura não está entre as políticas centrais deste governo, que no lugar de
ações positivas para o fortalecimento da pasta, assume um perfil figurativo
para ela, em declaração pública do próprio ministro da cultura, Roberto Freire. Em diversas regiões do
Brasil artistas, gestores, produtores e ativistas culturais se reuniram para
formar o movimento de resistência cultural que ganhou força com a mobilização contra a
extinção dos órgãos específicos de cultura; secretarias e fundações, bem como
fechamento de equipamentos culturais.
Neste momento
difícil de uma crise tão aguda os prefeitos e prefeitas, em início de novos
mandatos, 2017/2020, precisam encontrar na gestão pública caminhos que ajudem
as cidades a retomarem o equilíbrio das finanças, a geração de empregos e o
fortalecimento da economia local.
Uma boa
estratégia para a gestão municipal começa
pelo reconhecimento da cultura como setor estratégico ao desenvolvimento,
através das dimensões da cultura: simbólica, social e econômica. Deve-se
investir no fortalecimento dos canais de comunicação com a população local, em
busca de maior proximidade possível com os
fazedores de cultura para elaboração e aplicação de uma política cultural baseada nos princípios
do respeito aos valores, ao meio ambiente e à diversidade cultural.
É necessário
olhar para além das políticas de ocasião, geralmente voltadas exclusivamente
para realização de eventos. Uma gestão
contemporânea de cultura considera que a implantação de políticas estruturantes
e permanentes impulsiona as atividades do campo cultural e, num grau mais
adiantado de amadurecimento da gestão, se constitui num dos pilares para a
recuperação da economia como um todo.
Um modelo de
gestão cultural bem elaborado; com a valorização das artes e das manifestações
culturais locais, como parte de um plano de cultura integrado à saúde, turismo
e educação; em muito ajudará na promoção do bem estar social e na projeção da
imagem das cidades.
A missão de
reforçar a ideia da cultura como vetor de desenvolvimento inclui ainda a busca
de parcerias com o setor privado. Seria um erro crasso abrir mão da cultura
neste momento de procura por alternativas
para a saída da crise. A movimentação
cultural de uma localidade, bairro ou cidade, além de gerar bem estar social gera
renda e faz girar a economia.
As tendências
que se anunciam para 2017 ameaçam muitos municípios com a possível perda de
espaços culturais. Diante dessa conjuntura de insegurança e de crise estrutural
os movimentos de resistência cultural precisam manter a mobilização organizada em
torno da defesa ao Sistema Nacional de Cultura e da luta por sistemas de fomento
que tenham um rol diversificado de instrumentos financeiros, com diferentes modalidades
e formatos disponibilizados à cadeia produtiva do setor.
O contexto da
crise não pode ser usado como desculpas para o desmonte do setor. A cultura,
com suas potencialidades e urgências, não pode abrir mão das suas estruturas de
gestão e dos equipamentos culturais já existentes.
Secretaria Estadual de Cultura - PT RJ
