Nesses primeiros meses de 2011, me acostumei a acessar os meios de comunicação, sejam físicos (sim, eu ainda leio jornais e revistas impressos!), eletrônicos ou as redes sociais, e ter sempre notícias sobre o quadro político da cultura brasileira em evidência.
Nunca antes na história desse país (confesso que não resisti!) tanto se falou e tantos falaram, em política cultural. Confesso que gosto dessa movimentação, do burburinho, de ser instigada a refletir, criticar... e algumas vezes ser convocada a opinar sobre as ‘coisas’ da cultura. Afinal, questões que motivam parte significativa de minha vida, esforço de pensamento e elaboração, passaram a fazer parte do cotidiano de incontável número de pessoas. E mais... passaram a ser tema importante, não apenas para aqueles que como eu fazem da Cultura seu ganha-pão. A política cultural ganhou corpo e mundo, se tornou assunto cotidiano.
O que tomou a cena nesse último período foi a notícia da autorização por parte do Ministério da Cultura para a captação de recursos de um projeto da cantora Maria Bethânia. Mas, porque tanta indignação, protestos, tantas declarações? Em minha avaliação, essas vozes falam menos de um espanto ao financiamento a um artista brasileiro e mais da real necessidade de mudança dos padrões que regem o fomento cultural no Brasil, e a urgente necessidade de atualização de seus padrões legais. Afinal, a política cultural brasileira ainda se enquadra na Lei Federal de Incentivo à Cultura, de 1991, mais conhecida por Lei Rouanet. Instrumento que conduz desde então a política de fomento do estado brasileiro e estabelece suas bases legais, tanto para incentivos fiscais, quanto para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), constituído por recursos a programas, projetos ou ações culturais.
O caso da Abelha Rainha e a autorização para a captação podem ser importantes, mas apenas fazem parte de um dos muitos atos de uma intrincada história e no seu decorrer tem revelada a trama central: a Lei Rouanet se esgotou. É verdade que a mesma cumpriu, em parte, o objetivo inicial de facilitar os meios de acesso à cultura e que foi essencial para a sobrevivência de muitos artistas no período neoliberal. Mas, também o é, que a mesma traz em si uma marca ideológica: a de que o condutor da política cultural não é o Estado, mas sim o mercado, que submete a política de financiamento a interesses de grandes grupos e prioriza nomes consagrados em detrimento de iniciantes ou dos que tem menos poder de barganha. Além disso, é importante destacar outro elemento da historieta: o dinheiro, mesmo que ainda tenha que ser captado, deve ser compreendido como recurso público, já que o Estado brasileiro renuncia a entrada em seus cofres, de certa forma, também abrindo mão do poder de decidir onde alocar tal recurso.
O desfecho dessa trama ainda demora a se dar, mas espero que os condutores da política cultural brasileira, assumam os seus papeis de protagonistas da história. O MinC, reabrindo o debate sobre o Procultura, que baseará os novos mecanismos de fomento a cultura no Brasil, e o encaminhe ao Congresso Nacional. Os agentes culturais, participando ativamente (como há muito fazem) e cobrando respeito aos mecanismos democráticos de participação e agilidade na condução do processo.
Eu daqui continuo acompanhando atentamente a história, esperando que seu desenrolar desloque o foco da indignação da sociedade: de uma artista brasileira para a política de fomento a cultura. As próximas cenas prometem ser eletrizantes.
Roberta Martins é produtora cultural
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