Por Alvaro Maciel
Primeiro veio a vitória da
esperança sobre o medo, que levou Lula à Presidência da República. E dez anos se passaram. De lá para cá, o MInistério da Cultura, sob o comando de Gilberto Gil, Juca
Ferreira , Ana de Hollanda e agora com Marta Suplicy, se transformou num outro
ministério, cuja demanda, minimamente, duplicou.
Hoje, é evidente, que à uma necessidade emergencial de reformas na
estrutura do MinC e suas vinculadas . Simultaneamente, há um esforço contínuo por
maior dotação orçamentária. Esse legado, que gera novas demandas e exige
novas reformas, deve ser visto de forma positiva. Mas, a maior conquista da Cultura Brasileira nesse
período foi no campo conceitual. Em
resumo, sinto que o grande diferencial ,
em termos de políticas culturais no Brasil, se inicia em 2003, com a disseminação do conceito antropológico de cultura, que substitui
a visão elitista
e pequena que, até então, era seguida pela maioria dos
gestores públicos. Hoje, observamos
tanto nos setores mais avançados dos movimentos culturais, como na gestão do
MinC, a consagração do conceito de Cidadania Cultural, adquirido, incialmente
no campo teórico, através de Marilena
Chauí.
Após 10 anos de luta, chegamos,
enfim, ao momento em que os Direitos Culturais ganham cada vez mais espaço nas reivindicações
sociais. E é bom saber que a Ministra
Marta Suplicy também compartilha do mesmo desejo . Dessa forma, os espaços de reflexão sobre
cultura, certamente, se espelharão na
teoria da brilhante professora, e, no
modelo de gestão de Dilma Rousseff e de nossa atual ministra. Relembrando Lula, vamos fazer o óbvio e
seguir os caminhos que nos levem às políticas culturais que garantam o direito a produzir cultura e usufruir dos bens
culturais; a estar informado sobre os serviços culturais; a acessar espaços de
debate, crítica e reflexão; direito a
participar das decisões quanto ao fazer cultural; a receber formação artística
e cultural pública; a ter condições de experimentar e inovar.
Desde 2003, nunca estivemos tão perto de uma conscientização nacional a respeito da importância da Cidadania Cultural como premissa para a elaboração de políticas públicas culturais.
Álvaro Maciel é secretário estadual de cultura do PT
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