Por
Lino Rocca
O Rio é um exemplo de cidade cujo
processo histórico gerou acentuada concentração do poder econômico e político,
que por sua vez produziu a desigualdade social e a exclusão cultural que
perduram até os dias de hoje.
O bom diálogo com sociedade é
fundamental ao Estado, tanto para definição de suas estratégias, quanto para a
tomada de decisão em relação à destinação de suas formas de apoio às diversas
cadeias produtivas existentes nos diferentes territórios da cidade. É o famoso “para
que e para quem” são elaboradas as políticas públicas.
Entendemos o papel do Estado na
cultura como uma premissa que deveria fazer parte dos debates atuais, que
envolvem a produção cultural da Cidade do Rio de Janeiro e sua relação com a
Prefeitura.
Quando a cultura é tratada de forma isolada e com excesso de
políticas discricionárias e não é considerada como parte constitutiva de um
projeto de desenvolvimento nacional, não podemos esperar bons resultados.
No PT defendemos que a política
cultural deva ser tratada como questão de Estado, ou seja, discutida com a
sociedade e garantida por um conjunto de leis que ultrapasse o tempo dos
governos e se constitua como direito fundamental da cidadania.
Diante da crise política e
econômica que assola o nosso país não podemos abrir mão da busca por
alternativas de políticas públicas culturais para o fomento da preservação e
afirmação das singularidades e diversidades culturais, que nesse momento se
apresentam vulneráveis diante do fenômeno da homogeneização cultural global.
É fundamental que o conceito da
“cidadania cultural” norteie todas as ações de elaboração, difusão e aplicação
de políticas culturais. Ou seja, no campo da cultura o poder público deve atuar
com firmeza para alcançar a universalização do acesso à cultura, a
democratização de bens e equipamentos culturais e a construção de políticas
amplas, transversais e perenes. Deve, ainda, garantir a participação e o
controle social em todas as fases desse processo.
Por uma Política
Cultural de Estado para o Rio
A atual gestão da cidade do Rio
de Janeiro vem se pautando por seguidos “equívocos” em relação à Cultura e seus
trabalhadores, quando não se propõe a estabelecer uma cultural para a cidade. Dessa forma, esse
governo submete a todos os atores sociais envolvidos a um desgaste e uma enorme
desesperança para o futuro.
A ausência do diálogo e a falta da construção
coletiva tem promovido sistematicamente uma dissonância entre a gestão
municipal e os “fazedores culturais cariocas”. Os problemas desnecessários
envolvendo fomento, Carnaval e gestão do espaço público, só no primeiro
semestre de governo, tem revelado no fundo a total ausência do desejo de uma
construção politica através do diálogo e debate.
As seguidas decisões monocráticas
feitas pelo prefeito Crivella demonstram a fragilidade politica de uma gestão
que provocam consecutivas saias justas para Secretaria Municipal de Cultura.
A aparente ausência de definição
de política para o setor cultural tem trazido uma insegurança e estagnação,
ainda maior, pelo o que ocorre no estado e país. Definir uma política cultural
se faz tão crucial para retomada de nosso crescimento econômico como em
qualquer outro segmento de nossa cadeia produtiva. Afinal, a marca do Rio de Janeiro
para dentro e para fora sempre foi ser a “capital cultural do país”.
Insistir em negar o fomento; mesmo
que a gestão anterior tenha sido medíocre, oportunista e mentirosa, sem o
devido debate e a construção coletiva de encaminhamentos e soluções; foi um
erro estratégico sério. Para piorar a situação promover, logo em seguida, um
edital de Microprojetos, como medida paliativa, beira a loucura. Primeiro por
não resolver nada sobre a questão anterior e segundo por inviabilizar
politicamente uma ação significativa para estruturação de cadeias produtivas
incipientes em seus territórios, principalmente, nos ditos “periféricos’”. Mérito?!
Com uma paulada só inviabilizada duas construções.
Enquanto a gestão Crivella se
pautar pela relação monocrática e não abrir-se para o diálogo estimulando a participação
seus passos continuarão dissonantes do contexto cultural carioca. Perdemos todos!
Cidade, gestão e trabalhadores!
Para nós petistas é necessário
que essa gestão, imediatamente, promova um espaço de diálogo para a
implementação do Sistema Municipal de Cultura e o fortalecimento do Conselho
Municipal, com debates públicos. Não
podemos perder a perspectiva de realização da III Conferência Municipal de
Cultura.
A conferência de cultura, como
elemento do Sistema Municipal de Cultura, é o principal espaço de participação social
para elaboração, aperfeiçoamento e difusão das políticas públicas de
cultura.
Assim, ao absorvermos que na cultura
não existem questões excludentes, mas sim, transitórias e complementares, poderemos
conviver dentro de um processo crítico sem revanchismos arcaicos.
Para isso elencamos, aqui, seis questões
onde achamos que poderíamos avançar num período de médio de prazo:
- Implantar o
Sistema Municipal de Cultura através da aprovação da Lei da Cultura e seu CPF –
Conselho, Plano e Fundo.
- Efetivar e
fazer funcionar o Fundo Municipal de Cultura paralisado até hoje.
- Definir com os
trabalhadores da cultura programas prioritários e seus projetos estruturantes.
- Fomentar uma
ampla discussão sobre o financiamento público da Cultura definindo sentidos (investimentos
e fundo perdido), seus moldes, contrapartidas e resultados.
- Promover a
cadeia produtiva da Cultura no espaço público como essencial para o
desenvolvimento humano, social e econômico de nossa cidade como: rodas de
samba, bailes, saraus, dança de rua, teatro de rua, feiras culturais, artistas de
rua entre outros.
- Criar
uma agenda de fóruns culturais de escuta que considerem a transversalidade
(linguagens e territórios) e que sirvam como base para o desenvolvimento de
políticas públicas, mantendo diálogo contínuo com os órgãos deliberativos (Conselho
de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, Comissão Parlamentar de Cultura e
outros), conforme proposta da II Conferência Municipal de Cultura do Rio/2010.
Assim terminamos nosso texto,
elaborado a partir do debate realizado na reunião da Secretaria de Cultura do
PT/RJ no dia 10/07, desejando que possamos construir uma cidade mais feliz,
solidária e transparente. Afinal, somos todos cariocas!
Saudações Petistas!
Lino Rocca é ator, produtor , diretor teatral e membro efetivo da Secretaria Estadual
de Cultura do PT/RJ
