Alô Cabral, cadê a participação social?

Por Eduardo Lurnel

Quatro anos se passaram e o primeiro mandato do governador Sérgio Cabral chegou ao fim. Durante esse período, saiu a dupla Luiz Paulo Conde e Ângela Leal, e entrou Adriana Rattes. A atual secretária assumiu a pasta em agosto de 2007.

É inegável que na gestão da empresária, a Secretaria de Cultura ganhou mais credibilidade e visibilidade. Não podemos deixar de dizer que tivemos avanços nas políticas voltadas para a cultura no Estado do Rio de Janeiro. Para citar somente alguns exemplos, hoje temos o PAR- Prêmio Adicional de Renda – que premia o desempenho comercial de para obras cinematográficas, o Cinema Para Todos, que distribui ingresso para os estudantes das escolas públicas do estado, o edital de pontos de cultura e o edital de circulação teatral.

No entanto, no que tange a participação social, as duas gestões se igualam. Nos últimos 4 anos foram muito tímidas as ações do governo estadual que promoviam o diálogo com a sociedade civil.


As Conferências e a “Reconferência”

Em 2009, era agenda do Ministério da Cultura a realização das Conferências municipais e estaduais em todo o Brasil. A Secretaria de Cultura do estado do Rio de Janeiro seguiu a orientação do governo federal e realizou a sua II Conferência de Cultura. Entretanto, o que se viu foi uma Conferência de Cultura apenas para cumprir a agenda posta pelo governo federal. Não houve desdobramentos, nem conseqüências a partir desse encontro. A secretaria desperdiçou uma grande oportunidade abrir o diálogo e promover o debate junto com a sociedade.

A gestão da atual secretária Adriana Rattes não deu a devida importância às conferências municipais e regionais que foram realizadas em todas as regiões do estado. Mas que isso, desconsiderou toda a mobilização e o acúmulo adquirido nos debates realizados nos encontros locais realizados em todas as regiões do estado.

Em maio de 2010, ou seja, apenas 06 meses depois da Conferência Estadual, secretaria de Cultura iniciou uma série de encontros que tinha o objetivo de identificar as demandas da sociedade para a construção do Plano Estadual de Cultura para o estado do Rio de janeiro. Esses encontros não levavam em consideração toda a massa crítica e formulação conquistadas durante o processo de conferências. Estávamos começando o debate novamente. Mas dessa vez com um público menor e com menos representatividade. O esforço é louvável, mas incompreensível se levarmos em consideração a grande mobilização que tivemos no estado em torno da pauta da cultura poucos meses antes.



Um novo Conselho de Cultura

Uma das maiores reivindicações da sociedade civil organizada durante os debates no processo de conferências era a reforma do Conselho Estadual de Cultura. As críticas, naquele momento, não eram sobre os nomes que o compõe, mas sim, a sua forma de organização e o tipo de atuação.

Nós, do Partido dos Trabalhadores acreditamos que os Conselhos de Cultura, seja ele, nacional, estadual ou municipal, devem ter ampla participação da sociedade civil. Ele deve ser ao menos paritário e os membros da sociedade eleitos democraticamente. O Conselho não pode ser uma peça ornamentária na gestão das políticas públicas de cultura. É fundamental a participação dessa instituição na elaboração, execução e fiscalização das políticas, programas e ações dos órgãos gerentes de cultura.

Acredito que as ações realizadas e pensadas pela Secretaria Estadual de Cultura são as melhores possíveis. Todavia, elas não são construídas em conjunto com a população. A sociedade não é ouvida para fazer o diagnóstico e muito menos na realização do prognóstico. Não há política pública eficiente sem a presença e a participação da sociedade civil.

A luta, a militância e a esperança que a próxima gestão de cultura no estado do Rio de Janeiro fique junta e misturada com população, permanecem firmes em 2011.


Colaboraram: Álvaro Maciel e Roberta Martins

Eduardo Lurnel é bacharel em cinema e gestor cultural