POR UMA POLÍTICA CULTURAL DEMOCRÁTICA PARA O RIO DE JANEIRO

Diagnóstico

Em 2009, durante a II Conferência Estadual de Cultura, a Secretaria Estadual de Cultura do Partido dos Trabalhadores fez críticas aos dois primeiros da gestão cultural cultura do estado. As críticas daquele documento se baseavam em dois pilares: na urgente reformulação do Conselho e na implantação imediata do Sistema Estadual de Cultura.

Chega de Gerúndio -  Conselho Estadual de Cultura JÁ

Quatro anos se passaram e o quadro não mudou. O velho conselho estadual de cultura não mais existe e nenhuma falta faz, pois, era baseado na “indicação/nomeação”, via governador, e não por meio de eleições democráticas, via sociedade civil, como parte de um certame amplamente divulgado.  A Secretária Adriana Rattes vive repetindo que se inspira no ex-ministro da cultura, Giberto Gil, mas sua gestão está bem distante do modelo democrático de conselho, sugerido na proposta Sistema Nacional de Cultura, já praticado em outros estados da federação. A Secretaria de Cultura do PT/RJ reivindica o debate para a formação de um novo Conselho Estadual de Cultura como centralidade da pauta da  III Conferência Estadual de Cultura. Chega de gerúndio: “estaremos providenciando em breve”... “estamos construindo”...

Plano Estadual de Cultura

Das providências para a criação do Plano Estadual de Cultura, prometidas pela atual gestão, que inclui o fomento aos fóruns de debate e escuta, publicação da minuta, elaboração do texto técnico, tramitação do mesmo na Alerj... até a aprovação;  não se concluiu nem a fase da consulta pública, que está no site da SEC RJ, sem data para  o término das contribuições. Fato que coloca o Rio de Janeiro em uma situação constrangedora em relação ao cenário nacional. O texto apresentado, em nada se parece com um plano. Não há metas, ações, indicadores e prazos. A minuta não tem identidade e nem apresenta as características dos diversos territórios e regiões do estado, tampouco contempla as reais necessidades e anseios da população fluminense. A Secretaria de Cultura do PT/RJ avalia que o texto dessa minuta não consegue nortear as políticas públicas culturais para os próximos 10 anos.  Soma-se a isso a inaceitável demora na construção desse documento: foram quase 07 anos de gestão do governador Sérgio Cabral e 06 anos contínuos de uma gestão cultural que não avançou. 

  

Fundo Estadual de Cultura

Consideramos inaceitável o total despereço que o Governo Sérgio Cabral  deu ao  Fundo Estadual de Cultura (Lei 2927/98 de autoria do Deputado Estadual Carlos Minc – PT/RJ), durante esses sete anos. Essa lei foi promulgada em 1998 e a atual gestão de cultura do Estado, nesses seis anos, não tomou as providências cabíveis para operar o Fundo.

O CPF da Cultura

O Conselho Estadual de Cultura democrático, juntamente com Plano, o Fundo e as conferências, são os pilares do Sistema Estadual de Cultura. Fica evidente o descompromisso da atual gestão de cultura no Estado do Rio de Janeiro e a falta de interesse político em aderir ao Sistema Nacional de Cultura,  com políticas públicas de cultura estruturantes, sólidas e com a participação social na construção desse processo.

Secretaria Estadual de Cultura do PT/RJ – setembro de 2013

Uma Política Cultural Contemporânea para o Rio

Não podemos negar o olhar que assumimos sobre os Pontos de Cultura,  como um dos principais legados do governo Lula. A importância do Cultura Viva para a diversidade cultural brasileira se transformou num processo irreversível.  Através de núcleos, específicos ou plurais, que agregam valores comunitários no  exercício   do direito à Cultura.

A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, ao assumir a responsabilidade da publicação da versão carioca Cultura Viva, reconhece o potencial de atores populares, que atuam, simultaneamente nos campos da arte, produção,  gestão   formação, circulação e difusão cultural.

A valorização das iniciativas culturais de grupos, ditos “periféricos”, fortemente engajados à vida comunitária, cria condições para o fortalecimento de uma rede bastante significativa do ponto de vista político.  As experiências anteriores, tanto no governo federal como nos estados brasileiros, mostram que é um modelo exitoso de política pública cultural,  com extrema força de troca de saberes e de fomento ao fazer político, através da rede de Pontos de Cultura, constituída por membros articulados, virtual e presencialmente. 

VI Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa

No domingo (08/09) foi realizada mais uma edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que começou por volta das 12h, na Praia de Copacabana no  RJ, organizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR).

 Há sempre muita emoção e orgulho estampado nos rotos dos participantes, que gostam de exibir sua opção através das das vestes religiosas. O sol e a praia de Copacabana completaram o clima de harmonia.

O evento teve público bem menor do que nas edições anteriores, mesmo assim, a  Avenida Atlântica ficou linda e colorida ao receber pessoas que se unem para mostrar que é possível conviver em paz, independente da crença, ou não crença,  em alguma religião. O lema da caminhada é o bom convívio entre pessoas.

Art Rio

Muita gente ainda pensa que Arte Contemporânea é  para rico.  Mas essa visão mudou bastante nos últimos anos no Brasil e no mundo.   Instalada no Píer Mauá, a terceira edição da Art Rio já é um dos maiores eventos do segmento na América Latina.  Os trabalhos  mais em conta estão  no espaço da Mul.ti.plo, montado em parceria com a Escola de Artes Visuais do Parque Lage, do Rio. Diversos desses artistas e alunos realizaram recentemente um evento no morro da Babilônia, no Leme, que causou grande repercussão.  A ideia atual é meio que ir contra a corrente das grandes cifras e tornar   a arte acessível  com muito ou com pouco dindim.

 O evento começou dia 5  e vai até 8 de setembro, nos armazéns 1, 2, 3, 4, 5 e o Anexo 4 do cais, e abriga representantes de 13 países, além do Brasil.  Vale à pena fazer um passeio pelas belas obras apresentadas. Mas quem for não se assuste com as cifras.  (Álvaro Maciel)