Planejamento para 2014

Confirmando nossa política de fortalecimento da militância cultural petista nas diversas regiões do estado, nos dias 18 e 19 de janeiro, cerca de 30 militantes culturais de diversos municípios  fluminenses estiveram presentes em Angra dos Reis, na primeira reunião do ano da Secretaria Estadual de Cultura do Partido dos Trabalhadores.  Pela primeira vez a reunião de planejamento da SECULT PT/RJ acontece fora da capital.

Diversos setores do fazer cultural expuseram suas opiniões acerca de suas áreas de atuação, tais como música, artes cênicas e circenses, produção cultural, gestores públicos e parlamentares. Foram dois dias bastante proveitosos, tanto para se conhecer melhor quanto para a própria organização da Secretaria que vem crescendo em número de militantes e atuação no Estado do Rio de Janeiro.

A abertura contou com a presença de lideranças políticas de Angra dos Reis, dando as boas vindas aos convidados. O ex prefeito da cidade e atual vice presidente do Diretório Municipal, José Marcos Castilho; o vereador mais votado do PT e segundo mais votado do município, Eduardo Godinho; o presidente da Fundação Cultural de Angra dos Reis, Délcio José Bernardo; o secretário de movimentos sociais do Diretório Municipal, Antônio Cordeiro e o Deputado Federal angrense Luiz Sérgio foram alguns dos presentes.

Queremos envolver o PT/RJ nessa luta pela valorização da Cultura

Há mais de 10 anos que estudamos e nos organizamos para a elaboração de política publicas para o setor cultural. Para os membros e colaborados da Secult PT/RJ não há a menor dúvida de que estamos diante da grande oportunidade da construção de um projeto político para o Estado do Rio de Janeiro, baseado na constituição de um poder legitimado em processos democráticos, com acesso concreto dos municípios aos meios de produção e fruição de bens culturais.

Pela primeira vez na história fluminense, o PT apresentará uma candidatura própria e com grandes chances de vitória. E foi com mais essa motivação e a missão de lutar pela vitória desse projeto, que tem o Senador Lindergh Farias como nosso candidato a governador,  que nosso coletivo se reuniu em Angra dos Reis para realização do seu Planejamento Estratégico de  2014.

Nesses dois dias, debatemos, conversamos, discutimos e apresentamos novas propostas que nortearão as nossas ações para o ano de 2014.  A Cultura tem essa característica: a necessidade de do contato corpo a corpo e utilização dessa energia que circula dentro de cada um de nós, na formação do coletivo, no espraiar de nossas ideias pelas redes, nos conceitos e nas práticas. Nossa agenda vai para além das eleições e quer garantir  não só o acesso à cultura,  mas  o desenvolvimento de uma Política de Estado  em defesa da diversidade cultural.

Queremos muito que o PT/RJ entenda a Cultura como  um dos pilares do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.

Eis o Nosso Planejamento 2014 – Missão Cumprida

Nossa primeira missão do ano foi cumprida.  Temos um planejamento, com orçamento e atividades definidas. Agora é lutar para que ele saia do papel e se torne realidade. Em 2013 dialogamos presencialmente com mais de 35 municípios do Estado do Rio de Janeiro, e através das nossas ferramentas de comunicação, blog, página no Facebook e internet, alcançamos cerca de 100 mil pessoas em mais de 70 cidades fluminenses, fora os acessos realizados por internautas de outros estados. Sabemos que podemos mais.  Seguem abaixo os 13 metas que nortearão nossas ações, conforme o Planejamento 2014:

• Discussão sobre o tema Cultura e  Juventude, dentre outros; 
• Publicação de carta de apoio à FEBARJ e participação de atividades dessa luta;
• Dar continuidade aos Seminários sobre Política Públicas Culturais; 
• Manutenção do diálogo com representantes  dos movimentos sociais; 
• Apoio e participação de atividades realizadas por grupos culturais populares;
• Reuniões sistemáticas na sede do PT/RJ; 
• Uso das ferramentas virtuais como canal  de comunicação; 
• Fortalecimento político dos militantes e gestores petistas da cultura que atuam nos municípios;
• Ampliar nosso relacionamento com artistas; 
• Valorizar e participar das atividades culturais; 
• Elaboração da contribuição petista para a  pasta da cultura ao programa de governo estadual .  
• Elaboração da Cartografia Parlamentar; 
• Formação na área de cultura para os gestores e parlamentares. 

O X Não é a Questão – Gestão e Fomento

Sobre o texto do secretário, Álvaro Maciel, entendo que não haja inversão de sentido entre os dois termos ou antagonismo real na expressão fomento X gestão, mas ao contrário, uma intensa interligação conceitual e prática. O que é confuso sempre nesta discussão é o entendimento de qual é o papel do Estado na construção de políticas que consolidem marcos regulatórios para Gestão da Cultura no Brasil.

O que temos hoje no Brasil em termologia clássica é um ser híbrido entre um estado liberal e um estado provedor.  Com as tais “famosas” leis de incentivos por um lado, e por outro, a política de editais para execução orçamentária ou o atual Vale Cultura, formam duas bases que consolidam possibilidades antagônicas, porém, não excludentes entre si.  A gestão do Ministério da Cultura de modo geral nestes últimos onze anos vem tentando balizar um critério para o uso destes instrumentos. Isto sim é uma prerrogativa da gestão. Por isso creio ser fundamental para iniciarmos esta discussão definirmos sobre qual modelo de gestão estaremos falando: afinal este será o parâmetro que delineará as formas de fomento e/ou financiamento para setor.  

   

O que não podemos mais conviver são com aberrações onde o fomento e/ou financiamento promovem verdadeiros bolsões de concentração de investimentos em detrimento de uma relação igualitária dos mesmos, de relações de uma dita “alta cultura” (as Artes) em detrimento de uma “baixa cultura” (popular e tradicional), da falta de uma política de prioridades separando o que são investimentos para construção de mercados consumidores e investimentos para proteção, preservação e incentivo a inovação de processos culturais na sociedade.

Por fim, cabe ressaltar a necessidade que uma gestão global tem que ter: a capacidade de atingir os mais variados extratos de interesses, devendo, porém, ter muito claro para si que dentro de uma sociedade de diferentes é necessário ter políticas diferenciadas e não tratar “diferentes” como “iguais”. Ah, quase esqueci definir: essa prioridade de diferenças é o que estrutura o modelo de gestão e a política, mas isto é para outro momento.

Lino Rocca

Diretor teatral, Produtor e Membro da SECULT PT/RJ. 

A criminalização banal da juventude

Os "rolezinhos", não podem ser criminalizados e sim incentivados, hj é um "rolezinho" no shopping, amanhã "um" na biblioteca, de repente "outro" para doação de sangue. Artifícios não faltam para tornar o "rolezinho" como uma coisa útil, mas não, vamos criminalizar que é mais fácil, vamos escolher uns 12 ou 13 de forma aleatória e prender. E como já não bastasse criminalização, ouvimos da mídia colocar na cabeça das pessoas que :"Esses jovens só causam arruaça", "rolezinho é coisa de Bandido". O que falta é uma política que fala de igual pra igual com a juventude. O Estatuto da Juventude está valendo no papel, quero ver na prática agora!

Alysson Almeida

Fomento à Cultura x Gestão Cultural

O debate sobre a questão dos diversos mecanismos de financiamento cultural não é novidade para o Coletivo Estadual de Cultura do PT/RJ e envolve o criador, o produtor cultural, gestores  e os agentes de financiamento, público ou privado.

 Apesar de repetitivo, entendo ser  necessário voltarmos ao debate que envolve a demanda de fomento da área produtiva até à entrega desses bens e serviços culturais ao consumo e fruição da população; sem esquecer que defendemos a ampliação do acesso também para o campo da produção, não apenas do consumo. Outro ponto básico e que não pode ser esquecido é a política de "criação de público".  Não é difícil depararmos com bons eventos culturais, praticamente vazios, financiados com verba pública. Fomento e Gestão estão interligados, pois, não basta haver boas fontes de financiamento à cultura sem o acompanhamento de bons gestores culturais.

A Gestão Cultural é uma atividade relativamente nova no Brasil e implica em planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades lúdicas e econômicas dentro do setor cultural, em contato direto com as políticas públicas e a administração das organizações culturais. Como bem lembramos no documento Carta de Vassouras, um bom gestor  não nasce feito, é preciso investimento em formação e qualificação.  E uma das peculiaridades é o respeito e a sensibilidade à liberdade de expressão cultural/artística do setor criativo.  

Dessa forma, podemos concluir que a qualificação em gestão cultural é um dos grandes desafios a ser enfrentado pelas instituições culturais públicas e privadas  e deve envolver a definição da Missão e da Visão, seguida pela elaboração do planejamento estratégico, gestão financeira,  de pessoas e de espaços culturais.

Álvaro Maciel