O X Não é a Questão – Gestão e Fomento
Sobre o texto do secretário, Álvaro Maciel, entendo
que não haja inversão de sentido entre os dois termos ou antagonismo real na
expressão fomento X gestão, mas ao contrário, uma intensa interligação
conceitual e prática. O que é confuso sempre nesta discussão é o entendimento
de qual é o papel do Estado na construção de políticas que consolidem marcos
regulatórios para Gestão da Cultura no Brasil.
O que temos hoje no Brasil em termologia
clássica é um ser híbrido entre um estado liberal e um estado provedor.
Com as tais “famosas” leis de incentivos por um lado, e por
outro, a política de editais para execução orçamentária ou o atual Vale Cultura,
formam duas bases que consolidam possibilidades antagônicas, porém, não
excludentes entre si. A gestão do Ministério da Cultura de modo geral
nestes últimos onze anos vem tentando balizar um critério para o uso destes
instrumentos. Isto sim é uma prerrogativa da gestão. Por isso creio ser
fundamental para iniciarmos esta discussão definirmos sobre qual modelo de
gestão estaremos falando: afinal este será o parâmetro que delineará as formas
de fomento e/ou financiamento para setor.
O que não podemos mais conviver são com
aberrações onde o fomento e/ou financiamento promovem verdadeiros bolsões de
concentração de investimentos em detrimento de uma relação igualitária dos
mesmos, de relações de uma dita “alta cultura” (as Artes) em
detrimento de uma “baixa cultura” (popular e tradicional), da
falta de uma política de prioridades separando o que são investimentos para
construção de mercados consumidores e investimentos para proteção, preservação
e incentivo a inovação de processos culturais na sociedade.
Por fim, cabe ressaltar a necessidade que uma
gestão global tem que ter: a capacidade de atingir os mais variados extratos de
interesses, devendo, porém, ter muito claro para si que dentro de uma sociedade
de diferentes é necessário ter políticas diferenciadas e não tratar “diferentes”
como “iguais”. Ah, quase esqueci definir: essa prioridade de
diferenças é o que estrutura o modelo de gestão e a política, mas isto é para
outro momento.
Lino Rocca
Diretor teatral,
Produtor e Membro da SECULT PT/RJ.
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