Viva o dia 21 de março!
Graças ao Movimento Negro e ao empenho dos governos populares de Lula e Dilma de
2003 para cá o Brasil passou a investir mais em políticas de combate a discriminação e promoção da
igualdade racial. Logo, hoje podemos comemorar o Dia Internacional contra a
Discriminação Racial!
Eu destaco como ponto principal a
inclusão feita no setor da educação. O
novo perfil dos livros didáticos nas escolas e a ascensão de negros e negras no
ensino superior fizeram a diferença. A lei
de cotas raciais deu certo e foi decisiva para termos hoje muito mais negros e negras nas universidades.
No campo trabalhista a Lei das
Domésticas virou realidade e só falta passar pelo Senado para depois ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Também avançamos bastante com as recém
aprovadas cotas para o serviço público. Já
as políticas públicas punitivas para
combater a discriminação e o racismo são necessárias e indispensáveis .
Vale lembrar que é menos
doído atuar pelo viés da cultura e da formação. É um outro tipo de luta. O
Ministério da Cultura vem tentando consolidar uma política afirmativa através
de seus editais. Pela Fundação Palmares já era comum, mas pela FUNARTE a publicação de editais inclusivos é recente
. Infelizmente o Edital Bolsa Funarte de
Fomento aos Artistas e Produtores Negros ainda causa certo desconforto para
alguns setores da sociedade. Mas seus
resultados são excelentes e revelaram talentos que antes viviam no anonimato e
à margem do mercado. Torço muito para que esse tipo de política
ganhe mais força e espaço dentro das instituições culturais do país. É
exatamente neste setor onde os negros e negras mostram a força de sua expressão
artística e cultural.
O Brasil foi o último país do
mundo a abolir a escravatura. Foi a partir da extinção do tráfico de negros, em 1850, que a
escravidão passou ser contestada pela sociedade com mais veemência,
contudo, somente em 13 de maio de 1888 ela seria
abolida. Vamos conferir:
1850 - Aprovação da Lei Eusébio
de Queirós, que previa a punição de traficantes de escravos. Fim da entrada de
cativos no Brasil
1871 - É aprovada, no dia 28 de
setembro, a Lei do Ventre Livre, que proibia a escravização dos negros nascidos
em solo nacional. Esse foi o principal golpe sofrido pelo regime escravista até
a Lei Áurea, pois, com a proibição do tráfico negreiro, seria natural que a
população escrava do país desaparecesse após algumas décadas.
1880 - É fundada, em 07 de
setembro, a “Sociedade Brasileira Contra a Escravidão”, instituição criada pelo
político e diplomata Joaquim Nabuco que lutou contra o regime. Nessa época,
periódicos como O Abolicionista, do próprio Nabuco, e Revista Ilustrada já
circulavam, dando mostras da força das críticas ao modelo escravista.
1883 - Joaquim Nabuco publica O
Abolicionismo, uma das mais importantes obras a favor do fim do regime
escravista.
1887 - A Lei Saraiva-Cotegipe,
mais conhecida como Lei dos Sexagenários, passou a determinar a libertação dos
escravos com mais de 65 anos.
1888 - No dia 13 de maio, a
princesa Isabel assina a Lei Áurea. O ato põe fim a um processo político há
muito em curso e, sob vários aspectos, já inevitável.
Após a abolição as elites da
América Latina, eram contra a aceitação social da população negra. Os que
acreditavam no positivismo de Auguste Comte (filósofo francês) achavam que os
africanos estavam muito longe de alcançar a modernidade e os abandonavam.
As elites latino americanas do
século 19 se recusavam a aceitar o pluralismo cultural porque temiam dividir o
poder com a população negra doméstica. Além
desse histórico trágico, o Brasil passou a
absorver milhares de imigrantes
europeus. Uma grande parte deles tinha, por trás, responsáveis que
pagavam seu transporte e moradia. De modo que, os negros foram sendo cada vez
mais marginalizados, empobrecendo e sendo discriminados.
Por isso, no Brasil por conta das recentes conquistas podemos e
devemos comemorar sim o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A luta
não pode parar e temos muitos desafios pela frente, mas as conquistas entre
2013 e 2015 não podem passar desapercebidas
. Viva o dia 21 de março! Parabéns ao
Movimento Negro por sua incansável atuação. (Álvaro Maciel).