Em Defesa do Governo Dilma 

Declaro o meu orgulho e respeito ao Governo de Dilma Roussef. Reproduzo aqui um pequeno  trecho do seu discurso na Assembleia da ONU , em 24/09/2014. O termo multilateralismo e o sucesso da política de inclusão social assustaram os líderes do Capitalismo Internacional que  temem a perda da hegemonia no campo econômico. Vale à pena reler o que defendeu a presidente Dilma:

“...A grande transformação em que estamos empenhados produziu uma economia moderna e uma sociedade mais igualitária. Exigiu, ao mesmo tempo, forte participação popular, respeito aos Direitos Humanos e uma visão sustentável de nosso desenvolvimento.

Exigiu, finalmente, uma ação na cena global marcada pelo multilateralismo, pelo respeito ao Direito Internacional, pela busca da paz e pela prática da solidariedade.

Senhor Presidente, há poucos dias, a FAO informou que o Brasil saiu do mapa da fome. Essa mudança foi resultado de uma política econômica que criou 21 milhões de empregos, valorizou o salário básico, aumentando em 71%  seu poder de compra nos últimos 12 anos. Com isso,  reduzimos a desigualdade.

Trinta e seis milhões de brasileiros deixaram a miséria desde 2003; 22 milhões somente no meu governo. Para esse resultado contribuíram também políticas sociais e de transferência de renda reunidas no Plano Brasil Sem Miséria.

Na área da saúde, logramos atingir a meta de redução da mortalidade infantil, antes do prazo estabelecido pelas Metas do Milênio.

Universalizamos o acesso ao ensino fundamental.  Perseguimos o mesmo objetivo no ensino médio. Estamos empenhados em aumentar sua qualidade, melhorando os currículos e valorizando o professor. O ensino técnico avançou com a criação de centenas de novas escolas e a formação e qualificação técnico-profissional de 8 milhões de jovens, nos últimos 4 anos...”

O Golpe do Dia Seguinte

(por Álvaro Maciel)

No dia 30/06 tivemos nítida demonstração do grau de conservadorismo que tomou a Câmara Federal do Brasil sob o comando do determinado e faminto Eduardo Cunha. A despolitização do discurso da direita é algo horripilante. Seus parlamentares são despreparados e usaram de tudo, chantagem emocional, facismo, mentiras, racismo, desvio de conduta, etc em busca de votos.  É chocante assistir nas plenárias os diversos discursos de reverência dirigidos ao Cunha, um verdadeiro beija-mão. Esse endeusamento assustador por parte dos parlamentares encabrestados e as manobras facistas do presidente da Câmara  agridem ao povo brasileiro.

Temos um parlamento contrário ao Brasil, que demonstra ódio ao PT e, através da tentativa sedenta de aprovação da PEC 171,  demonstrou ignorar a situação dramática da população jovem  do país, divididas em parcelas específicas; as  mais pobres , as  que vivem em territórios de maior violência, as das zonas de prostituição, as que sofrem com trabalhos forçados, as que são humilhadas pelo preconceito raciais, as que não tiveram acesso à educação e cultura, dentre outros segmentos da juventude.   Os mesmos parlamentares que votaram pela continuidade do financiamento empresarial às campanhas agora disseram SIM à redução da maioridade penal. Perderam no dia 30/06 e  na madrugada do dia seguinte  foram convencidos  pelo presidente da Câmara a votarem uma matéria já vencida.

A esquerda, por sua vez, teve atuação impecável, com discursos profundos e convincentes, em defesa da juventude. Em menor número, nossos parlamentares tiveram o papel de aglutinar o máximo possível de votos para garantir a vitória do NÃO na votação de terça feira, 30/06.  Quero parabenizar a Juventude Brasileira, e também aos ex jovens, que ocuparam as ruas e as redes sociais para fazer a devida pressão política e convencer os parlamentares indecisos e à sociedade. E digo mais,  não precisamos ser jovem para entender que lutar pelos direitos da juventude é lutar por justiça social. Não podemos nos dividir, não podemos abandonar as ruas, pois, temos neste momento muitos poderosos contrários ao avanço democrático que ocorria no país, até então.

A conjuntura atual é muito delicada. O setor de comunicação do Brasil é retrógado e contrário às transformações esperadas pelos movimentos sociais. O Congresso está mega conservador e, nitidamente, vinculado aos interesses dos empresários que  financiaram as campanhas eleitorais. Temos, ainda,  um PSDB que não quer deixar ninguém descer do palanque eleitoral, pois não se conforma com a derrota sofrida nas urnas.

Portanto, se faz necessária que se mantenha a organização dos movimentos sociais populares, pois, teremos ainda muita luta pela frente. A PEC 171 não pode ser aprovada definitivamente e, dentro em breve,  será a vez da PEC 421 – do orçamento da Cultura,  chegar  a essa mesma Casa.

Não podemos recuar. Os meninos de meninas ativistas políticos brasileiros, que ocupam as ruas e praças, em todas as regiões do país, dão à sociedade um exemplo de cidadania e patriotismo que merece a atenção de todos. Essa juventude não luta em causa própria, sonham e lutam por um país mais igualitário.

E para concluir: que essa vitória do dia 30/06 sirva para motivar outros segmentos da juventude a engrossarem as fileiras dessa linda militância. Que "o golpe do dia seguinte"   não nos desanime. Que o chamado às ruas seja ouvido também pelos ex jovens e por toda a sociedade.  Que 2015 entre para a história como ano de resistência dos movimentos populares contra o processo golpista que instaurou no país.  Vamos às  ruas galera !

Fotos da ocupação da Cinelândia - no dia 30/06, no Rio  antes da votação do texto substitutivo

Por 5 votos a PEC 171 foi barrada na Câmara Federal  

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Lei Estadual de Cultura RJ  - Desafios Postos

(Rio de Janeiro, 29 de junho de 2015 – por Álvaro Maciel)

E quando a gente comemora a aprovação da Lei Estadual de Cultura do Rio de Janeiro não é atoa. A lei não  é apenas o instrumento legal para a criação do Sistema Estadual de Cultura, ela representa a mudança mais radical da história da SEC-RJ, desde sua criação, no que tange à gestão cultural. Foram mais de 10 anos de luta  e o Partido dos Trabalhadores, através de sua militância cultural e da organicidade da SECULT PT/RJ, pode se orgulhar, e muito, da efetiva participação petista nesse processo; quer seja através da colaboração direta nas atividades e fóruns realizados, quer seja através da pressão política, amplamente exercida.  

Doravante vamos poder cobrar dos governantes estaduais a aplicação das políticas estabelecidas por lei, que visam uma gestão cultural mais democrática e que tenha capacidade de atender às demandas apresentadas pelos fazedores de cultura dos diversos municípios fluminenses. Vamos poder cobrar também que poder discricionário dos gestores públicos seja condizente às novas políticas democráticas de cultura, à consolidação do Sistema Estadual de Cultura e que incentive os prefeitos fluminenses a implantarem seus sistemas municipais de cultura.

Na verdade a Lei da Cultura reinventa a SEC-RJ e cria novas necessidades de primeira ordem. A reforma do Fundo Estadual de Cultura força-nos a pensar nas fontes de financiamento do mesmo. O estabelecimento do “1% do orçamento para a cultura”, que pode ser lido como uma vitória à parte, também é desafiador, pois a ampliação dos recursos sem a descentralização não resolverá os problemas dos municípios mais afastados da Capital. Vamos acompanhar para que essas duas medidas sejam efetivadas de forma casada.

Cito, ainda, a necessidade da criação de um programa estadual de formação técnica específica para a cultura.  A oferta de qualificação técnica no campo da arte e da cultura é quase que inexistente em algumas regiões e muito abaixo do esperado em outras.

Esse novo formato de gestão requer um corpo servidor qualificado tecnicamente e compromissado com o desafio da implantação e expansão do Sistema de Cultura. Estaremos aguardando a contratação de novos quadros de servidores e que seja através de concurso público.  

Por fim, quero dizer que devemos sim continuar a nossa comemoração, todavia, não podemos desviar nosso olhar dos desafios novos que o Sistema nos impõe. Não falei aqui de todos os elementos do Sistema de Cultura, pulei o conselho, o plano, programa de fomento, as conferências, etc. Este texto é apenas um alerta para a nova fase que se inicia. Os próximos passos são tão importantes quanto à aprovação da lei e nossa militância deve continuar firme e forte no front. 

Parabenizo a todos e todas militantes culturais dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro ! 

Valeu à pena lutar!

Manifesto - A Martins Pede Socorro

 

A Secult PT/RJ vem a público manifestar o seu protesto pelo abandono da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Penna.  Uma escola com sua história deve ser tratada como Patrimônio Cultural do nosso país.  Fundada em 13 de janeiro de 1908, é  a mais antiga escola de teatro em atividade da América Latina. Precisamos chamar a atenção do governador Pezão para a importância da formação artística na construção uma sociedade melhor.

O serviço que a Martins oferece à sociedade é raríssimo: o ensino de teatro em uma instituição gratuita de grande credibilidade. São 107 anos de história construída por atores sociais de todas as classes. Por alunos, professores, seus familiares e membros da sociedade civil.  A Martins não é, portanto, apenas uma instituição de ensino. Vai muito além, é a base para a formação cidadã de futuros artistas que alimentam uma complexa cadeia produtiva. Chamamos a atenção de todo setor cultural, que deve se sentir atingido frente a essa aberração.

Hoje, mais uma vez em sua história de luta passa por dificuldades que podem acarretar o seu fechamento. Não se trata de falso alarde.  A Martins Penna já sofreu o corte de 5 professores e 4 funcionários gerando grande dificuldades para se manter todas as  disciplinas. E a notícia de mais cortes assombra professores e alunos da escola. Os recursos são insuficientes, o que impende a realização de  investimentos em modernização de seus equipamentos. Pior que isso, o funcionamento normal da escola esta inviabilizado. Faltam telefone e internet e as verbas não chegam desde outubro de 2014. As antigas estruturas precisam de manutenção periódica, o que não acontece.

Militantes da Cultura, fiquemos atentos aos próximos passos dessa luta. Vamos engrossar as fileiras junto aos professores, alunos e toda sociedade. Vamos exigir uma resposta do governador Pezão para que providências imediatas sejam tomadas. Não podemos admitir tamanho descaso com a formação artística dada a sua importância para nossas vidas. 

Ações Conjuntas 

Cultura e Educação

Os ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Cultura, Juca Ferreira, estiveram reunidos na noite desta terça-feira, 28/04, para discutir ações conjuntas de fomento à cultura e à educação. Entre os vários pontos colocados, o programa Mais Cultura nas Escolas foi um dos temas debatidos.

A reunião foi marcada por sugestões de ambos os lados para uma melhor introdução de ferramentas de cultura em escolas e instituições federais de ensino no Brasil. Entre os pontos abordados, o ministro Juca Ferreira destacou três como prioridade. Primeiro, uma melhor relação com as universidades por meio do programa Mais Cultura nas universidades. Depois, destacou a importância das escolas municipais como pequenos polos de memória, ou seja, pequenos museus para a população. “Também temos as bibliotecas. Ela, a família e a escola formam o tripé da educação de uma pessoa”, disse.

Em todos os casos, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, sinalizou positivamente com a discussão preliminar e pontuou sugestões para a concretização. “Teremos outras reuniões para seguir avançando com o tema”, disse Janine Ribeiro.

MEC e MinC têm parceria forte, principalmente por meio do Mais Cultura nas Escolas, uma iniciativa interministerial firmada entre os órgãos para promover ações entre o projeto pedagógico de escolas públicas contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador e experiências culturais em curso nas comunidades locais.

As escolas recebem recurso por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas, aquisição de materiais, contratação de serviços e locação de equipamentos. “Os dois ministérios têm muito a ver. Nós perseguimos o mesmo caminho, o da humanização”, explicou o ministro da Educação.

Na ocasião, o ministro da Cultura Juca Ferreira defendeu uma escola mais convidativa aos alunos, com uso de materiais que extrapolem livros e com formação de professores capacitados para alunos do século 21, com constante acesso à informação. Sugeriu também o uso de materiais audiovisuais diante de uma escola que "perdeu o monopólio da formação e informação" e salientou a importância de ambas as pastas trabalharem em conjunto para incentivar a leitura dos brasileiros.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, se mostrou empenhado em trabalhar em conjunto.  "Esta é a primeira reunião de muitas. Os dois ministérios têm muito a ver, sobretudo porque a Educação e a Cultura são as que mais mexem com a humanização do indivíduo: uma Educação de forma estruturada e contínua e a Cultura com maior liberdade e maior número de vias de entradas e percursos. Nós perseguimos o mesmo caminho e é muito importante esse trabalho que podemos fazer juntos", afirmou.

Durante o encontro, o ministro da Cultura apresentou três principais temas que aproximam Educação e Cultura:  universidade, museus e bibliotecas. Juca Ferreira lembrou do já existente programa Mais Cultura nas Universidades, parceria entre os dois ministérios, que destina a universidades federais e institutos federais de educação R$ 20 milhões para a realização de projetos que desenvolvam e fortaleçam a arte e cultura brasileiras.

Ainda sobre este tema, o ministro mencionou a criação de uma cátedra sobre gestão cultural, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco) no Brasil.  "Precisamos definir uma universidade ou um conjunto de universidade que abrigarão essa cátedra. Isso é muito importante para nós", afirmou.

Outro tema de destaque foram os cerca de 3,5 mil museus no Brasil. Um dos problemas apresentados por Carlos Roberto Brandão, presidente do Ibram, Instituto Brasileiro de Museus, também presente no encontro, foi a concentração de grande parte em apenas alguns municípios. "Existe uma projeção de museus concentrados nas capitais. Dos 3,5 mil existentes, 1,5 mil estão em capitais. Ou seja, 4 mil municípios não têm museus", disse. "Os museus têm capacidade de enraizamento da cultura, além de serem equipamentos pedagógicos e educativos", acrescentou.

Brandão lembrou ainda que dos 100 milhões de visitantes anuais aos museus brasileiros, 50 milhões são crianças. "Por isso, os serviços educativos são importantíssimos". Diante desse cenário e da aproximação com a pasta da Educação, uma das ideias propostas pelo presidente do Ibram foi a possibilidade de que as escolas se tornem pequenos museus locais e participem da construção da memória brasileira.

Em relação a bibliotecas, Juca Ferreira foi enfático ao afirmar que é preciso "modificar o ambiente delas e torná-las mais convidativas às pessoas". Juca Ferreira comentou a importância dessa área para ambas as pastas ao lembrar que a formação de leitores, em todos os países, é sustentada pelo tripé escola, família e biblioteca.

Já o secretário de políticas culturais do MinC, Guilherme Varella, enfatizou a importância da parceria entres ambas pastas na questão do acesso às obras e em investimentos na digitalização de acervos. "Se juntarmos política para obras em domínio público e digitalização de acervos, criamos frente de acesso à obra", avaliou.

A secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do MinC (Sefac), Juana Nunes, destacou também o programa já existente Mais Cultura nas Escolas, que busca incentivar o encontro entre experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais e o projeto pedagógico de escolas públicas e salientou a importância de regulamentar a profissão do agente cultural. "A Cultura tem papel estratégico no fortalecimento da educação em tempo integral. Precisamos fortalecer o trabalho dos mestres. Acho que isso é chave para dar salto na educação integral", comentou.

Juca Ferreira complementou que o trabalho da cultura não deve ser apenas uma "animação", mas algo que permita "uma vivência, em que o estudante aprenda, por exemplo, a se relacionar com o livro e com a obra de arte".

Fontes: sites dos Ministérios da Cultura e da Educação