quarta-feira, 25 de maio de 2011
Arte, Vida e Utopia
Ao potencializar as mais diversas expressões e saberes, a política cultural desenvolvida pelo governo Lula e agora pelo governo Dilma, alçou as vozes e práticas das camadas mais populares, conseqüentemente as mais oprimidas, a relevância na construção da idéia de uma Cultura Nacional. Desta forma, ao defender a diferença como forma de afirmação da igualdade pôs em prática a socialização dos acessos a produção e fruição dos processos e bens culturais.
Assim, nós do Setorial de Cultura do Partido dos Trabalhadores, se realmente pautarmos a nossa ação percebendo a construção Simbólica como central na valorização dos saberes e fazeres produzidos pelo “Povo” brasileiro teremos um caminho real para a transformação da sociedade na nossa busca “utópica” de um mundo de todos e para todos. Digo com grande convicção que se verdadeiramente entendermos o protagonismo e autonomia como elementos essenciais no processo cultural e erradicarmos a noção de que alguns são meros receptores desses valores e assumirmos o papel igualitário de que “todos” são emissores de valores no mundo contemporâneo provocaremos o enfrentamento concreto entre a idéia da Arte burguesa com todos os seus sentidos e campos e a produção cultural das grandes massas, e a partir daí, poderemos encontrar um novo sentido para discussão neste campo, não para negar a necessidade da Arte mais colocá-la numa nova tensão entre Vida e Utopia.
O Oprimido como poderia nos dizer, Augusto Boal, sempre produziu sua visão do mundo através da Cultura. A dita “cultura popular” está recheada de experimentações que a colocam sempre num campo de vanguarda na critica da opressão e também na da elaboração estética, afinal, poderíamos dizer que a mudança sempre vem do campo dos “mal - ditos”. Quem não sabe o samba já o foi, o forro, o axé e atualmente o funk. O que cabe aqui, neste momento, não é discutir a sua utilização pela indústria cultural produzida pela classe dominante na perpetuação dos seus interesses, cabe sim, refletir sobre as suas origens, suas conseqüências e a sua possível ação transformadora. O legado dos governos populares de Lula e Dilma será o empoderamento de toda a sociedade que saindo do papel de resistência e avançando para um protagonismo transformador retirará do centro das discussões a idéia de uma Arte de poucos e para poucos para uma Arte de todo dia, dia após dia.
Lino Rocca é diretor teatral e produtor cultural.
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Cultura e a construção da realidade
Assim para mim, a primeira questão é encarar a importância histórica dos Partidos dos Trabalhadores neste campo de construção muito antes da dita “chegada ao poder”, portanto, a questão não é uma situação de momento e sim uma relação histórica das formulações petistas, tanto no campo da governabilidade como no campo ideológico e os fatos e a historia comprovam isto. A segunda questão é velha e reduzida discussão do projeto político de uma ou para uma sociedade e aí, entramos na verdadeira seara de discussão, pautada hoje sobre o MINC, em momento algum podemos esquecer o nosso entendimento do papel do Estado Democrático e Plural como promotor e indutor de desenvolvimento econômico, de construtor de relações de igualdade e de defensor da equidade sobre a divisão das riquezas na busca de uma sociedade mais justa e humana.
Estas sempre foram bandeiras defendidas por nós, creio eu, e não se trata de uma questão, mais uma vez, da tal “chegada ao poder”. Assim chegamos ao que Glauber Piva coloca como indagação básica e no meu entendimento central para nossa ação: “O governo brasileiro, assim como todos os governos de esquerda, em qualquer nível, esta diante de um desafio que vai além desse obvio: como organizar suas políticas públicas de maneira a estimular a emersão de uma visão de mundo que esteja ancorada para além dos interesses do capital e das estratégias consumistas do mercado? Como fazer isso garantindo liberdade de expressão, defesa da competição, respeito às minorias e aos direitos coletivos e individuais, a promoção da diversidade cultural e, ao mesmo tempo, reduzir desigualdades, induzir o fortalecimento de nossa economia e desempenhar um papel internacional que vá além de protocolares defesas dos Direitos Humanos?”
Desta forma, entramos na terceira questão essencial para a real mudança de nossa sociedade: o que iremos ou continuaremos a produzir como valores simbólicos. Promover simplesmente acessibilidade as relações econômica, socais e legais não basta para construção de uma nova realidade como já ficou comprovado em outros processos históricos, é necessário o ato continuo da transformação simbólica como ferramenta de construção de identidade e reflexão da realidade. Como diz Piva no seu texto: “No âmbito das políticas públicas de cultura, superar a miséria não é apenas tornar o sujeito mais capaz de consumir e acessar bens e serviços culturais, mas também torná-lo mais autônomo para produzir e compartilhar seus próprios conteúdos e significados....”
A partir daí, para mim, se configura a quarta questão vital para nós do Partido dos Trabalhadores a nossa responsabilidade como provocadores da efetiva construção desses valores fomentando uma ampla discussão que garanta todas as vozes e todas as idéias e que as mesmas circulem promovendo a pluralidade do debate. E ai, meus amigos leitores, a tradição petista de ir às ruas, provocar a discussão, encontrar-se com a massa é mais que histórica é genética e nisto ainda somos bastante fortes e não se preocupem logo o faremos, não tenho dúvida alguma. Agora, vou me despedindo com a certeza que demos alguns passos importantes para essa nova caminhada que a realidade nos desafia, como diria sempre o velho filosofo barbudo: ”sem medo de ser feliz.”
Saudações Petistas.
Lino Rocca é produtor cultural e diretor de teatro.
sábado, 7 de maio de 2011
terça-feira, 3 de maio de 2011
O lugar da Cultura no novo arranjo institucional das comunicações
segunda-feira, 2 de maio de 2011
MinC, Direitos Autorais e Democratização da Cultura
- A SNCult/PT é favorável à reforma da Lei do Direito Autoral, incluindo e reforçando os trabalhadores da cultura e as diversas formas de fazer-saber cultural. Artistas estão aí incluídos no termo trabalhadores da Cultura, mas a ação e o debate cultural no campo dos criadores não se resume a estes.
- O novo marco legal dos direitos autorais deve ampliar o acesso da população aos bens culturais e também criar novas formas de remuneração do autor.
- A SNCult acredita que a gestão do direitos autorais deve ser transparente e com controle social.
- Reafirmamos desde sempre o nosso compromisso com os resultados da II Conferência Nacional de Cultura, da qual fomos participantes ativos enquanto militantes do segmento cultural, e com o Plano Nacional de Cultura, emenda constitucional e lei de autoria de Deputados do Partido dos Trabalhadores.
- O respeito à militância da Cultura Digital na sua luta por novos modelos de construção e colaboração do fazer artístico-cultural, e compartilhamento via licenças flexíveis, se dá na mesma medida do respeito a outros militantes que preferem outros modelos.
- Acreditamos que a construção de consensos é viável e possível, constituindo um amplo arco de interesses que propicie acesso, democratização e remuneração do trabalho artístico, ao mesmo tempo e sem prejuízos para a cidadania plena.
- Aliás, como expresso no PNC e em específico na II CNC, o que se busca é atingir o “equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso à informação e a cultura e o direito do criador de ter sua obra protegida, assim como o equilíbrio de interesses do autor e do investidor” (prioridade 124 da II CNC).
- Também defendemos o aprimoramento dos mecanismos de financiamento, partindo do princípio da valorização dos fundos públicos e a descentralização de recursos.
- Avaliamos que o campo das artes esteve subvalorizado na gestão anterior e por isso citamos nos documentos do PT a importância de rever os programas e ações voltados para os segmentos culturais, indo além da distribuição de recursos. Ressalto que não se trata de uma escolha entre grandes e pequenos, nem de opor a cidadania cultural a excelência artística. Antes, estes se complementam e interagem todo o tempo.
A Cultura e suas estratégias
Não há mais dúvida sobre a importância das políticas públicas de cultura para o país, tanto do ponto de vista estético e simbólico quanto das perspectivas do seu desenvolvimento. Desde os anos 80, quando o Ministério da Cultura foi criado, vimos superando a insignificância a que a cultura era relegada nos governos da direita mais conservadora e a função auxiliar no projeto midiático que assumia nos governos da direita neoliberal.
Os militantes do Partido dos Trabalhadores têm uma grande responsabilidade sobre esse avanço, pois foi nos governos petistas que se iniciaram experiências e se produziram as reflexões mais consistentes sobre as políticas culturais. Foi exatamente em governos petistas, de diferentes níveis, que a cultura foi guindada ao plano das políticas públicas, este, por si só, um avanço no plano conceitual e no plano da governança.
A percepção dessa importância não avança apenas em virtude das ações empreendidas nos governos, mas também pela produção empreendida pelo PT e por petistas no campo das idéias. Neste caso, é impossível não lembrar o conceito basilar de Cidadania Cultural formulado pela professora Marilena Chauí, ex-secretária de cultura de São Paulo, que serve ainda hoje de chão para todas as formulações de políticas culturais de esquerda.
Outro conceito importante para nossa história é o de Sistema Nacional de Cultura, a proposta de uma articulação federativa em rede – que deveria interligar-se com novas redes – que poderia garantir a autonomia e liberdade dos processos criativos e distributivos do mercado e da sociedade justamente por lhes conferir a segurança institucional que tanto falta ao campo da Cultura.
Há conquistas que se inscrevem para além das teorias, inscrevendo-se no plano de deliberações internacionais. Destacaria aqui a consolidação do conceito de diversidade cultural, como algo que deva ser promovido e protegido, a premissa de que cabe ao Estado reconhecer e apoiar as atividades culturais desenvolvidas pela sociedade na plenitude da sua liberdade.
Aqui não há dúvidas de que os avanços teóricos e institucionais devem ser amparados pelo enfrentamento de desafios conjunturais e estruturais. Não nos iludamos: sempre há desafios e sempre há obstáculos a superar. No momento, é preciso circunscrevê-los, mas não reduzi-los.
Observemos alguns elementos. No Brasil, pouco se avançou na consolidação de políticas para o conjunto da Economia da Cultura, permitindo que ela continue tão concentrada e dependente do Estado como sempre foi e, o mais preocupante, sem oferecer à sociedade muitos avanços na melhoria das condições para a produção e difusão simbólica no Brasil. Não podemos ignorar, por outro lado, o acirramento de discursos racistas, machistas, homofóbicos e de todo tipo de preconceitos que parecem crescer na sociedade brasileira. É inevitável constatar que não conseguimos até agora gerar condições para que os discursos, os processos criativos e as estéticas baseadas na solidariedade, no respeito ao diferente e na defesa da liberdade consolidassem seus espaços.
Estamos diante de uma situação nova no país. Pela primeira vez combinamos democracia, crescimento econômico e redução das desigualdades. Nunca havíamos vivido tal experiência, e isso não pode ser minimizado ou esquecido. Esta combinação carrega uma carga de valores que deve acompanhar todas as ações do governo federal neste período, sobretudo por considerarmos que o Presidente Lula conseguiu ver eleita a sucessora de sua preferência.
Como já se destacou, é no plano dos valores que está posta a grande a questão que determinará o futuro do Brasil. Por isso, não basta controlar a inflação e promover o aumento real dos ganhos das populações mais pobres. Reduzir-se a isso seria exercitar as experiências mais conservadoras de alguns governos que, sem ambições que sobrevivam para além do óbvio, contentam-se em liderar uma espécie de melhorismo, ignorando perspectivas emancipatórias da população.
O governo brasileiro, assim como todos os governos de esquerda, em qualquer nível, está diante de um desafio que vai além desse óbvio: como organizar suas políticas públicas de maneira a estimular a emersão de uma visão de mundo que esteja ancorada para além dos interesses do capital e das estratégias consumistas do mercado? Como fazer isso garantindo liberdade de expressão, defesa da competição, respeito às minorias e aos direitos coletivos e individuais, a promoção da diversidade cultural e, ao mesmo tempo, reduzir desigualdades, induzir o fortalecimento de nossa economia e desempenhar um papel internacional que vá além de protocolares defesas dos Direitos Humanos?
Muito do que foi dito aqui poderá ser desdobrado em vários documentos, mas há algo comum, que é o fato de que, para a esquerda, todo ato de governar deve ser praticado como um projeto cultural. O governo da presidenta Dilma nasceu com o compromisso de fortalecer valores como a solidariedade, a paz e o respeito à diversidade, sob pena de deixar aprofundar na sociedade esse discurso segregador e violento que a direita brasileira há décadas tem conseguido consolidar.
Para que o compromisso assumido com a erradicação da miséria e elevação econômica de nossa sociedade possa se alicerçar sobre outros valores e dar-se num ambiente no qual haja o contraponto de outra visão de mundo, é preciso que haja a manifestação de produções simbólicas de novos tipos. Caso contrário, a produção cultural se resumirá, inocente e utilmente, a um tipo de entretenimento despretensioso e descomprometido com as camadas mais profundas da percepção.
Do ponto de vista das políticas públicas de cultura, a miséria é a escuridão da ignorância provocada pela falta de acesso aos meios de criar e compartilhar estéticas, discursos e valores. Miséria é a situação de dependência irrestrita em relação ao Estado em que vivem praticamente todos os agentes que operam nos diversos segmentos da economia da Cultura. É também a perversidade do isolamento e da dependência na qual sempre estiveram gestores municipais e estaduais de cultura, relegados a disputar as exíguas verbas dos programas oficiais quando, na verdade, são eles que conhecem e percebem mais claramente as efetivas necessidades do campo da Cultura em um país tão diverso e tão complexo como o Brasil.
No âmbito das políticas públicas de cultura, superar a miséria não é apenas tornar o sujeito mais capaz de consumir e acessar bens e serviços culturais, mas também torná-lo mais autônomo para produzir e compartilhar seus próprios conteúdos e significados, o que significa dizer que superar a miséria é ampliar e dar plena liberdade aos processos e procedimentos que costumamos enfeixar sob esse conceito de Cultura Digital.
Considerando o tamanho do desafio auto-imposto pela presidenta Dilma, talvez seja correto dizer que os desafios que se apresentam para o Ministério da Cultura se dividem em dois eixos.
O primeiro diz respeito a essa disputa de valores que deverá ser travada na sociedade brasileira, sendo necessário garantir que todas as vozes e todas as idéias possam circular com liberdade, garantindo a diversidade e a pluralidade do debate – ainda que saibamos que isso não se dá de uma hora para a outra, nem se estabelecerá como por mero esforço das vontades.
O segundo diz respeito à necessária consolidação dos diversos setores das diversas economias da cultura, ou então, de uma economia da cultura diversa, que contemple suas múltiplas dimensões, transitando desde a economia de mercado até a economia solidária, passando por uma radical mudança de paradigma nas políticas de fomento que devem migrar da base conceitual de fomento à obra para a base conceitual de fomento aos processos produtivos.
Para que seja possível enfrentar esses desafios, é necessário alterar drasticamente algumas das condições historicamente vividas pelo setor cultural no Brasil, assim como é necessário que cada gestor e cada militante procure dar sua contribuição para além das polêmicas, sejam elas antigas ou atuais. Nem as feridas atuais, nem as cicatrizes anteriores devem nos servir de limite.
Glauber Piva é sociólogo.