Cultura é sentido. É sentido da vida. È sentido da existência. E gera significado. Elucidando nosso papel na sociedade. A literatura de cordel é a fala do povo; é o povo que se comunica e que diz o que pensa. Quando se dança o jongo é a história que é lembrada, é a nossa ancestralidade recuperada. Tem alguém aqui que já entrou numa roda de jongo? Sugiro que entre e confirme que a roda dá segurança, dá força, religa, empondera. O circo é o exercício do desafio, do equilíbrio na adversidade. Essas ações fortalecem o sentido da cidadania e o seu exercício.
Entender-se cidadão, detentor de direitos e deveres alavanca o papel do indivíduo na construção do desenvolvimento do país – isso é educação e é cultura. A mobilização pela cultura continua e não para mais.
O marco regulatório da cultura “pede passagem”: Ainda está em tramitação a PEC 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura, a PEC 150/2003, que vincula à cultura, recursos orçamentários da União, estados e municípios, o PL n. 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA substituindo a atual lei de incentivo (Lei Rouanet). A lei do PROCULTURA estabelece que a União destinará, no mínimo 30% (trinta por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Cultura aos estados, municípios e ao Distrito Federal, por intermédios do repasse Fundo a Fundo.Para tanto, é condição indispensável à existência nos municípios, do Conselho Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura. Em 02 de dezembro de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 12.343, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC e dá outras providências.
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