PT, MARCOS REGULATORIOS E BASES SOCIAIS.

*por Lino Rocca

Na reunião da SECULT/PT-RJ realizada em Nova Iguaçu o companheiro Eduardo Lurnel em dado momento levantou uma questão que ficou martelando até agora na minha cabeça, e por isso, escrevo este pequeno artigo. Tentando me lembrar de suas palavras, mas tendo certeza que o sentido da afirmação era este, disse ele: “Construir marcos regulatórios não significa nada, sem uma base organizada para promovê- los”.
Esta colocação é uma verdade da práxis e, portanto, a afirmação carrega para nós petistas, uma constatação clara: “As mudanças do estado brasileiro via institucionalidade só serão possíveis, se caminharmos em consonância as duas proposições”. Para mim, este tem sido o nosso grande dilema: como fazê-lo dentro do nosso processo de governabilidade?

Partindo do pressuposto que realmente somos os sujeitos da transformação radical da sociedade brasileira, vimos que ao longo desses anos travamos batalhas homéricas com status quo para as mudanças dos marcos regulatórios como: Lei da Comunicação, Lei da Imprensa, Lei de Incentivo à Cultura, Sistema Nacional de Cultura, Controle do Judiciário, Reforma Eleitoral, Comissão da Verdade e muitas outras. Sem dúvida, me parece que este período e presumo até o final do segundo mandato da presidenta Dilma, nosso esforço deverá ser a consolidação das mudanças nesses marcos regulatórios que constituem a legalidade e institucionalidade da sociedade brasileira. 

Ao caminharmos neste sentido estabeleceremos as mudanças no campo sociometabólico de nossa coletividade, e se somos os sujeitos desta transformação, logicamente, a promoveremos ou será que temos duvidas sobre as mudanças propostas por nós. O Brasil mudou não só porque economicamente melhoramos a vida do brasileiro comum, sobretudo, por desestruturarmos as antigas bases elitistas, classicistas, sexistas, discriminatórias e preconceituosas de nossa sociedade. Daí, a luta para transformação dos marcos regulatório é essencial para o processo de transformação da sociedade brasileira.

Por outro lado, sabemos que o compasso da governabilidade e os desejos e anseios das bases sociais não convergem sempre nas mesmas angulações a todo momento. Então, cabe a nós militantes partidários ter a clareza da necessidade de perceber o instante que deveremos voltar a nossa “atensão” para o fortalecimento e organização das bases sociais para promoção e implantação desses novos marcos legais.

Dentro desta perspectiva e entendendo que a leitura do companheiro pode até denotar um tom pessimista em relação ao assunto, é que me posiciono afirmando a necessidade capital das mudanças dos marcos regulatórios como os primeiros instrumentos para transformação de nossa sociedade. Por isso, devemos trabalhar por uma base partidária ampla para a governabilidade, por mais que nos pareça contraditório, porém, real para os enfrentamentos necessários. Levaremos tudo? Não! Contudo, creio que estaremos erguendo uma via segura para bases sociais possam se movimentar no processo de avanço da transformação de nossa sociedade. Esse é o nosso papel histórico e somos Petistas o bastante para isto!

*Lino Rocca
Subsecretario de Cultura de Nova Iguaçu - Membro da SECULT /PT-RJ

Gestão Participativa pela Cultura

publicado originalmente no  site: http://www.robsonleite.com.br/gestao-participativa-pela-cultura/

“Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade:  é aquele que a transforma.”

(Augusto Boal)

Por Patrícia Ferreira*

A cultura em sua origem significa cuidados sobre a terra (o cultivo) e o sagrado, que guarda em si a história e a evolução do sistema social de um povo (o culto). Concebida como conjunto de ações voltadas para o pleno desenvolvimento das potencialidades da sociedade, os objetivos da cultura se direcionam a transformação, ao fortalecimento e a proteção do modo de vida e da economia de uma população.

Trata-se de um complexo em constante modificação política que se desenvolve através dos elementos que abarca: conhecimento, crenças, arte, leis, costumes e outras habilidades adquiridas pelo indivíduo como intergrante da sociedade. A dinâmica da cultura se associa à mudança, tanto no âmbito dos processos quanto na dimensão dos atores sociais e suas ações voltadas à estruturação de projetos que ampliam e consolidam suas autonomias. É a reivindicação da cultura para a cultura cumprindo seu movimento natural e permanente.

Hoje se faz necessário compreender a cultura como processo político estruturante da nacionalidade, da marca do povo dentro do movimento histórico na contínua construção do país. O que permite caracterizar a cultura como pensamento, manifestação das identidades diversas, atividade criadora, sistema econômico, e, fundamentalmente, como sociedade transformadora.  Soma-se a tal entendimento o que se depreende dos princípios democráticos: o reconhecimento de que a cidadania se consolida como uma só apenas pela autonomia da diferença e da pluralidade. E que o núcleo da democracia reside na política temporalmente aberta para a criação de novos direitos construídos de maneira participativa, onde a população atua sobre as decisões políticas.

O resultado desta soma é a marca da plataforma política do mandato do Deputado Estadual Robson Leite, presidente da Comissão de Cultura e da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular na ALERJ. Sua gestão na área da cultura inclui ações rumo a construção de políticas públicas para a cultura estabelecidas com a participação da sociedade organizada e mobilizada.  O mandato participativo de Robson Leite se configura como instrumento a serviço do diálogo entre a população, as esferas de governo, instituições e agentes culturais que agreguem suas vivências e comprometimentos como valores contribuintes para a construção coletiva de políticas na área da cultura. Essa é a maneira de fazer política que respeita os pressupostos democráticos: interação, participação, transformação e concepção comunitária de propostas sobre temas de relevância para o setor cultural do Estado.

O primeiro ano de mandato frente aos desafios na área da cultura encontrou momento favorável para a organização de políticas públicas sob gestão participativa: o reconhecimento da cultura como parte central da formação cidadã, a valorização do agente cultural da manifestação popular, a estruturação dos sistemas de cultura e condições propícias para elaboração de políticas de longo prazo.

Foram realizadas, em 2011, 16 audiências públicas, envolvendo sociedade civil, os três níveis de governo, instituições públicas e privadas.  Cerca de 3.000 participantes contribuíram para as propostas de construções políticas em diversos setores da área cultural. Conquistas e encaminhamentos importantes se estabeleceram como avanços do ponto de vista do diálogo e da garantia de direitos.

Uma das políticas culturais mais importantes de sua atuação foi sobre a implantação do Sistema Estadual de Cultura. O empenho de sua gestão trouxe para o centro das discussões políticas os Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura, onde promoveu audiência pública para a articulação entre as esferas da administração pública e movimentos sociais ligados à cultura – organizada com o apoio de mais de cinquenta governos municipais fluminenses.  A estruturação do Sistema de Cultura sob uma gestão articulada e compartilhada entre os níveis de governo e sociedade tem como objetivo colocar em ação,de maneira sistêmica, os instrumentos constitutivos de gestão – Plano, Fundo e Conselho de Cultura – juntamente com a democratização do processos decisórios e a institucionalização da participação da sociedade.

Para fortalecer esta ação de interlocução e formulação de propostas de políticas públicas voltadas à implantação do Sistema de Cultura, o mandato de Robson leite criou emenda de fomento para a implementação do Sistema Estadual de Cultura e iniciou a realização de um ciclo de audiências públicas nas regiões do Rio de Janeiro, em parceria com representantes do Poder Público ligados à cultura e da sociedade. O objetivo é discutir as demandas da cultura dos municípios de cada região e promover debates que levem a formulação e a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura por todo o Estado.

Diálogo, participação e construção coletiva de políticas públicas: aspectos principais da gestão do mandato na área da cultura. Gestão participativa sob forma de instrumento democrático por meio do qual se consolidam importantes comprometimentos que fazem a política cultural avançar no Rio de Janeiro. Esta a proposta essencial do mandato, esta sua ação primordial – o ato de transformar é transformador.

*Patrícia Ferreira é pesquisadora e assessora da Comissão de Cultura da Alerj. 

1º Reunião da nova composição do coletivo Estadual de Cultural do PT.

Olá Companheiros e Companheiras



Nesse final de semana realizamos a primeira reunião da SeCult PT/RJ. Na oportunidade estive com a Vereadora Prof. Marli, que me passou um dossiê com as leis e projetos de lei de sua autoria. Falamos da aproximação entre os vereadores do PT e da colaboração mútua entre eles. Esse movimento interno e horizontal do PT é ficou entendido como uma prática que muito poderá ajudar a difundir nossa política pública de cultura nos múnicípios. Falamos da Lei do Reimont sobre Arte Pública, tanto nesse encontro de Nova Iguaçu, quanto na palestra da Lúcia Pardo, domingo, no Casarti, em Vista Alegre.


A SeCult PT/RJ, portanto, começa o segundo semestre de 2012 iniciando um ciclo novo em sua existência. Em Nova Iguaçu a reunião do Coletivo Estadual reuniu mais de 20 militantes culturais e garantiu o quorum de membros titulares com a participação de representantes dos municípios de Mesquita, Nova Iguaçu, Niteroi, Rio e Paty de Alferes. No dia 03/06, no domingo, dialogamos com mais de 40 jovens artistas e produtores culturais, sob a coordenação e mediação do companheiros Flávio Lima do Casarti. Indescritível a alegria da Primeira Dama nossa companheira Massari. Anoiteceu e nem senti.

Hoje estou assim, com tanta coisa para escrever que nem sei por onde começar. Recebemos convite de Paty e de C. Macacu para reunirmos com eles. No entanto, quero lançar um tema para provocar o debate. O Secretário Emílio kalil participou da Audiência Pública do Orçamento e apresentou as metas e prioridades para a Sec. Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Fora o pessoal do Mandato do Vereador Reimont, quem do nosso grupo participou? Eu recebi a transcrição completa da audiência. Qual a posição do PT em relação a política cultural da Capital?

Parabéns à Equipe de Comunicação da SeCult PT/RJ ( o Eduardo, o Lurnel e o Gonçalves) vocês estão realizando um ótimo trabalho.


Alvaro Maciel