Gestão Participativa pela Cultura

publicado originalmente no  site: http://www.robsonleite.com.br/gestao-participativa-pela-cultura/

“Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade:  é aquele que a transforma.”

(Augusto Boal)

Por Patrícia Ferreira*

A cultura em sua origem significa cuidados sobre a terra (o cultivo) e o sagrado, que guarda em si a história e a evolução do sistema social de um povo (o culto). Concebida como conjunto de ações voltadas para o pleno desenvolvimento das potencialidades da sociedade, os objetivos da cultura se direcionam a transformação, ao fortalecimento e a proteção do modo de vida e da economia de uma população.

Trata-se de um complexo em constante modificação política que se desenvolve através dos elementos que abarca: conhecimento, crenças, arte, leis, costumes e outras habilidades adquiridas pelo indivíduo como intergrante da sociedade. A dinâmica da cultura se associa à mudança, tanto no âmbito dos processos quanto na dimensão dos atores sociais e suas ações voltadas à estruturação de projetos que ampliam e consolidam suas autonomias. É a reivindicação da cultura para a cultura cumprindo seu movimento natural e permanente.

Hoje se faz necessário compreender a cultura como processo político estruturante da nacionalidade, da marca do povo dentro do movimento histórico na contínua construção do país. O que permite caracterizar a cultura como pensamento, manifestação das identidades diversas, atividade criadora, sistema econômico, e, fundamentalmente, como sociedade transformadora.  Soma-se a tal entendimento o que se depreende dos princípios democráticos: o reconhecimento de que a cidadania se consolida como uma só apenas pela autonomia da diferença e da pluralidade. E que o núcleo da democracia reside na política temporalmente aberta para a criação de novos direitos construídos de maneira participativa, onde a população atua sobre as decisões políticas.

O resultado desta soma é a marca da plataforma política do mandato do Deputado Estadual Robson Leite, presidente da Comissão de Cultura e da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular na ALERJ. Sua gestão na área da cultura inclui ações rumo a construção de políticas públicas para a cultura estabelecidas com a participação da sociedade organizada e mobilizada.  O mandato participativo de Robson Leite se configura como instrumento a serviço do diálogo entre a população, as esferas de governo, instituições e agentes culturais que agreguem suas vivências e comprometimentos como valores contribuintes para a construção coletiva de políticas na área da cultura. Essa é a maneira de fazer política que respeita os pressupostos democráticos: interação, participação, transformação e concepção comunitária de propostas sobre temas de relevância para o setor cultural do Estado.

O primeiro ano de mandato frente aos desafios na área da cultura encontrou momento favorável para a organização de políticas públicas sob gestão participativa: o reconhecimento da cultura como parte central da formação cidadã, a valorização do agente cultural da manifestação popular, a estruturação dos sistemas de cultura e condições propícias para elaboração de políticas de longo prazo.

Foram realizadas, em 2011, 16 audiências públicas, envolvendo sociedade civil, os três níveis de governo, instituições públicas e privadas.  Cerca de 3.000 participantes contribuíram para as propostas de construções políticas em diversos setores da área cultural. Conquistas e encaminhamentos importantes se estabeleceram como avanços do ponto de vista do diálogo e da garantia de direitos.

Uma das políticas culturais mais importantes de sua atuação foi sobre a implantação do Sistema Estadual de Cultura. O empenho de sua gestão trouxe para o centro das discussões políticas os Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura, onde promoveu audiência pública para a articulação entre as esferas da administração pública e movimentos sociais ligados à cultura – organizada com o apoio de mais de cinquenta governos municipais fluminenses.  A estruturação do Sistema de Cultura sob uma gestão articulada e compartilhada entre os níveis de governo e sociedade tem como objetivo colocar em ação,de maneira sistêmica, os instrumentos constitutivos de gestão – Plano, Fundo e Conselho de Cultura – juntamente com a democratização do processos decisórios e a institucionalização da participação da sociedade.

Para fortalecer esta ação de interlocução e formulação de propostas de políticas públicas voltadas à implantação do Sistema de Cultura, o mandato de Robson leite criou emenda de fomento para a implementação do Sistema Estadual de Cultura e iniciou a realização de um ciclo de audiências públicas nas regiões do Rio de Janeiro, em parceria com representantes do Poder Público ligados à cultura e da sociedade. O objetivo é discutir as demandas da cultura dos municípios de cada região e promover debates que levem a formulação e a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura por todo o Estado.

Diálogo, participação e construção coletiva de políticas públicas: aspectos principais da gestão do mandato na área da cultura. Gestão participativa sob forma de instrumento democrático por meio do qual se consolidam importantes comprometimentos que fazem a política cultural avançar no Rio de Janeiro. Esta a proposta essencial do mandato, esta sua ação primordial – o ato de transformar é transformador.

*Patrícia Ferreira é pesquisadora e assessora da Comissão de Cultura da Alerj.