*por Lino Rocca
Na reunião da SECULT/PT-RJ realizada em Nova Iguaçu o companheiro Eduardo Lurnel em dado momento levantou uma questão que ficou martelando até agora na minha cabeça, e por isso, escrevo este pequeno artigo. Tentando me lembrar de suas palavras, mas tendo certeza que o sentido da afirmação era este, disse ele: “Construir marcos regulatórios não significa nada, sem uma base organizada para promovê- los”.
Esta colocação é uma verdade da práxis e, portanto, a afirmação carrega para nós petistas, uma constatação clara: “As mudanças do estado brasileiro via institucionalidade só serão possíveis, se caminharmos em consonância as duas proposições”. Para mim, este tem sido o nosso grande dilema: como fazê-lo dentro do nosso processo de governabilidade?
Partindo do pressuposto que realmente somos os sujeitos da transformação radical da sociedade brasileira, vimos que ao longo desses anos travamos batalhas homéricas com status quo para as mudanças dos marcos regulatórios como: Lei da Comunicação, Lei da Imprensa, Lei de Incentivo à Cultura, Sistema Nacional de Cultura, Controle do Judiciário, Reforma Eleitoral, Comissão da Verdade e muitas outras. Sem dúvida, me parece que este período e presumo até o final do segundo mandato da presidenta Dilma, nosso esforço deverá ser a consolidação das mudanças nesses marcos regulatórios que constituem a legalidade e institucionalidade da sociedade brasileira.
Ao caminharmos neste sentido estabeleceremos as mudanças no campo sociometabólico de nossa coletividade, e se somos os sujeitos desta transformação, logicamente, a promoveremos ou será que temos duvidas sobre as mudanças propostas por nós. O Brasil mudou não só porque economicamente melhoramos a vida do brasileiro comum, sobretudo, por desestruturarmos as antigas bases elitistas, classicistas, sexistas, discriminatórias e preconceituosas de nossa sociedade. Daí, a luta para transformação dos marcos regulatório é essencial para o processo de transformação da sociedade brasileira.
Por outro lado, sabemos que o compasso da governabilidade e os desejos e anseios das bases sociais não convergem sempre nas mesmas angulações a todo momento. Então, cabe a nós militantes partidários ter a clareza da necessidade de perceber o instante que deveremos voltar a nossa “atensão” para o fortalecimento e organização das bases sociais para promoção e implantação desses novos marcos legais.
Dentro desta perspectiva e entendendo que a leitura do companheiro pode até denotar um tom pessimista em relação ao assunto, é que me posiciono afirmando a necessidade capital das mudanças dos marcos regulatórios como os primeiros instrumentos para transformação de nossa sociedade. Por isso, devemos trabalhar por uma base partidária ampla para a governabilidade, por mais que nos pareça contraditório, porém, real para os enfrentamentos necessários. Levaremos tudo? Não! Contudo, creio que estaremos erguendo uma via segura para bases sociais possam se movimentar no processo de avanço da transformação de nossa sociedade. Esse é o nosso papel histórico e somos Petistas o bastante para isto!
*Lino Rocca
Subsecretario de Cultura de Nova Iguaçu - Membro da SECULT /PT-RJ
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