Não faz muito tempo e a Arte de Rua ainda era algo estranho ao Estado, aqui no Rio de Janeiro.  Foi preciso muita explicação para convencer os técnicos que cuidavam da seleção dos projetos  inscritos no programa Pontos de Cultura do RJ para que a Arte de Rua fosse  aceita como segmento cultural . E o primeiro projeto  nesse formato veio de Cachoeiras de Macacu, elaborado por Maísa Bernabé, artista, produra e gestora cultural.

A arte pública, pensada sob a ótica  da arte contemporânea,  é aquela que se  volta para um espaço específico , para um  ambiente natural ou para as áreas urbanas. Logo, podemos concluir que  a vocação pública da arte se dá desde a Antiguidade.  Todavia, mesmo depois de tanto tempo, ainda hoje encontramos muitas dificuldades relativas às políticas públicas voltadas para esse setor.

Sou orgulhoso de ter compartilhado do momento de criação do Ponto de Cultura Se Liga na Praça,  com Maísa Bernabé,  gestora do Espaço Livre, em Cachoeira de Macacu.  Hoje em dia tal formato já é bem aceito pela SEC-RJ, mas naquele tempo  foi preciso usar de “recurso de revisão” para que ele pudesse constar na lista de deferidos, e, posteriormente ser aprovado.  Parabéns a Maísa por sua luta, competência e garra.

Políticas Públicas e Participação Social

Hoje li muitos relatos de revolta, eu também estou muito triste e revoltado. O caso de confronto armado no Pavão, Pavãozinho e Canta Galo, que resultou nas mortes de dois jovens, foi uma aberração. Um atentado à cidadania.  Nesse momento está evidente que o Sistema fechou as portas que nem chegaram a ser abertas como as comunidades de favela merecem. Não há continuidade nas políticas públicas.

Falta uma política mais abrangente e profunda nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação. O Estado precisa ouvir mais as lideranças locais e aprender com quem conhece bem os problemas relativos à Juventude e à convivência nas favelas. Precisamos e uma visão sistêmica e transversal, não de programas isolados.

Já tivemos bons projetos como o Mulheres da Paz e por falta de interesse os projetos bons sempre acabam. Por isso se faz necessário a implantação de políticas permanentes, em forma de leis, que promovam a participação das lideranças desde sua concepção até a execução. O atual Programa de Segurança do estado está falhando em todas as regiões do RJ. Está mais do que provado que o projeto das UPPs sozinho é insuficiente. As atividades culturais nas comunidades, principalmente aquelas que envolvem a Juventude, sempre foram discriminadas e, pior, são frequentemente criminalizadas.

O Estado está colocando em risco as vidas dos moradores, pois, não se criou um programa mais amplo que consiga atrair jovens para oportunidades novas. O Governo Federal criou uma série de programas que não estão bem administrados nos governos estaduais. Muitos deles nem implantados foram. Sem essas portas no campo do social, educacional e cultural,  como  políticas permanentes, infelizmente, a Juventude das favelas continuará como alvo da criminalidade.

Quem conhece o complexo Pavão, Pavãozinho e Canta Galo conhece bem o grande potencial criativo de seus moradores e a enorme gama de artistas locais das diversas linguagens dos campos da música, artes visuais, dança, teatro, cinema, TV, circo, Carnaval, etc. Temos lá também o MUF, o museu de favela que tantos nos orgulha. Mas o Estado parece não ter olhos para esse potencial e continua errando ao investir especificamente em Segurança sem a devida correspondência de investimento nas outras políticas.  

Álvaro Maciel

Reunião da Secult PT/RJ – 09/04/2014.

No dia 09/04, quarta-feira , os membros e colaboradores da Secretaria Estadual de Cultura do PT/RJ se reuniram na sede do Partido para discussão das seguinte pauta: 

1)informes sobre a reunião da SN Cultura PT 28 e 29/03, em Brasília.

2)avaliação e Planejamento  dos Seminários de Cultura.

Participaram da reunião: Reinaldo Santana, Rita Dirr, Maísa Bernabé, Ana Lúcia Pardo, Álvaro Maciel, Viviane Martins, Fernanda Camargo, Teo Lima, Leandro Oliveira, Álvaro Maciel Júnior e Morgana Eneile.

De Santa Marta à Maré: uma nova cultura de segurança em curso?

Não basta criar UPPs sociais para parecer que se está atendendo às necessidades da população. As mudanças exigem caráter institucional e estruturante ( texto publicado pela revista Brasil de Fato - abril/2014)

Adair Rocha 

Segundo a estratégia governamental de implantação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) no Rio de Janeiro, nesse momento, fecha-se um círculo que se iniciou com um espelho, uma favela relativamente pequena e com história pública de confronto armado -- a favela Santa Marta. De acordo com o primeiro coordenador dessa ação local, coronel Robson da Silva Rodrigues, esse foi o critério determinado para a ação que se iniciou em 20 de novembro de 2008. 

A retomada de territórios pelo poder público com o consequente desarmamento do tráfico de drogas e a reeducação da ação policial junto aos moradores, especialmente dessa expressão da cidade, que são as favelas, consistia no principal objetivo. 

Passados pouco mais de quatro anos, o projeto UPP vai ‘ocupando’ várias outras favelas, inclusive, entre as maiores, como é o caso do Alemão, da Rocinha, da Mangueira, de Manguinhos, e na região da Tijuca, tendo como exemplo o Borel. 

As contradições se explicitam com embates fatais, com baixas nos atores da guerra -- polícia e tráfico --, mas com grande perda para a população em geral, vítima de ‘balas não tão perdidas’. Diga-se de Cláudia, recentemente arrastada por uma viatura policial em praça pública, pelas ruas de Madureira. 

Assim nascem as UPPs com o objetivo de enfrentar a questão da prática da violência na cidade do Rio de Janeiro, que recebe grandes eventos, tais como a Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas. 

Quase às vésperas da Copa, chegou a vez da tomada da Maré – esse conjunto de favelas, dezenove ao todo, de Nova Holanda às vizinhanças de Ramos, passando pela Vila do João. Esse sim é um dos lugares estratégicos da cidade, pois quase todas as chegadas e saídas do Brasil e do mundo, por terra ou por ar, passa por esse conjunto de favelas, que se avizinha e se frequenta com um dos universos estratégicos do saber, a Ilha do Fundão, sede da maior parte da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

De um lado, território conflagrado pela disputa de domínio de espaço pelas principais vertentes da ação do tráfico e da polícia. De outro, territórios absolutamente expressivos nas formas de resistência através do desenvolvimento de projetos culturais e políticos como vêm provando a atuação de mídias locais comunitárias como o Jornal Cidadão, a Rede das Marés e outros, bem como o CEASM – Centro de Ações Solidárias da Maré, o Observatório de Favelas, o Museu da Maré, que se impõem como potência da cultura e da política pública de impacto na cidade. Setores estes que vêm, inclusive, contribuindo para a construção de uma visão crítica e ampliada de grande parte da população sobre essa política de segurança.

No entanto, verdadeira gestão territorial tem se dado na linha de invasão e de tomada por parte dos setores armados com todo o seu arsenal nos diferentes entes federados: exército, marinha e polícia. 

À essa altura já se poderia perguntar que contribuição concreta para a vida da população tem sido trazida pelas UPPs. Sem dúvida que é algo positivo que está no fato da população que vive nas favelas se ver livre das disputas armadas. Outra coisa é a evidência de que toda a política pública, especialmente a de segurança, impacta a vida da cidade. A expressão “pacificação” diz respeito, sobretudo, aos espaços urbanos que já resolveram o acesso às políticas governamentais e públicas. 

Outra pergunta importante: que modelo de UPP seria a representação legítima da população? E qual modelo de estado melhor corresponderia à sua gestão? Estado mínimo, estado patrão, ou estado democrático? 

Certamente, com claras e históricas conquistas estamos construindo o estado democrático, sempre inconcluso. Sendo assim, o caminho mais seguro é o que conta com o protagonismo da sociedade. Coincidentemente, todas as favelas com UPP até agora, desde os anos 1970, vêm criando movimentos culturais, associativos e políticos com autonomia. 

Portanto, essa mesma gestão territorial que permite a ação dos entes federados com relação às forças armadas, com muito mais rigor, deve ser condição sine qua non para o estabelecimento de políticas públicas nas regiões empobrecidas. 

O estado democrático exige a passagem de políticas governamentais para políticas públicas que pressupõem a participação autônoma e livre da sociedade, e isso ainda é dívida. Não basta criar UPPs sociais para parecer que se está atendendo às necessidades da população. As mudanças exigem caráter institucional e estruturante, portanto.

Adair Rocha é professor de Comunicação na PUC- Rio e na UERJ, e autor de “Cidade cerzida: a costura da cidadania no Santa Marta”.

Rio de Janeiro Presente na Reunião da SN Cultu PT

Nos dias 28 e 29/03/2014, Fábio Lima, como representante do Rio de Janeiro no Coletivo Nacional de Cultura, Álvaro Maciel, como Secretário Estadual de Cultura PT/RJ e Fernanda Camargo, como observadora, participaram da reunião da Secretaria Nacional de Cultura do PT/RJ para discussão da contribuição petista ao Programa de Governo de Cultura de Dilma Rousseff, gestão 2015/2018. Outros temas foram também foram discutidos, como a participação dos membros das secretarias estaduais e nacional do Encontro da Teia dos Pontos de Cultura, em maio/14.