Cultura na pauta e no seu dia

Por Morgana Eneile*

Fazem apenas 40 anos que uma lei determinou o dia de hoje como Dia Nacional da Cultura Brasileira, em homenagem à data de nascimento do intelectual, jornalista e jurista Rui Barbosa. Neste dia 5 de novembro de 2010, recém-saídos de uma vitoriosa campanha eleitoral, temos muito a comemorar.

Quando iniciamos o Governo Lula, em 2003, tínhamos no coração centenas de sonhos e um grande conceito: ampliar a compreensão e a gestão da Cultura para além da relação com os/as criadores/as, mas trazendo as dimensões cidadã e econômica para a pauta.

Oito anos depois, ao entrarmos na campanha eleitoral, tínhamos o que apresentar à sociedade brasileira em contraposição ao modelo “cultura é um bom negócio” aplicado nos oito anos do governo Fernando Henrique. Em que pese o muito a se fazer, não se tem dúvidas de que mudamos a lógica das políticas públicas de Cultura, com participação social, distribuição nacional dos recursos e atendimento à pequena e à grande produção cultural.

Assim, a Cultura mostrou na campanha uma grande vitalidade. Qualquer cidadão que pôde perceber os avanços saiu às ruas para defender este projeto e o voto em Dilma. Mostramos a diferença não somente na defesa de nossas pautas próprias, como Pontos de Cultura, Sistema Nacional de Cultura ou mais recursos, mas principalmente quando estivemos no teatro Oi Casa Grande defendendo valores culturais como símbolo da luta contra a miséria e por educação de qualidade. E como disse nossa presidenta eleita: sem a valorização da Cultura, nada disso é possível de verdade.

Se no primeiro turno a cultura ocupou as ruas, foi no segundo turno que se tornou o carro chefe do simbólico. E é isso que temos como garantia de que Dilma irá dar continuidade aos programas implementados por Lula, ampliando em número e grau as conquistas.

Essa continuidade está expressa no Programa de Governo apresentado à sociedade brasileira e se traduz em 13 pontos que tratam de: Cidadania cultural para todos os brasileiros; Valorização da nossa identidade e diversidade cultural; Cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento do país; Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura; Ampliação dos recursos para a Cultura; Estímulo às artes e às atividades criativas; Valorização da Memória e do Patrimônio Cultural; Promoção das línguas, do livro, da leitura e da literatura; Mais cultura e mais educação para os brasileiros; A juventude como protagonista da Cultura; Mais espaços para a Cultura nas cidades brasileiras; Difusão da Cultura com democratização da Comunicação; e Maior presença da Cultura brasileira no mundo. Estes pontos se desdobram em conjuntos de outros, todos disponíveis para o debate e contribuição coletiva.

Este 5 de novembro também é um dia de luta. Na próxima semana o Plano Nacional de Cultura estará na pauta da Comissão de Educação e Cultura do Senado, em sua última votação em caráter terminativo. O Vale Cultura está muito próximo de sua segunda aprovação na Câmara e também seguirá para sanção presidencial. A PEC do Sistema, pronta para sua apresentação na Câmara. Assim, dezenas de projetos necessitam de nossa mobilização cotidiana para avançarem cada vez mais rápido no Congresso.

Vivemos o tempo em que a Cultura brasileira tem pauta política e tem programa. Não viverá dos projetos isolados e necessitará da contribuição de todos/as. Vencemos com projeto e proposta, e temos a certeza de que o Brasil seguirá mudando com mais Cultura para mais brasileiros e brasileiras.

Viva o Dia Nacional de Cultura! Viva o povo brasileiro e sua diversidade cultural!

*Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT