Publicado em www.pt.org.br em 02 de dezembro de 2010.
Morgana Eneile
É com muita alegria que assistiremos a sanção da Lei do Plano Nacional de Cultura pelo Presidente Lula. Não é o primeiro plano para a área da Cultura, já que durante a ditadura militar outros documentos de planejamento mereceram este título, em especial na década de 70. Mas é o primeiro que foi construído com ampla participação da sociedade, com debates em todos os estados da federação e tendo passado pelo crivo de duas Conferências Nacionais de Cultura em 2005 e 2010.
Sendo fruto de um processo tão amplo, o Plano é mais um instrumento da Sociedade do que propriamente do Governo. Para o Executivo, as leis são obrigações a cumprir, cabendo a nós, militantes e ativistas da Cultura, fiscalizar sua implementação bem como contribuir com a avaliação das suas diretrizes através do Conselho Nacional de Políticas Culturas, dos Colegiados Setoriais e de diversos fóruns da sociedade.
Assim como no caso do Plano, o momento que vivemos é especial porque é fruto de ampla participação da sociedade. Um momento em que editais, programas, leis e ideias são construídas por meio de consultas públicas, debates intensos e sem distinção de local ou posicionamento político. Ainda assim, para que tais políticas públicas sejam levadas como Política de Estado é necessário unir mobilização social com a resolução política dos que fazem no dia-a-dia a disputa pelos governos e pelo poder para a condução do Estado. E a instituição que disputa o poder na sociedade, a partir de programas constituídos, são os Partidos Políticos.
Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores trabalha intensamente desde sua fundação para construir junto aos movimentos sociais e culturais políticas públicas de Cultura. É reconhecida em nossa trajetória a participação nas gestões de Cultura em cidades e Estados com referências importantes que ajudaram a constituir parte do que é o Sistema Nacional de Cultura, a valorização de Fundos de Cultura e a participação social como eixo fundamental de todo o processo.
Não é por acaso que a ampla maioria dos projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado tenha autoria de parlamentares petistas, que atuam com protagonismo na Frente Parlamentar da Cultura.
É legítimo, portanto, neste momento importante de definição do novo governo, que partidos políticos e movimentos coloquem seus principais quadros à disposição da composição da nova gestão. E para um Partido que tem não só bons quadros, mas também uma atuação decisiva na área, isto se torna ainda mais uma obrigação.
Não podemos nos condicionar à lógica das indicações de nomes, condicionando a luta e a busca pela consolidação do projeto ao modelo de que em não tendo um personagem específico se acaba a novela. Consolidar políticas públicas demanda projeto e mobilização. O mais importante é a manutenção e a ampliação de tudo o que tem sido feito até aqui. Somos governo, estaremos juntos e seguiremos sempre na luta por mais cultura para o Brasil seguir mudando.
Saudações PeTistas e Culturais
Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura do PT.
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