Políticas Transversais de Cultura*
Sem dúvida a Cultura adquiriu um
lugar singular e relevante na atualidade que nos obriga a pensá-la como
dimensão transversal porque perpassa toda a complexa rede que compõe a
sociedade atual e diferentes esferas sociais. Por suas interfaces, em especial
com áreas afins, como Educação e Comunicação, torna-se urgente criar políticas
transversais. No conjunto de diferentes
significados no campo social, cultural, na política, na economia, são
articuladas e inauguradas instituições, profissões, atores, práticas, teorias,
linguagens, símbolos, ideários, valores, interesses, tensões e conflitos que
acontecem e se movimentam na cidade, combinando cada vez mais ações e decisões
nas áreas de gênero, etnia, orientação sexual, ecologia. Em função disso, nos
tempos contemporâneos, há uma proliferação de estudos, políticas e práticas
culturais que articulam cultura e identidade, cultura e desenvolvimento,
cultura da paz, cultura e diversidade, que confirmam o valor da cultura e a
necessidade de colocá-lo no lugar de centralidade da governança.
Nesse contexto, investir
conjuntamente em Cultura e Educação é estratégico, e para isso é necessário
criar instâncias de coordenação entre as políticas culturais e educacionais e
estimular a interação entre as expressões da cultura e o sistema educativo. As
políticas culturais e educacionais podem construir uma agenda comum e
colaborativa que qualifique a educação artística, implante a educação
patrimonial e contribua para o incentivo ao livro e à leitura.
Tão imprescindível quanto reatar o
vínculo entre Cultura e Educação, é integrar as Políticas Culturais e de
Comunicação, muito em função do papel dos meios de comunicação de massas de
produtor e difusor de cultura. Na esfera da Comunicação, um dos principais
desafios é garantir o cumprimento dos artigos da Constituição de 88 no que se
refere ao princípio da regionalização da produção cultural, artística e
jornalística,
A Cultura pode estar integrada
também às Políticas de Saúde, seja na criação de ambientes lúdicos para o
tratamento e socialização de doentes, seja no desenvolvimento de terapias
baseadas nas artes – música, dança, artes visuais – adequadas à cura de
sofrimentos mentais e outras enfermidades.
Assim como as políticas de Cultura e
Segurança Pública precisam estar interligadas, não somente porque a capacidade
de encantar, humanizar e reconstituir possibilidades de vida da Cultura reduzem
ou previnem a violência, mas pela possibilidade de instaurar processos de autonomia
e emancipação da sociedade. Requer uma política de ações e programas sociais e
culturais estruturantes de forma a garantir a valorização, a autoralidade e o
pertencimento dos agentes culturais, assim como de formação e
profissionalização das polícias que garanta uma efetiva segurança pública na
cidade.
Políticas transversais são também
necessárias entre áreas como Ciência e Tecnologia quando sinaliza para o
reconhecimento da inovação científica e tecnológica como valor estratégico para
a cultura e a ampliação dos meios digitais de expressão e acesso à cultura e ao
conhecimento, incorporando a diversidade cultural do país,
Portanto, um Programa de Cultura para
Estado do Rio de Janeiro, terá como desafio traçar políticas e estratégias transversais
gerando ações para a defesa da vida e promoção da juventude; do reconhecimento
da diversidade, bem como urdir as relações cotidianas que expressam as
tradições e os novos cidadãos valorizando a cultura de cada cidade do Estado.
Ana
Lúcia Pardo*
Doutoranda em Políticas Públicas na UERJ,
consultora e gestora de cultura.
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