O que  é a Década Internacional dos Afrodescendentes?

A partir de 1º de janeiro de 2015 teremos o início da “Década Internacional dos Afrodescendentes”, que e terminará em 31 de dezembro de 2024. Os diversos movimentos negros organizados no Brasil por décadas foram mal interpretados e considerados, eles, os  racistas.

Esse é um viés dos tantos estudos sobre a diáspora negra.  Outro termo bastante combatido no Brasil, o   “Afrodescendentes”, agora ganha centralidade de entidades internacionais  que atuam no campo dos Direitos Humanos Internacionais.

 

 

Logo, os movimentos que lutam pela igualdade racial no mundo inteiro ganham um reforço sem precedentes. O  presidente da Assembleia Geral da ONU, Sam Kutesa, na reunião  do dia 10/12/14, afirmou  que “as pessoas de descendência africana sofrem racismo em toda parte do planeta”.

As favelas brasileiras são exemplos clássicos dessa injustiça social. A sociedade por um bom tempo se empenhou em engendrar desculpas para tentar suavizar e justificar a enorme desigualdade social existente no Brasil de forma progressiva.

A cerimônia “Afrodescendentes : reconhecimento, justiça e desenvolvimento”  - ONU, 10/12/2014 lançou ao mundo, de forma oficial,  esses importantes encaminhamentos que desbancam, no Brasil, alguns diplomas opositores aos movimentos negros e também poderão reforçar  as políticas públicas de promoção da igualdade racial para os diversos  campos de atuação dos governos federal, estaduais e municipais.  

O princípio da autodeterminação dos povos colonizados foi consagrado muitos anos após o processo de colonização ter iniciado. A Carta da Organização das Nações Unidas é de 1945, enquanto a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.  A partir daí a autodeterminação foi consagrada como “direito fundamental”.   

Bem vinda a Década dos Afrodecendentes, que 2015 venha com essas e outras boas notícias, com o objetivo da Paz Universal.   (Alvaro Maciel - 15/12/2014)

 

Até quando Bolsonaro?

A Secult PT/RJ vem a público prestar sua solidariedade à Deputada Maria do Rosário (PT) e repudiar a ocorrência de mais uma arbitrariedade cometida pelo Deputado Jair Bolsonaro(PP).

O Deputado Jair Bolsonaro (PP) adora causar polêmica na Câmara dos Deputados Federais. Sua prepotência , machismo, homofobia , racismo e outros tipos de preconceitos já passaram dos limites há muito tempo. No entanto, o regimento da Casa Legislativa é insuficiente  e o deputado sempre encontra brechas para explicar seus ataques insanos. 

Mais uma: na terça-feira ( 9/12/14) ocorreu mais uma grande baixeza do deputado Bolsonaro, dessa vez feita em discurso aberto diante da plenária da Câmara desferido contra a deputada Maria do Rosário. Declarações machistas de grau elevadíssimo de violência causaram uma indignação tal que nas redes sociais o tópico esteve entre os 10 itens mais comentados pelos brasileiros. Chega de barbárie no Congresso Nacional! Chega de tanto absurdo. Foi apresentada pelos presidentes do PT, PC do B, PSOL e PSB a representação pedindo a cassação de Jar Bolsonaro. 

#CassaçãodoBolsonaroJá , #EleNãoNosRepresenta , #somostodosmariadorasário

Quissamã Sediou o II Encontro da Cultura do Interior – nov/2014

Quissamã é realmente muito especial para nossa História. Nos dias 28, 29 e 30 pude conhecer a Fazenda Machadinha, a lateral com palmeiras imperiais, os imóveis de estilo neoclássico (com térreo e sobrado) que remonta um Brasil de outros tempos. Ali perto o canal Campos-Macaé e a lagoa Feia... e no terreirão as antigas senzalas. O local tinha jovens reunidos que disseram que é ali o jongo se apresenta. 

O jongo é uma expressão cultural ainda muito marcante entre os descendentes de antigos escravos moradores das cidades do interior dos estados SP, RJ e MG. Em Quissamã além do jongo tradicional podemos ver um outro formato onde se canta o "fado” . Foi muito bom ter contato com essa cultura preservada há séculos . 

                      

Nos dois primeiros dias reunimos no Centro Cultural do Sobradinho para discussão da Cultura do Interior, onde tivemos apresentação musical dos estudantes. Fiquei encantado com o Q. Batuque, um projeto social que utiliza a música como ferramenta de inclusão, preparação para vida, auto estima e resistência cultural. Muita coisa ficou por ver, como o Parque Nacional de Jurubatiba e as capelas etc. 

Tambores de Quissamã : às vésperas da semana dedicada ao samba foi imensamente inspirador tocar e ser tocado pelos tambores jongueiros. O evento foi uma iniciativa da sociedade civil. Agradeço à Coordenadora de Cultura e Turismo de Quissamã, Marta Medeiros, e aos o organizadores do Fórum Cultura do Interior essa maravilhosa oportunidade. Parabéns ao MinC RJ/ES pelo apoio ao encontro.

                       

O Deputado Edson Santos está se articulando para conseguir a aprovação definitiva da Lei dos Mestres, que já obteve aprovação na Comissão de Cultura da Câmara.

O projeto de lei institui no Brasil o Programa de Proteção e Promoção dosMestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares. Junto a ele, também está anexado o projeto da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), com mesmo o objetivo: preservar, defender e fomentar a genuína e histórica cultura popular. 

Edson, que participará da Cerimônia de Abertura do 5º Congresso do PT, está confiante e destaca em suas conversas que o P.L. atende aos compromissos firmados na Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, aprovados em 2005.

Cultura e Juventude nas Ruas

Ver a esquerda nas ruas para defender um projeto político para o país nos faz lembrar do quanto que a Democracia Brasileira . Não podemos esquecer os perseguidos até a morte, nem dos torturados, presos e exilados.  Hoje gozamos da liberdade de poder nos identificar e nos agrupar a partir de sonhos e ideologias. A militância cultural é um segmento especial nessa luta. Na foto vemos Leo Borges com sua filha Janaina Maia, ele do PT e ela do PC do B, juntos na mesma manifestação política, um ato da campanha à reeleição de Dilma Rousseff. Leo Borges é fundador da SeCult PT/RJ e Janaína milita no Movimento Estudantil.

A Cultura e a Juventude  defendem a reeleição de Dilma Rousseff para presidente do Brasil e para o governo do Rio de Janeiro o nome de Lindberg Farias, as únicas candidaturas que têm propostas para a Democratização da Cultura, com a implantação do Sistema Estadual de Cultura e  utilização do Fundo Estadual de Cultura  para distribuição de recursos aos artistas e grupos culturais levando-se em conta as diferenças regionais e as características socioculturais de cada Território.  Lindberg promoverá a desburocratização dos Editais para combater a gritante disparidade entre a Capital e os municípios do interior do RJ.  Queremos a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema Nacional de Cultura.

A Luta Pelo Sistema de Cultura Continua

Se a Capital - Rio e o Estado RJ não dão exemplo, como vamos cobrar dos municípios fluminenses? Se não temos sequer o Fundo Estadual de Cultura, como se sustentarão os fundos municipais?  O tempo passa, o tempo voa e chegamos a um patamar que não podemos esperar mais. A situação em que se encontram os grupos culturais em todos os municípios fluminenses é de desespero não podemos apenas assistir. Lutar pelo Sistema é lutar pela dignidade dos artistas e produtores culturais.

Os governantes e parlamentares petistas precisam ser cobrados, sim.  A imagem do nosso partido está sendo colocada em cheque. Quem acompanha a luta do setor cultural do PT sabe que o partido entende a Cultura como Direito Social. Esse conceito se firmou durante o segundo governo do presidente Lula, foi aprovado no Congresso  e reforçado pelo PT nas plenárias do partido. Vejamos, por exemplo, o trecho da resolução do 4º Congresso do PT, realizado em 2011: 

“Para o PT, a cultura é um direito social, o que implica em uma nova visão de papel do Estado como garantidor deste direito por meio de políticas públicas de produção, difusão e fruição dos bens culturais. O PT impulsionou importantes conquistas de valorização da diversidade e da cidadania, valorizando os artistas, instituindo políticas de memória e de fomento às artes.”

Parabenizo aos vereadores e vereadoras, que  atuam o junto às Camaras Municipais   na luta pela construção do Sistema Municipal de Cultura, fazendo jus ao papel de uma vereança petista.  No Rio temo um guerreiro incansável, o Vereador Reimont, que mais uma vez concoca a sociedade a participar de mais um ato pró Sistema. Parabenizo também aos Deputados Robson Leite e Zaqueu Teixeira, que nunca deram trégua ao governo estadual para que seja encaminhada a Lei do Sistema Estadual à plenária da Alerj.

                   

Por isso, o mínimo que podemos esperar dos municípios com administração petista é o compromisso com as bandeiras da cultura, defendidas e aprovadas nas plenárias nacionais e estaduais do partido. Nossas instâncias partidárias municipais e também nossos governantes, neste momento,  devem organizar a sociedade em torno do Sistema de Cultura nos moldes propostos pelo Governo Federal.

                        

É uma vergonha para o Estado do Rio de Janeiro, chegar ao final de 2014 sem a definição de uma Política Cultural. Temos o acúmulo das Conferências de Cultura. Agora é fazer. Mediante a urgência que se encontram produtores, artistas e grupos culturais,  em todo estado vamos exigir a aprovação da Lei Estadual da Cultura ainda esse ano e marcar uma ampla agenda para debater a implantação dos  Sistemas Municipais de Cultura  em todo Rio de Janeiro.  

                                                                                                                                                      

 Salve 26/07/2014. Viva o Dia Estadual do Jongo!

Em sua região original: o Vale do Paraíba na Região Sudeste do Brasil, entre SP, RJ e MG, dizem que o jongo tinha  a presença  marcante do  berimbau, viola e pandeiro, além de três tambores consagrados,  o  caxambu, o  candongueiro e puíta (uma espécie de cuíca muito grande).  Atualmente encontramos rodas de jongo com certa variação quanto a sua  composição instrumental.  Nas rodas tradicionais alguns tambores chegam a ter mais de cem anos de batuque e são passados de geração em geração. São tão importantes que, em geral, o guardião é o líder da comunidade jongueira.

                     

 O jongo se consolidou entre os escravos que trabalhavam nas lavouras de café e cana-de-açúcar. Através de sua poesia metafórica  seu praticantes   se comunicavam por meio de cânticos que os  capatazes e senhores não conseguiam compreender . Hoje pode ser  encontrado nas  comunidades localizadas mais ao interior das cidades, tais quais  como  Valença, Vassouras, Paraíba do Sul e Barra do Piraí, pinheiral, Pinheiral, Angra dos Reis, Paraty, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Porciúncula, Quissamã, Campos dos Goytacazes, São Mateus, Carangola, São José dos Campos, Guaratinguetá, Campinas e Piquete.  O Jongo é  cantado é tocado de diversas formas, dependendo da comunidade que o pratica. Se existem diferenças de lugar para lugar, existem também semelhanças, características comuns presentes em muitas manifestações do jongo.

    

Na Capital,  Rio de Janeiro, temos o famoso Jongo da Serrinha,  oriundo dos negros que fixaram na região onde temos hoje os  bairros de Madureira e Oswaldo Cruz.  Ali o jongo se faz presente desde os primeiros anos após a abolição. Entre os precursores da implantação do jongo nesta área, se destacaram a ex-escrava Maria Teresa dos Santos, parentes, além de diversos vizinhos da comunidade, entre os quais Mano Elói (Eloy Anthero Dias), Sebastião Mulequinho e Tia Eulália, todos ligados à fundação da Escola de Samba Império Serrano, sediada no Morro da Serrinha.

Registramos, orgulhosamente , que o Deputado Robson Leite (PT/TJ) é o  autor da Lei que desde 2011 institui o dia 26 de julho como Dia Estadual do Jongo.

O que a Frente Popular Lindberg Governador vai fazer?

De cara, estamos revitalizando a busca por um Estado mais democrático. Marcharemos em  busca da meta do orçamento participativo e do  controle social desde a concepção até a execução das políticas públicas.  A Frente Popular PT, PC do B, PV e PSB avança de forma a assustar os adversários. Em todo o estado e há um interessante debate  neste momento: há quem acredite que valha à pena continuar se empenhando para diminuir as desigualdades; que este projeto será capaz gerar mais justiça social; que ele criará mais espaços de respeito para as minorias, mulheres, gays, juventude na estrutura governamental;   que teremos políticas públicas contemporâneas que respeitem mais as diferenças e as potencialidades entre as pessoas; que se tenha a efetivação dos direitos humanos, através de  leis e  da aceitação moral da sociedade; e que o Sistema Estadual de Cultura saia do campo da promessa.  

Quanto às alianças políticas do PT antigas , que   exigiam o   um certo afastamento do partido de suas tradicionais bandeiras, digo o seguinte: primeiro, que aquelas  alianças atenderam às   urgências  locais  e, segundo,  trataram-se de  alianças passageiras.  Quando e onde isso acontece o PT  é duramente criticado.  O eleitor fluminense  já não aceitava  mais o adiamento de uma atitude forte por parte da  direção estadual do PT visando a sua  reaproximação com os setores da esquerda.  Não podemos deixar o Partido lá  distante de tudo que ele criou, distante dos movimentos sociais, por mais que se tentasse  justificar  que estivéssemos contribuindo para as políticas de meio ambiente e assistência social. 

No nível Federal a Economia é o campo que mais exige as aliança , mas em diversos estados essas alianças passaram a exigir uma outra posição do partido.  Aqui no RJ estamos diante de um novo projeto que deve servir de exemplo para outros estados nas próximas eleições. Se as alianças de centro esquerda, ou, em alguns casos, de centro direita  tanto nos machucaram, espero que a retomada de um projeto de esquerda do PT/ RJ sirva de esperança para os diversos setores de esquerda que esperavam uma atitude do principal partido de esquerda da América Latina.

A Frente Popular  Lindberg Governador formada em torno de um projeto audacioso é importante, exatamente, por que representa ruptura esperada  para o aprofundamento do debate ideológico.  A direita jamais aceitará qualquer reflexão sobre as desigualdades sociais. Sua natureza  sempre foi  e sempre será menos reflexiva. Os discursos direitistas são formulados com objetivo contrário , são  dissimuladores.  Apontam e atribuem erros a terceiros ao invés de  avaliarem o próprio projeto.  São chamados de conservadores, pois, giram em torno do empreendedorismo, do individualismo e da eficiência, não se importando para o nível de distribuição de renda. Aliás, se preocupam com o grau de concentração da mesma, pois, acreditam ser esse o único caminho para o desenvolvimento econômico. A mesmice da direita a gente já conhece: quando concentram renda geram desenvolvimento para alguns poucos e geram pobreza e  miséria para o povo brasileiro.

Aceitar nesse momento o que  é dito na mídia, que tudo é igual, que tudo é feito da mesma da farinha , etc., é simplesmente lavar as mãos. Até hoje o mundo cristão é  chocado  com Pilatos, que lavou   as mãos diante do julgamento de Jesus e dos assassinos . Ao lavar as mãos Pilatos condenou Jesus Cristo a morrer na cruz. Por isso eu venho, respeitosamente, convidá-los para reflexão mais atenta. Acho que o Face é importante, mas temos que romper com esse medo de  reunião presencial.  Vamos organizar os comitês familiares. Precisamos fazer mais converas olho no olho com a população. Cabe à esquerda estimular essa reflexão e dela participar ativamente e democraticamente.  A prática de abrir  mão da reflexão, ou  de tentar  interrompê-la é uma ação direitista, na minha opinião. Aqui do Rio de janeiro temos sim uma evidente  oportunidade de avançarmos e dessa vez, via projeto de esquerda.

A Secult PT/RJ se orgulha de acompanhar e  contribuir para a candidatura de Lindberg Farias a Governador do Rio de Janeiro e de participar ativamente das ações em prol da ampliação das alianças em torno desta construção. Parabéns à militância cultural fluminense! O Rio viverá o seu melhor momento!

Álvaro Maciel 

 

 

Juventude Não Transviada e Felicidade Padrão.

 

A juventude sempre carregou a tocha da mudança em suas mãos, escolhendo queimar o que não lhe serve mais e deixar acesa a chama do que de fato é importante.

No Rio, Capital Cultural do Brasil, cidade de renome internacional, a maior parte da juventude pobre, moradora de favelas e subúrbio, vivem no que chamamos de geração dos nem, nem. Nem estuda, nem trabalha. Enquanto não ouvirmos os jovens das periferias (favelas da zona norte / sul e subúrbio) estaremos criando estatísticas privativas, cíclicas e excludentes. Isso configura que os jovens não tem mais interesse nos antigos e desatualizados modelos educacionais e trabalhistas.

Precisamos repensar e ouvi-los; a juventude sabe o que se configura melhor para o seu espaço de vivencia e sua geração. Eles que podem informar demandas para avançarmos em um debate democrático do melhor para cada território.  

A exclusão do jovem morador de favela se dá, quando ele não se reconhecendo mais, faz criticas a própria vivência. Preferindo ser de outro lugar. Bombardeados pelos meios de comunicação tradicionais (novelas e jornais sensacionalistas), acabam por procurar a felicidade e identidade em outros espaços, esquecendo-se do "eu" no território de onde nasceu. No meio do caminho esse jovem pode perder a autoestima e a "fé", por não se encontrar em nenhum espaço.        

O primeiro ponto para qualquer projeto de política publica e social com jovens, é fazer com que eles se reconheçam dentro daquilo que fazem em seu Território; recuperar sua autoestima e identidade, o "eu" interior através do auto reconhecimento onde vive. Não tem problema apropriar-se das identidades de outros lugares, o problema é dentro dessa apropriação não existir diálogo entre a essência do individuo.

O que lhe  faz ser completamente diferente do resto do mundo? Onde está a nossa Juventude Transviada?

A individualidade de identidade é o que precisamos trazer de volta em alguns jovens. Cansados estes, de tentar reproduzir modelos padronizados no qual não se adéquam, acabam por desistir das suas vidas, podendo assim viver a margem do padrão de "felicidade" a eles oferecido.

Padrão este, imposto por uma sociedade excludente na qual se valoriza mais o que ganha, onde mora (zona sul asfalto) e sua família (pai, mãe e filho). Se não conquistou isso, estará de fora do padrão, logo não pode ser "feliz".
Para muitos a única maneira de ser feliz é esta, não existe outro meio!

Cada ser humano é diferente, cada ser humano tem suas duvidas e convicções.
O jovem do Leblon (asfalto) é diferente do complexo do alemão, não existindo uma identidade comparativa, apenas identidades diferentes.  Cada pessoa carrega signos e marcas que adquiriu ao longo da vida, isto te faz ser único.

Porém o que vai para a grande mídia (através de novelas) é a realidade dos jovens da zona sul (asfalto), quando falam de favela, é sempre de maneira higienizada esteticamente, tudo é lindo, os personagens não tem anseios (fora o de ser rico e famoso), só ficam se bronzeando na laje, estudam e frequentam festas junto com os personagens mais ricos da trama. Podemos até falar em bolsas de estudo ou Prouni, mas estes personagens favelados nunca lutam por uma favela melhor? claro ela é linda, não existe problemas de saneamento básico ou não existe nenhum tipo de opressão (policial ou por parte dos traficante). Os personagens só pensam em ficar ricos e saírem da favela.

Sendo assim quem mora em favelas como Chapadão, Complexo da Pedreira, Acari, complexo do alemão, maré, entre outras, não se encontra dentro dessa realidade, do ser "feliz". Seu Território é diariamente bombardeado por matérias negativas.

In"feliz"mente para a grande mídia o reconhecimento de felicidade carioca é excludente. Um padrão de praia e classe média. A criança que nasce fora dessa realidade, pode passar a vida buscando isto como padrão de vida a seguir. A maioria das noticias referentes a favelas fora da zona sul são: tragédias, tráfico e violência. Poucas vezes vemos e ouvimos falar coisas positivas, como: na favela existe muito mais trabalhadores que trafico e violência (isso todos sabem, ou acho que sabem, mas não é dito). Também é raro o reconhecimento dos artistas e dos atletas oriundos das favelas.

Não se reconhecem em nenhum programa de TV. O único que chega perto hoje em dia seria o esquenta da Regina Casé, que tem uma temática mais povão, mas que mesmo assim pode ser maquiada para chegar a nova classe econômica em ascensão, a classe c.

Com essa referencia midiática distorcida, qualquer jovem que pensar em favelas como moradia, subjetivamente, fará seu link a coisas negativas. Ao invés de ficar e mudar aplica-se a política do deixar. Ir embora parece ser bem melhor do que buscar o padrão de felicidade em seu território.

Estamos diante de um circulo vicioso destruidor. O jovem que se faz "bem sucedido" socialmente (dentro do padrão midiático de felicidade) sai da favela, procurando a zona sul e o padrão que desde pequeno lhe foi bombardeado; Fazendo os menores que vivem em seu território seguir o mesmo exemplo quando se tornarem adultos.

Parte deles sonha em morar em outra favela, mas uma favela mais perto da praia, à zona sul do Centro do Rio, onde os jovens tem uma autoestima melhor, pois estão mais perto da praia e do convívio de pessoas com este "padrão" de felicidade.  Mas esses Territórios também estão ameaçados pela especulação imobiliária, que gera uma remoção lenta, porém contínua, das famílias pobres para dar lugar à recente imigração de estrangeiros e de integrantes da classe c alta, que está comprando tudo que ali vê a sua frente.

Embora seja um recorte sobre o que vivemos na Capital, essa reflexão pode ser perfeitamente estendida para as diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro

( Felipe Milhouse - Secult PT/RJ – maio de 2014)

Presidente Dilma Atende a Demanda dos Grupos Culturais

A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto, durante lançamento da Política Nacional de Participação Social, na sexta-feira (23), que facilitará o funcionamento dos mais de três mil Pontos de Cultura existentes no país. As novas regras alteram o Decreto 6.170/2007 que regulamenta convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil, a exemplo das ONGs.

“As novas regras assinadas pela presidenta Dilma vão beneficiar diretamente os agentes de Pontos de Cultura, uma das políticas mais abrangentes e democráticas do Ministério da Cultura. A alteração na política de prestação de contas, com olhar sensível às particularidades de cada projeto, é fundamental para a sobrevivência desses grupos e a democratização do acesso à cultura no país”, afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Entre os principais avanços da legislação estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter acompanhamento sistemático. A análise das contas deverá ser feita em prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

O decreto traz, ainda, mudanças no uso dos recursos recebidos por meio dos convênios. A verba poderá ser utilizada para custear gastos com pagamentos de tributos e encargos trabalhistas na contratação de pessoal.

 Minha Sede, minha vida – um passo para autonomia da Cultura

                   A Baixada Fluminense se apresenta como um caso peculiar tratando-se de espaços culturais. Devido a total falta de espaços para esta questão na região parte dos nossos agentes culturais se colocou numa tarefa árdua: estabelecer uma sede física para desenvolvimento de suas atividades. No centro desta questão está à inexistência total de uma política de espaços culturais desenvolvida por qualquer esfera governamental, talvez por ter sido historicamente encarada como região dormitório, aliás, fato comum em todas as regiões metropolitanas do país e também aos nossos municípios do interior.

                  Apesar dos últimos doze anos dos governos Lula e Dilma terem acontecidos programas importantes neste sentido como: as praças do PAC, o Programa Cultura Viva/ Pontos de Cultura (mesmo que este não fosse um dos seus objetivos) e recentemente os Ceus, mesmos assim, não temos um programa efetivo de fomento e criação de espaços culturais que possa abarcar todo país. O caso é tão grave que mesmo o fomento dos Pontos de Cultura não previa custos administrativos para o desenvolvimento das atividades como se todo agente cultural nos país tivesse estrutura física ou financeira para manutenção de sede. Falar dos escassos espaços municipais é assustador, pois na maioria das vezes não dialogam com os grupos locais, não apresentam continuidade ou pior viram elefantes brancos no meio do deserto do Saara.

                 A falta de espaços culturais inviabiliza consolidação de um mercado consumidor local, por isso é necessário à existência de espaços com atividades contínuas. Esta inexistência cria um circulo vicioso, pois sem espaços para atividades, sejam elas didáticas (oficinas e cursos), sejam elas estéticas (apresentações artísticas) esses agentes culturais não encontram uma fonte de renda, consequentemente, não conseguem dar continuidade as suas atividades. Voltando a iniciativa peculiar da Baixada Fluminense nossos agentes culturais tem uma enorme precariedade para manutenção de suas sedes (a maioria de aluguel) sendo poucas as experiências que conseguem se consolidar em longo prazo. 

            Nas conversas estabelecidas pela nossa Rede Baixada Encena vislumbramos um programa de fomento e financiamento de sede para grupos culturais nos moldes do Programa Minha casa, minha vida. Isto mesmo um programa de compra de espaços para utilização sociocultural por entidades culturais feitos pela Caixa Econômica, BNDES e outros organismos como se faz para comprar a casa própria.

                  Se perguntarmos aos agentes culturais, pelos menos aqui na Baixada Fluminense, a grande maioria se sentiria pleiteada com tal ação. Trocar o pagamento do aluguel para investimento na compra de um espaço próprio seria uma vitoria significativa para todos nós. Além desse modelo uma ação de desapropriação de imóveis abandonados e sem uso social seria também de ótima repercussão. Outra ação paralela de vital valor seria um programa de doação de equipamentos de sonorização e iluminação para sedes estabelecidas com espaços de apresentações (este programa foi realizado pela Funarte em 2005 e 20006 e hoje se encontra paralisado).

                Bem, neste sentido termino afirmando ser fundamental e urgente trazer a tona uma discussão sobre a disseminação de aparelhos culturais em grande escala por todo Brasil como política de descentralização e democratização da Cultura no Brasil.

Lino Rocca – Ex Subsecretário de Cultura e Nova Iguaçu, Diretor e Produtor Teatral.

REFLEXÕES SOBRE A TEIA DA DIVERSIDADE – maio/2014

A Secretaria Estadual de Cultura do PT/RJ  vem através deste documento parabenizar às delegações de representantes dos Pontos de Cultura de todo País e dizer que está imensamente orgulhosa pelo empenho da Delegação do Estado do  Rio de Janeiro neste evento. Foram seis dias de encantamento, reflexão e de muita articulação, onde a Delegação Fluminense interagiu num espaço onde circulou aproximadamente 7 mil  pessoas de todas as regiões do Brasil.  Depois de 4 anos sem o seu principal evento nacional, os ponteiros e ponteiras de todas as regiões do Brasil discutiram, trabalharam e se confraternizaram na Teia da Diversidade 2014.

A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, que sediou o evento, teve sua imagem projetada para o mundo. Foi anunciado pelo Prefeito Carlos Eduardo o projeto de reforma administrativa e a criação da Secretaria Municipal de Cultura, com pelo menos 1% do orçamento anual  e também renúncia fiscal para ações de apoio cultural, que se juntará à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).

Pelo Ministério da Cultura foram confirmados  pela Ministra Marta Suplicy R$ 9 milhões em editais para de cultura afro, grupos ciganos e de expressões culturais urbanas e rurais; bem como a assinatura pela presidenta Dilma Rousseff do  decreto que facilita e regulamenta os convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil. É muito bom ver o Governo Federal  investir no programa de maior capilaridade da Cultura e em políticas culturais que priorizam a relação com a sociedade civil.

Pelo Fórum Nacional dos Pontos de Cultura foi apresentada a Carta de Natal, que é  documento oficial da Teia e reúne as demandas e reivindicações, bem como as propostas de políticas públicas elaboradas pelos  ponteiros e ponteiras.

Da parte dos Parlamentares que estiveram presentes houve o comprometimento em acompanhar e fazer pressão política para a aprovação do Projeto de Lei Cultura Viva e da  PEC 150. O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva foi criado e regulamentado por meio das portarias nº 156, de 06 de julho de 2004 e n° 82, de 18 de maio de 2005 do Ministério da Cultura. Surgiu para estimular e fortalecer no país rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura. A  cada ano o Programa vem sofrendo modificações, sem perder o seu foco principal: políticas públicas culturais  atreladas às necessidades e ao desenvolvimento dos Pontos de Cultura. Foi assim que surgiu  nas redes de agentes  e  movimentos culturais do Brasil a demanda de transformá-lo em lei para que o Programa deixe de ser uma política de governo e  passe a uma política permanente, ou seja, uma Política de Estado.  

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) foi aprovada na Comissão Especial e está na Mesa da Câmara para ser votada em plenário, em dois turnos. Depois será encaminhada ao Senado. A PEC, que Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país, é uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura.

A Secretaria Nacional de Cultura do PT esteve presente ao evento e mobilizou os ponteiros petistas para a realização de uma reunião ampliada. Neste encontro as diversas contribuições foram sistematizadas e entregues ao Secretário Nacional de Cultura, Edmilson Souza. Durante a Teia foi publicado o texto “Desafios para consolidação do Cultura Viva como Política de Base Comunitária do Sistema Nacional de Cultura”. Uma contribuição da SN Cult PT à Teia Nacional da Diversidade – Natal/RN para estimular o debate acerca das demandas e potencialidades do Programa Cultura Viva e da própria Teia.

Secretaria Estadual de Cultura do PT/RJ

Natal – maio de 2014