REFLEXÕES SOBRE A TEIA
DA DIVERSIDADE – maio/2014
A Secretaria
Estadual de Cultura do PT/RJ vem através
deste documento parabenizar às delegações de representantes dos Pontos de
Cultura de todo País e dizer que está imensamente orgulhosa pelo empenho da
Delegação do Estado do Rio de Janeiro
neste evento. Foram seis dias de encantamento, reflexão e de muita articulação,
onde a Delegação Fluminense interagiu num espaço onde circulou aproximadamente
7 mil pessoas de todas as regiões do
Brasil. Depois de 4 anos sem o seu
principal evento nacional, os ponteiros e ponteiras de todas as regiões do
Brasil discutiram, trabalharam e se confraternizaram na Teia da Diversidade
2014.
A cidade de
Natal, capital do Rio Grande do Norte, que sediou o evento, teve sua imagem
projetada para o mundo. Foi anunciado pelo Prefeito Carlos Eduardo o projeto de
reforma administrativa e a criação da Secretaria Municipal de Cultura, com pelo
menos 1% do orçamento anual e também renúncia
fiscal para ações de apoio cultural, que se juntará à Fundação Cultural
Capitania das Artes (Funcarte).
Pelo Ministério
da Cultura foram confirmados pela
Ministra Marta Suplicy R$ 9 milhões em editais para de cultura afro, grupos
ciganos e de expressões culturais urbanas e rurais; bem como a assinatura pela
presidenta Dilma Rousseff do decreto que
facilita e regulamenta os convênios entre União, estados e municípios com
organizações da sociedade civil. É muito bom ver o Governo Federal investir no programa de maior capilaridade da
Cultura e em políticas culturais que priorizam a relação com a sociedade civil.
Pelo Fórum
Nacional dos Pontos de Cultura foi apresentada a Carta de Natal, que é documento oficial da Teia e reúne as demandas
e reivindicações, bem como as propostas de políticas públicas elaboradas
pelos ponteiros e ponteiras.
Da parte dos Parlamentares
que estiveram presentes houve o comprometimento em acompanhar e fazer pressão
política para a aprovação do Projeto de Lei Cultura Viva e da PEC 150. O Programa Nacional de Cultura,
Educação e Cidadania - Cultura Viva foi criado e regulamentado por meio das
portarias nº 156, de 06 de julho de 2004 e n° 82, de 18 de maio de 2005 do
Ministério da Cultura. Surgiu para estimular e fortalecer no país rede de
criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura. A cada ano o Programa vem sofrendo
modificações, sem perder o seu foco principal: políticas públicas
culturais atreladas às necessidades e ao
desenvolvimento dos Pontos de Cultura. Foi assim que surgiu nas redes de agentes e
movimentos culturais do Brasil a demanda de transformá-lo em lei para
que o Programa deixe de ser uma política de governo e passe a uma política permanente, ou seja, uma
Política de Estado.
A Proposta de
Emenda à Constituição (PEC 150/2003) foi aprovada na Comissão Especial e está
na Mesa da Câmara para ser votada em plenário, em dois turnos. Depois será
encaminhada ao Senado. A PEC, que Conta com o apoio de artistas e produtores de
todo o país, é uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os
partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um
piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do
orçamento municipal para a cultura.
A Secretaria
Nacional de Cultura do PT esteve presente ao evento e mobilizou os ponteiros
petistas para a realização de uma reunião ampliada. Neste encontro as diversas
contribuições foram sistematizadas e entregues ao Secretário Nacional de
Cultura, Edmilson Souza. Durante a Teia foi publicado o texto “Desafios para
consolidação do Cultura Viva como Política de Base Comunitária do Sistema
Nacional de Cultura”. Uma contribuição da SN Cult PT à Teia Nacional da
Diversidade – Natal/RN para estimular o debate acerca das demandas e
potencialidades do Programa Cultura Viva e da própria Teia.
Secretaria Estadual de
Cultura do PT/RJ
Natal – maio de 2014
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