Ações Conjuntas 

Cultura e Educação

Os ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Cultura, Juca Ferreira, estiveram reunidos na noite desta terça-feira, 28/04, para discutir ações conjuntas de fomento à cultura e à educação. Entre os vários pontos colocados, o programa Mais Cultura nas Escolas foi um dos temas debatidos.

A reunião foi marcada por sugestões de ambos os lados para uma melhor introdução de ferramentas de cultura em escolas e instituições federais de ensino no Brasil. Entre os pontos abordados, o ministro Juca Ferreira destacou três como prioridade. Primeiro, uma melhor relação com as universidades por meio do programa Mais Cultura nas universidades. Depois, destacou a importância das escolas municipais como pequenos polos de memória, ou seja, pequenos museus para a população. “Também temos as bibliotecas. Ela, a família e a escola formam o tripé da educação de uma pessoa”, disse.

Em todos os casos, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, sinalizou positivamente com a discussão preliminar e pontuou sugestões para a concretização. “Teremos outras reuniões para seguir avançando com o tema”, disse Janine Ribeiro.

MEC e MinC têm parceria forte, principalmente por meio do Mais Cultura nas Escolas, uma iniciativa interministerial firmada entre os órgãos para promover ações entre o projeto pedagógico de escolas públicas contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador e experiências culturais em curso nas comunidades locais.

As escolas recebem recurso por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas, aquisição de materiais, contratação de serviços e locação de equipamentos. “Os dois ministérios têm muito a ver. Nós perseguimos o mesmo caminho, o da humanização”, explicou o ministro da Educação.

Na ocasião, o ministro da Cultura Juca Ferreira defendeu uma escola mais convidativa aos alunos, com uso de materiais que extrapolem livros e com formação de professores capacitados para alunos do século 21, com constante acesso à informação. Sugeriu também o uso de materiais audiovisuais diante de uma escola que "perdeu o monopólio da formação e informação" e salientou a importância de ambas as pastas trabalharem em conjunto para incentivar a leitura dos brasileiros.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, se mostrou empenhado em trabalhar em conjunto.  "Esta é a primeira reunião de muitas. Os dois ministérios têm muito a ver, sobretudo porque a Educação e a Cultura são as que mais mexem com a humanização do indivíduo: uma Educação de forma estruturada e contínua e a Cultura com maior liberdade e maior número de vias de entradas e percursos. Nós perseguimos o mesmo caminho e é muito importante esse trabalho que podemos fazer juntos", afirmou.

Durante o encontro, o ministro da Cultura apresentou três principais temas que aproximam Educação e Cultura:  universidade, museus e bibliotecas. Juca Ferreira lembrou do já existente programa Mais Cultura nas Universidades, parceria entre os dois ministérios, que destina a universidades federais e institutos federais de educação R$ 20 milhões para a realização de projetos que desenvolvam e fortaleçam a arte e cultura brasileiras.

Ainda sobre este tema, o ministro mencionou a criação de uma cátedra sobre gestão cultural, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco) no Brasil.  "Precisamos definir uma universidade ou um conjunto de universidade que abrigarão essa cátedra. Isso é muito importante para nós", afirmou.

Outro tema de destaque foram os cerca de 3,5 mil museus no Brasil. Um dos problemas apresentados por Carlos Roberto Brandão, presidente do Ibram, Instituto Brasileiro de Museus, também presente no encontro, foi a concentração de grande parte em apenas alguns municípios. "Existe uma projeção de museus concentrados nas capitais. Dos 3,5 mil existentes, 1,5 mil estão em capitais. Ou seja, 4 mil municípios não têm museus", disse. "Os museus têm capacidade de enraizamento da cultura, além de serem equipamentos pedagógicos e educativos", acrescentou.

Brandão lembrou ainda que dos 100 milhões de visitantes anuais aos museus brasileiros, 50 milhões são crianças. "Por isso, os serviços educativos são importantíssimos". Diante desse cenário e da aproximação com a pasta da Educação, uma das ideias propostas pelo presidente do Ibram foi a possibilidade de que as escolas se tornem pequenos museus locais e participem da construção da memória brasileira.

Em relação a bibliotecas, Juca Ferreira foi enfático ao afirmar que é preciso "modificar o ambiente delas e torná-las mais convidativas às pessoas". Juca Ferreira comentou a importância dessa área para ambas as pastas ao lembrar que a formação de leitores, em todos os países, é sustentada pelo tripé escola, família e biblioteca.

Já o secretário de políticas culturais do MinC, Guilherme Varella, enfatizou a importância da parceria entres ambas pastas na questão do acesso às obras e em investimentos na digitalização de acervos. "Se juntarmos política para obras em domínio público e digitalização de acervos, criamos frente de acesso à obra", avaliou.

A secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do MinC (Sefac), Juana Nunes, destacou também o programa já existente Mais Cultura nas Escolas, que busca incentivar o encontro entre experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais e o projeto pedagógico de escolas públicas e salientou a importância de regulamentar a profissão do agente cultural. "A Cultura tem papel estratégico no fortalecimento da educação em tempo integral. Precisamos fortalecer o trabalho dos mestres. Acho que isso é chave para dar salto na educação integral", comentou.

Juca Ferreira complementou que o trabalho da cultura não deve ser apenas uma "animação", mas algo que permita "uma vivência, em que o estudante aprenda, por exemplo, a se relacionar com o livro e com a obra de arte".

Fontes: sites dos Ministérios da Cultura e da Educação

Economia Solidária na Alerj

Nesta segunda feira, dia 27 de abril de 2015, foi realizada a sessão solene de instalação da Frente Parlamentar em defesa da Economia Popular e Solidária. As Frentes Parlamentares são espaços institucionais criados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com a participação de parlamentares de diversos os partidos. A Frente da Economia Popular e Solidária, conforme a apresentação da ex-deputada Inês Pandeló, tem como desafio a institucionalização de políticas públicas para o setor na estrutura do estado. 

“Atualmente, o governo estadual não tem definido claramente o espaço institucional da economia solidária, com muita luta foi criado o Conselho Estadual de Economia Solidária que está vinculado a Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, todavia falam recursos orçamentários, programas e leis específicas, que regulamentem as práticas da economia solidária”.

 A Frente Parlamentar tem como presidente neste mandato o deputado Waldeck Carneiro (PT) e “atuará na defesa modelo de desenvolvimento propostos e embasados pelos princípios da economia solidária que são: a autogestão, a democracia, a solidariedade, o cooperativismo e justiça social”. Compôs a mesa de hora da sessão solene o Sr. Antônio Oscar e a Sra Elza Santiago representantes do movimento de economia solidária, o Sr. Marcos Diaz presidente do Sescoop/OCB, o Secretario Estadual de Trabalho Harolde de Oliveira, a Vice - Presidente da Frente Deputada Marta Rocha e o Presidente da Frente Deputado Waldeck Carneiro.  

  

Como convidados fizeram uso da palavra a Andrea Bello Superintendente Estadual de Economia Solidária,  Danielle Braz do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Marcos Rodrigo Coordenador de Economia Solidária da Prefeitura de Niterói e Vinicius Assumpção Secretário de Economia Solidária da Prefeitura Cidade do Rio de Janeiro.

Instalada oficialmente em fevereiro, a Frente Parlamentar é comandada pelo deputado Waldeck Carneiro.  Criada na legislatura anterior, ela objetiva fortalecer, difundir e potencializar as ações de promoção da rede de economia solidária que existe no Rio de Janeiro e que envolve diversas entidades e cidadãos que buscam construir, através destas ações, alternativas de trabalho e renda, de empreendedorismo e de fortalecimento a economia.

De acordo com Waldeck Carneiro, a Frente Parlamentar promoverá o desenvolvimento das ações já implementadas e a criação de outras em prol do crescimento da economia popular solidária. “Não queremos que o trabalho – de suma importância – já realizado se perca. Além disso, promoveremos novas ações para o segmento, afinal ele é uma alternativa concreta de desenvolvimento da economia fluminense”, afirmou o líder da Frente.

(Contribuição de Marcos Rodrigo)

Lançamento da Lei Cultura Viva de 06 a 08 de abril de 2015

Uma das políticas culturais com mais capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura, agora tem legislação própria, a Lei Cultura Viva. São mais de quatro mil Pontos presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros, que reúnem em suas ações cerca de oito milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em julho de 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Cultura Viva, que transformou o então Programa Cultura Viva e sua ação estruturante mais conhecida, os Pontos de Cultura, na Política Nacional de Cultura Viva, simplificando e desburocratizando os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.

Entre os principais beneficiários e protagonistas do Cultura Viva estão a juventude e os grupos tradicionais. A política alcança a produção cultural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da cultura digital aos povos indígenas. Os Pontos também se tornaram referência de política cultural fora do Brasil, tendo sido adotados em vários países da América Latina, como Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Costa Rica.

A Lei Cultura Viva foi o resultado de um intenso processo de escuta e participação social, que envolveu os Pontos de Cultura, parlamentares, gestores estaduais e municipais, universidades e órgãos de controle. Foram propostos dois novos instrumentos de gestão da política, uma reivindicação histórica dos Pontos: a autodeclaração  por meio do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, e o Termo de Compromisso Cultural (TCC).

   

fotos de maio de 2014 - em Natal 

A autodeclaração dos Pontos de Cultura vai permitir o reconhecimento, o mapeamento e a certificação de entidades e coletivos culturais que queiram se tornar Pontos de Cultura. Já o Termo de Compromisso Cultural (TCC) será um novo instrumento de parceria entre o Estado e os Pontos que receberão recursos, mais simplificado e adequado à realidade dos agentes culturais.

O lançamento da Lei Cultura Viva e da regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva será realizado no 8 de abril, em Brasília, com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de gestores estaduais e municipais de cultura, parlamentares, representantes da sociedade civil e representantes das mais diversas expressões artísticas e culturais do Brasil.

De 6 a 8 de abril de 2015, serão realizados encontros temáticos, debates, reuniões, oficinas e conferência, envolvendo representantes dos Pontos de Cultura, gestores estaduais e municipais do Cultura Viva, povos indígenas, quilombolas, juventude periférica, comunidades tradicionais de matriz africana, redes, coletivos e movimentos culturais, entre outros. (fonte: site do Ministério da Cultura)

Desdobramentos da Teia da Diversidade

  

Em maio de 2014  diversas  delegações de representantes dos Pontos de Cultura de todo País se reuniram na Cidade de Natal para realização da Teia da Diversidade. A Secult PT/RJ guarda a recordação de sua participação orgulhosa pelo empenho da Delegação do Estado do  Rio de Janeiro neste evento. 

 

 

A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, que sediou o evento, teve sua imagem projetadapara o mundo e o evento foi um importante passo para a consolidação da ideia de criação da Lei Cultura Viva. Foram seis dias de encantamento, reflexão e de muita articulação, onde a Delegação Fluminense interagiu num espaço onde circulou aproximadamente 7 mil  pessoas de todas as regiões do Brasil.  No encontro os ponteiros e ponteiras de todas as regiões do Brasil discutiram, trabalharam e se confraternizaram na Teia da Diversidade 2014.

Posse de Renato Janine Ribeiro na Educação

O Professor Janine tomou posse nesta segunda-feira, 06/04,  após pedido de demissão  de Cid Gomes, em 18/03.  Janine é o quinto ministro da pasta desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Antes dele tivemos no setor Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, José Henrique Paim e Cid Gomes.

O novo ministro foi professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP), onde concluiu o seu doutorado, após defender mestrado na Universidade de Sorbonne, na França.

Se dedicou à análise de temas como  representação política, democracia e cultura política brasileira. Dentre muitos cargos que ocupou,  foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (2004 a 2008), quando dirigiu mais de 2.500 cursos de mestrado e doutorado do Brasil. Ele é autor de 18 livros, entre eles A sociedade contra o social, ganhador do Prêmio Jabuti de Ensaio em 2011.

Na cerimônia a presidente Dilma Rousseff defendeu que a recuperação da Petrobras será essencial para impulsionar o ensino no país, com  a destinação de 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos na Educação.

Frases da presidente Dilma Rousseff

“Quem poderia ser mais indicado para comandar toda a transformação na educação do que um professor?”.

“Para consolidar a construção do desafio de uma pátria educadora, convidei um professor, um pensador e um apaixonado pela educação; Renato Janine Ribeiro é uma feliz novidade”.

Ministro Juca Ferreira defende o crescimento da “economia da cultura”

O Brasil tem um potencial grande para desenvolver nos próximos anos o aspecto econômico da Cultura, com a criação de bens, serviços e empregos na área. Ao mesmo tempo, os temas culturais deverão estar cada vez mais presentes nos currículos escolares, principalmente das crianças. Segundo o ministro Juca Ferreira, a "Economia da Cultura" e a Educação são duas missões centrais para o Ministério da Cultura na criação de um novo modelo de desenvolvimento do Brasil.  

Juca Ferreira: "A economia da cultura passa pela economia dos museus e do patrimônio, associados a um uso contemporâneo"...    "Temos que interferir no currículo, no conceito de escola. A cultura vai ter de entrar na sala de aula".  (Foto: Janine Moraes)

"A economia da cultura passa pela economia dos museus e do patrimônio, associados a um uso contemporâneo", disse o ministro. "Investimentos, por exemplo, revitalização do centro de São Luís (Maranhão), mas é necessário um projeto econômico. A gente precisa ter projetos que vão além da preservação e recuperação de um casarão e investir em um projeto aliado a essa preservação."

Juca Ferreira fez essa avaliação nesta quarta-feira (01/04), durante a segunda reunião do Núcleo Estratégico do ministério. Os encontros mensais têm o objetivo de coordenar as ações do Sistema MinC, que é formado pelo ministério e suas entidades vinculadas, como Agência Nacional do Cinema (Ancine), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Nacional das Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional e Fundação Casa de Rui Barbosa.

O ministro explicou que uma das alternativas para enfrentar a atual crise econômica no mundo (e que resvala no Brasil) é fortalecer a economia da cultura, que tem alto valor agregado e é democratizante. Para ele, as políticas culturais, de todas as áreas, devem incluir três segmentos: o desenvolvimento da linguagem simbólica, a acessibilidade para toda a sociedade brasileira e a economia da cultura. Desde 2003, segundo Juca, o governo tem valorizado bastante as ações e os programas do Ministério da Cultura. "Nos momentos de crise, surgem estas oportunidades. O núcleo central do governo nos chamou para incluir em suas estratégias a economia da cultura. Há um clima muito favorável", disse.

Um caso de economia da cultura citado pelo ministro foi a música. Segundo ele, o Estado poderá desenvolver um papel de regulador e auxiliar na garantia dos direitos autorais de artistas no século 21. "Os artistas querem entrar na economia da internet, que o Google distribui e não paga um centavo de direito autoral. Eles só receberão os recursos do direito autoral caso haja uma regulação do Estado", conta.

Na sala de aula

A segunda missão apontada pelo ministro é potencializar e incluir a cultura no lema do governo "Pátria Educadora" e pensar na cultura para qualificar a educação, sobretudo na educação básica. "Temos que interferir no currículo, no conceito de escola. A cultura vai ter de entrar na sala de aula", afirmou Juca Ferreira, lembrando que o ministério já tem programas como o Mais Culturas nas Escolas. "Há enormes áreas de renovação com as quais podemos contribuir."

 Segundo o ministro, o governo federal poderia incluir, por exemplo, material audiovisual na lista de material didático do Ministério da Educação. As aquisições de livros são um dos principais mecanismos de estímulo ao mercado editorial no Brasil. Juca Ferreira lembrou que outros países fazem encomendas de filmes documentários que podem ser usados como material didático – o que também beneficiaria a produção audiovisual brasileira. 

O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já disse publicamente que a Cultura tem um papel central nas políticas públicas, sendo um dos três ministérios mais importantes. Na reunião do Núcleo Estratégico, Juca Ferreira contou que já conversou com Janine Ribeiro para aproximar as duas pastas e desenvolver projetos conjuntamente. 

(Fonte: Assessoria de Comunicação /Ministério da Cultura)