Lançamento da Lei
Cultura Viva de 06 a 08 de abril de 2015
Uma das políticas culturais com
mais capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de
Cultura, agora tem legislação própria, a Lei Cultura Viva. São mais de quatro
mil Pontos presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros, que
reúnem em suas ações cerca de oito milhões de pessoas, segundo dados do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Em julho de 2014, a presidenta
Dilma Rousseff sancionou a Lei Cultura Viva, que transformou o então Programa
Cultura Viva e sua ação estruturante mais conhecida, os Pontos de Cultura, na
Política Nacional de Cultura Viva, simplificando e desburocratizando os
processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações
da sociedade civil.
Entre os principais beneficiários
e protagonistas do Cultura Viva estão a juventude e os grupos tradicionais. A
política alcança a produção cultural que vem das periferias e do interior do
Brasil, passando da cultura digital aos povos indígenas. Os Pontos também se
tornaram referência de política cultural fora do Brasil, tendo sido adotados em
vários países da América Latina, como Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Costa
Rica.
A Lei Cultura Viva foi o
resultado de um intenso processo de escuta e participação social, que envolveu
os Pontos de Cultura, parlamentares, gestores estaduais e municipais,
universidades e órgãos de controle. Foram propostos dois novos instrumentos de
gestão da política, uma reivindicação histórica dos Pontos: a autodeclaração por meio do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões
de Cultura, e o Termo de Compromisso Cultural (TCC).
fotos de maio de 2014 - em Natal
A autodeclaração dos Pontos de
Cultura vai permitir o reconhecimento, o mapeamento e a certificação de
entidades e coletivos culturais que queiram se tornar Pontos de Cultura. Já o
Termo de Compromisso Cultural (TCC) será um novo instrumento de parceria entre
o Estado e os Pontos que receberão recursos, mais simplificado e adequado à realidade
dos agentes culturais.
O lançamento da Lei Cultura Viva
e da regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva será realizado no 8 de
abril, em Brasília, com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de
gestores estaduais e municipais de cultura, parlamentares, representantes da
sociedade civil e representantes das mais diversas expressões artísticas e
culturais do Brasil.
De 6 a 8 de abril de 2015, serão
realizados encontros temáticos, debates, reuniões, oficinas e conferência,
envolvendo representantes dos Pontos de Cultura, gestores estaduais e
municipais do Cultura Viva, povos indígenas, quilombolas, juventude periférica,
comunidades tradicionais de matriz africana, redes, coletivos e movimentos
culturais, entre outros. (fonte: site do Ministério da
Cultura)
Desdobramentos da Teia da Diversidade
Em maio de 2014 diversas delegações de representantes dos Pontos de
Cultura de todo País se reuniram na Cidade de Natal para realização da Teia da Diversidade. A Secult PT/RJ guarda a recordação de sua participação orgulhosa pelo empenho da
Delegação do Estado do Rio de Janeiro
neste evento.
A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, que sediou o evento, teve sua imagem projetadapara o mundo e o evento foi um importante passo para a consolidação da ideia de criação da Lei Cultura Viva. Foram seis dias de encantamento, reflexão e de muita articulação,
onde a Delegação Fluminense interagiu num espaço onde circulou aproximadamente
7 mil pessoas de todas as regiões do
Brasil. No encontro os ponteiros e ponteiras de todas as regiões do
Brasil discutiram, trabalharam e se confraternizaram na Teia da Diversidade
2014.
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