Agosto 2016 e a Grande Farsa Contra a Democracia Brasileira

Assista ao vídeo e comprove que sua indignação não é única. 

Qual é a moral... que moral tem o congresso para julgar a presidenta da república? - diz Gleisi Hoffmann .  https://www.youtube.com/watch?v=1RM9ZXbYGgM

O que estamos assistindo na TV já era esperado,  mesmo assim,  o desconforto de ver ataques e mais ataques à Democracia nos causa uma indignação que não passa. Agosto 2016  vem trazer o desfecho da grande farsa contra a Democracia Brasileira, que a história jamais apagará. O senador Aluízio Nunes do PSDB, está mais para chefe de quadrilha do que para líder do governo. O parlamentar que já foi um revolucionário, que  passou para o lado dos poderosos capitalistas  e é um dos principais quadros políticos na condução do golpe ao lado de Aécio Neves. Não podemos deixar tanto abuso passar impune.  A população, os movimentos sociais e os partidos do campo democrático precisam pressionar mais... e nas ruas.  Vamos levar cartazes e mostrar aos motoristas nas esquinas, na hora do “sinal fechado”. Os cartazes “Não ao Golpe “  e “Fora Temer” e “Volta Querida” serão como lanternas na escuridão.  Pontos de luz ao final do túnel. 

A defesa da presidente Dilma Rousseff  tem o dever de questionar esse processo infame de impeachment diretamente  no STF. Como podem os ratos nocivos e sujos investirem contra uma pessoa cuja inocência foi discutida, provada e mostrada abertamente para todo país e para o exterior? Como pode o processo de impeachment ser concluído antes do julgamento de Eduardo Cunha?  O povo brasileiro merece mais respeito, sobretudo, em relação ao seu voto.

Globo Ajuda ao Congresso a Manter Cassação de Cunha no Esquecimento

Enquanto a Rede Globo tenta prender a atenção da população com o “fim das Olimpíadas”, que está sendo tratado como uma novela, no  Palácio do Planalto ocorre a mobilização da tropa parlamentar governista em busca de apoio para garantir a votação das medidas econômicas de interesse de Temer, presidente interino. No entanto, esse empenho não é visto para a cassação de Eduardo Cunha do PMDB-RJ.

Rodrigo Maia do DEM-RJ, o presidente da Câmara dos Deputados, vem cumprindo ritualisticamente tudo o que Michel Temer, presidente ilegítimo, lhe pede. Logo, a cassação de Cunha continua fora da pauta para desespero dos milhares de brasileiros e brasileiras que foram às ruas contra à corrupção e o machismo. 

  

A princípio, essa votação está marcada para dia 12/09, mas os partidos de oposição a Temer e os movimentos sociais já desconfiam de  que possa haver uma manobra em curso para um novo adiamento. Para eles é um absurdo finalizar o processo do impeachment contra a presidente Dilma Housseff antes do julgamento final de Cunha por conta na sua influência no resultado da votação no Senado.

Os Jogos Olímpicos 2016 e o Fora Temer

Como podemos interpretar o recado da população nos estádios e nas ruas? O povo brasileiro, presente na Festa Olímpica, no Rio de Janeiro,  parece não saber bem o que quer... quer curtir o esporte e o evento... mas demonstra que sabe dizer NÃO ao que não quer.

A população brasileira, nas ruas, em todas as regiões do país,  exige democracia e dá o recado de que não aceito um governo que não tenha se constituído a partir do processo democrático das eleições. No Rio, o reforço emblemático dos estrangeiros veio na hora certa. Durante os jogos olímpicos cartazes com já o famoso “stop the coup in Brazil” estão espalhados por toda a cidade nas mãos de turistas olímpicos de diferentes nacionalidades. Há cartazes contra o golpe também em outras línguas, como o francês e o espanhol, por exemplo. Já a torcida brasileira prefere mesmo o Fora Temer.

Não podemos pular itens quando falamos de democracia. Devemos exigir o cumprimento às regras: o que valer para um tem que valer para todos. A mídia no Brasil se tornou um monopólio e isso tem atrapalhado muito, aliás, tem impedido a consolidação da democracia brasileira. A manobra para derrubar Dilma Housseff da presidência não foi um golpe contra o PT nem contra Dilma, somente. Foi um golpe contra o  povo brasileiro. Foi um ataque frontal aos princípios democráticos.

A luta atual é pela garantia da democracia como modelo. Queremos a manutenção do regime democrático e isso só pode ser feito com partidos.  Os partidos devem se alternar no poder conforme a vontade do povo brasileiro. Nenhum partido pode gozar de privilégios junto aos poderes e junto à mídia. Não devemos perseguir nem tentar extinguir partidos, seja ele qual for. Isso é Fascismo. A vontade da maioria deve ser respeitada seja qual for a situação. Não podemos abrir exceção quando se trada de assunto á democracia. O respeito ao resultado das urnas é regra sine qua non à normalidade democrática. Portando não há argumento que possa justificar o golpe engendrado contra a presidente Dilma Housseff. Não há prova de crime e Impeachment sem prova é golpe.

 O Reconhecimento aos Programas dos Governos Petistas e a Defesa da Democracia 

E no fundo, o povo sabe que foi o PT que apresentou nova proposta de país, que recebeu contribuições importantes de outros partidos, a qual alinhou crescimento econômico com distribuição de renda. Ao mesmo tempo, podemos dizer que o PT também venceu na disputa ideológica. Sua proposta de “Estado mais forte” teve êxito enquanto os acordos políticos foram cumpridos. 

Para esse projeto de país todos os partidos foram convidados. E podiam participar de forma efetiva, desde que respeitassem as linhas gerais, de inclusão social e distribuição de renda, defendidas pelo pensamento petista. É importante anotar a centralidade da questão social nos programas dos governos petistas. O fortalecimento da esfera pública não é estratégia fim, mas meio.

Por outro lado os projetos liberais se pautam pelas “necessidades do mercado” e, na maioria das vezes, ignoram as proposições vindas das organizações sindicais e  movimentos sociais  populares organizados.  Precisamos nesse momento separar e definir o papel de cada segmento da sociedade, ou seja, governo, partidos, movimentos sociais e segmentos comunitários precisarão entender os arranjos e desarranjos ocorridos no país para se aplicarem na reconstrução do mesmo.

Como podemos interpretar o recado da população nos estádios e nas ruas? O povo brasileiro, presente na Festa Olímpica, no Rio de Janeiro,  parece não saber bem o que quer... quer curtir o esporte e evento... mas demonstra que sabe dizer NÃO ao que não quer.

O governo ilegítimo de Temer evidenciou que vai se distanciar cada vez mais das demandas sociais fundamentais da população e usa como justificativa a redução dos gastos públicos.  Os movimentos sociais, então, passaram a se manifestar com mais veemência contrários a esse governo e apresentam como referência os programas desenvolvidos a partir do Governo Lula. Isso não significa diretamente o volta Lula, ou,  o volta Dilma,  mas aponta que o povo brasileiro enxerga como retrocesso uma guinada saneadora de custos em detrimento das conquistas sociais.  O Fora Temer, então, toma uma força descomunal, em meio a realização dos jogos olímpicos, nas ruas e nos estádios, com brasileiros e povos de outros países unidos contra o ataque às instituições democráticas no Brasil.   

Juiz Moro e a Morosidade Protetora

VERGONHA - VERGONHA- VERGONHA - VERGONHA- VERGONHA – VERGONHA

Até agora a poderosa força-tarefa que se gaba por achar ter desarticulado o “maior” esquema de corrupção da história brasileira, etc  etc etc,  não conseguiu intimar a mulher de Eduardo Cunha por falta de CEP. E depois dizem que não há perseguição ao Lula e à Dilma. Sempre que há uma denúncia contra seus aliados o Juiz Moro adota a morosidade protetora. Essa semana o fato se repetiu. Dessa vez insiste que não tem o endereço da jornalista Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha e que está tendo grandes  dificuldades para intimação da acusada.  Na ação penal  ela é acusada de fazer uso de contas no exterior que eram abastecidas com recursos desviados de esquemas de corrupção na Petrobras. Provavelmente, Cunha e outros parlamentares e empresários, estão por trás desse crime. Onde há provas suficientes e testemunhas o Moro está MOROSO. Onde não há crime, como no caso de Lula, ele colocou  a tal força tarefa a todo vapor para apurar suposições e usou até a tal condução coercitiva . Mais um que será execrado da história. É só esperar para ver:  “Moro o juiz de 1ª instância que protegeu seu aliados e  fez de tudo para incriminar Lula, mas não conseguiu”.

O Ocupa MinC – O Direito de Existir e Resistir

Nestes quase 13 anos o MinC foi literalmente reinventado. Período no qual  foram  abordados no âmbito do Ministério da Cultura, pela primeira vez,   os principais elementos teóricos  capazes de  proporcionar uma gestão pública cultural pautada pela concepção da "cidadania cultural", conceito desenvolvido por Marilena Chauí, a partir dos anos 90.

Temer quando extinguiu o Ministério da Cultura não sabia que estava mexendo em “casa de maribondo”.  Acabou tornando a Ocupação do Palácio Capanema num poderoso foco de resistência ao golpe, que incentivou a multiplicação das ocupações Brasil afora.  Assim, o Ocupa MinC se fortaleceu e se tornou o símbolo da resistência nacional ao golpe. 

Uma Nação não pode existir sem resistir. O Ocupa MinC RJ é formado por diversas frentes dos mais variados segmentos artísticos e culturais, que lutam bravamente contra o golpe e mantêm como bandeiras o não  diálogo e o não reconhecimento ao governo ilegítimo de Temer. A pauta única é o imediato restabelecimento da Democracia, traduzida no grito de guerra Fora Temer.

A desocupação do Palácio Capanema, no final de junho/16, pareceu para os mais pessimistas o fim da resistência. Todavia para  desgosto dos golpistas, o mês de agosto surge com o Ocupa MinC RJ  vivo e preparado para lutar, agora em novo endereço: o Canecão, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

               

O Canecão que não recebe um show há seis anos, agora voltará a interagir com a Cidade Maravilhosa.  Uma das mais famosas casas de shows, agora está ocupada por  ativistas do Ocupa MinC RJ, que prometem “ resistir até o Temer cair”.

Não há tempo nem espaço para dúvidas. Agosto é o mês da decisão.  Temos um governo golpista que foi constituído para acobertar os verdadeiros larápios do Congresso Nacional.   O aumento de postagens nas redes socais em defesa da presidenta Dilma Housseff, eleita pelo voto popular,  foi realmente expressivo desde junho para cá. 

A TV Globo caminhou lado a lado com o juiz Moro numa perseguição cruel ao  segmento da esquerda brasileira, visando a sua desmoralização, na tentativa de evitar a reação popular.  Parece que o tiro saiu pela culatra. O povo brasileiro não caiu na esparrela da  Rede Globo que tenta várias vezes ao dia explicar que o Impeachment contra a presidente Dilma não é golpe. Já deu para perceber que a trama golpista quer aproveitar o período dos Jogos Olímpicos para consolidarem o golpe contra o Estado de Direito.

Logo, a resistência ao golpe precisa trabalhar bastante neste mesmo período para mostrar ao mundo inteiro a grave realidade política por que passa o nosso país. A luta contra o golpe de Estado em curso no Brasil ganhou as páginas dos jornais mundo a fora exatamente com a Frente de Resistência da Cultura.  Foi também a partir do Ocupa MinC  que o povo brasileiro passou a  entoar, em alto e bom som, o brado estridente “fora Temer”, “golpe nunca mais” e “volta Dilma”.

 Em Defesa de Uma Gestão Cultural Democrática

Além do mais, o atual projeto de país e cultura, tendo à frente os golpistas Temer e  Calero, não nos representa. Queremos de volta o projeto democrático experimentado entre  2003 e 2015, quando tivemos na gestão do Ministério da Cultura - MinC,  Gilberto Gil , Juca Ferreira, Ana Hollanda, Martha Suplicy, e após a reeleição de Dilma,  o retorno de Juca Ferreira.

Não podemos deixar de considerar nesta breve reflexão, os avanços que tivemos  no campo prático, em busca de   modelos de políticas culturais,  bem como algumas considerações sobre o processo de institucionalização do campo cultural.  Foi implantada uma nova visão de gestão cultural no país, através do Sistema Nacional de Cultura, que deu início à institucionalização da cultura de forma horizontal, envolvendo União, estados e municípios, constituído de processos democráticos, onde realizaram-se  eleições dos  membros do Conselho Nacional de Cultura, de agentes culturais e artistas para  delegados das Conferências de Cultura, de ponteiros para as Teias Nacionais, etc.  Tivemos, enfim, a garantia da participação social durante todo o processo da implantação e na realização  de diverso fóruns de cultura. 

Nestes quase 13 anos o MinC foi literalmente reinventado. Período no qual  foram  abordados no âmbito do Ministério da Cultura, pela primeira vez,   os principais elementos teóricos  capazes de  proporcionar uma gestão pública cultural pautada pela concepção da "cidadania cultural", conceito desenvolvido por Marilena Chauí, a partir dos anos 90.

Vimos um processo de reestruturação da Cultura, no campo da política pública, jamais visto na história deste país. Um o olhar sensível e abrangente, que reconheceu pela primeira vez a continentalidade do Brasil e sua vasta e rica diversidade cultural. Uma missão que envolveu todas as instituições vinculadas ao MinC. Precisamos defender os avanços e conquistas alcançados e dizer não ao retrocesso que estamos assistindo no atual governo.

Quem não conhece a ocupação saiba que á um espaço democrático  e colaborativo, onde são realizadas diariamente reuniões, aulas, palestras e oficinas. É evidente que as atividades artísticas não podem faltar; shows musicais e de dança, exposições de artes visuais, saraus, exibição de filmes, feiras, festas etc. onde  os ativistas e o público visitante interagem , trocam informações e exercem de forma democrática o direito de resistir. 

Clamamos à população, em geral, para que se atente de que é preciso levar as ocupações para elevar a consciência política contra o fascismo que está acelerado e, neste momento, agosto/16,  prepara inúmeros golpes contra os direitos dos trabalhadores, dos negros, das mulheres , dos povos e das diversas minorias, que poderá se consolidar num golpe geral, maior e mais profundo,  e ferir de morte a Democracia Brasileira.

  Nesse sentido, as "ocupações com Cultura,  Fora Temer, Volta Dilma e Golpe nunca mais” devem chegar às escolas, universidades, igrejas, locais de trabalho, associações de moradores,  bairros, terminais de ônibus, trens, barcas e estações do metrô, praças e demais locais de concentração popular". Enfim, é preciso ir onde o povo está, seja em seus territórios ou nos seus trajetos.

Nem um direito a menos. Fora Temer. Volta Dilma é a democracia viva!

Secretaria Estadual de Cultura do PT – RJ