O Ocupa MinC – O Direito de Existir e Resistir

Nestes quase 13 anos o MinC foi literalmente reinventado. Período no qual  foram  abordados no âmbito do Ministério da Cultura, pela primeira vez,   os principais elementos teóricos  capazes de  proporcionar uma gestão pública cultural pautada pela concepção da "cidadania cultural", conceito desenvolvido por Marilena Chauí, a partir dos anos 90.

Temer quando extinguiu o Ministério da Cultura não sabia que estava mexendo em “casa de maribondo”.  Acabou tornando a Ocupação do Palácio Capanema num poderoso foco de resistência ao golpe, que incentivou a multiplicação das ocupações Brasil afora.  Assim, o Ocupa MinC se fortaleceu e se tornou o símbolo da resistência nacional ao golpe. 

Uma Nação não pode existir sem resistir. O Ocupa MinC RJ é formado por diversas frentes dos mais variados segmentos artísticos e culturais, que lutam bravamente contra o golpe e mantêm como bandeiras o não  diálogo e o não reconhecimento ao governo ilegítimo de Temer. A pauta única é o imediato restabelecimento da Democracia, traduzida no grito de guerra Fora Temer.

A desocupação do Palácio Capanema, no final de junho/16, pareceu para os mais pessimistas o fim da resistência. Todavia para  desgosto dos golpistas, o mês de agosto surge com o Ocupa MinC RJ  vivo e preparado para lutar, agora em novo endereço: o Canecão, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

               

O Canecão que não recebe um show há seis anos, agora voltará a interagir com a Cidade Maravilhosa.  Uma das mais famosas casas de shows, agora está ocupada por  ativistas do Ocupa MinC RJ, que prometem “ resistir até o Temer cair”.

Não há tempo nem espaço para dúvidas. Agosto é o mês da decisão.  Temos um governo golpista que foi constituído para acobertar os verdadeiros larápios do Congresso Nacional.   O aumento de postagens nas redes socais em defesa da presidenta Dilma Housseff, eleita pelo voto popular,  foi realmente expressivo desde junho para cá. 

A TV Globo caminhou lado a lado com o juiz Moro numa perseguição cruel ao  segmento da esquerda brasileira, visando a sua desmoralização, na tentativa de evitar a reação popular.  Parece que o tiro saiu pela culatra. O povo brasileiro não caiu na esparrela da  Rede Globo que tenta várias vezes ao dia explicar que o Impeachment contra a presidente Dilma não é golpe. Já deu para perceber que a trama golpista quer aproveitar o período dos Jogos Olímpicos para consolidarem o golpe contra o Estado de Direito.

Logo, a resistência ao golpe precisa trabalhar bastante neste mesmo período para mostrar ao mundo inteiro a grave realidade política por que passa o nosso país. A luta contra o golpe de Estado em curso no Brasil ganhou as páginas dos jornais mundo a fora exatamente com a Frente de Resistência da Cultura.  Foi também a partir do Ocupa MinC  que o povo brasileiro passou a  entoar, em alto e bom som, o brado estridente “fora Temer”, “golpe nunca mais” e “volta Dilma”.

 Em Defesa de Uma Gestão Cultural Democrática

Além do mais, o atual projeto de país e cultura, tendo à frente os golpistas Temer e  Calero, não nos representa. Queremos de volta o projeto democrático experimentado entre  2003 e 2015, quando tivemos na gestão do Ministério da Cultura - MinC,  Gilberto Gil , Juca Ferreira, Ana Hollanda, Martha Suplicy, e após a reeleição de Dilma,  o retorno de Juca Ferreira.

Não podemos deixar de considerar nesta breve reflexão, os avanços que tivemos  no campo prático, em busca de   modelos de políticas culturais,  bem como algumas considerações sobre o processo de institucionalização do campo cultural.  Foi implantada uma nova visão de gestão cultural no país, através do Sistema Nacional de Cultura, que deu início à institucionalização da cultura de forma horizontal, envolvendo União, estados e municípios, constituído de processos democráticos, onde realizaram-se  eleições dos  membros do Conselho Nacional de Cultura, de agentes culturais e artistas para  delegados das Conferências de Cultura, de ponteiros para as Teias Nacionais, etc.  Tivemos, enfim, a garantia da participação social durante todo o processo da implantação e na realização  de diverso fóruns de cultura. 

Nestes quase 13 anos o MinC foi literalmente reinventado. Período no qual  foram  abordados no âmbito do Ministério da Cultura, pela primeira vez,   os principais elementos teóricos  capazes de  proporcionar uma gestão pública cultural pautada pela concepção da "cidadania cultural", conceito desenvolvido por Marilena Chauí, a partir dos anos 90.

Vimos um processo de reestruturação da Cultura, no campo da política pública, jamais visto na história deste país. Um o olhar sensível e abrangente, que reconheceu pela primeira vez a continentalidade do Brasil e sua vasta e rica diversidade cultural. Uma missão que envolveu todas as instituições vinculadas ao MinC. Precisamos defender os avanços e conquistas alcançados e dizer não ao retrocesso que estamos assistindo no atual governo.

Quem não conhece a ocupação saiba que á um espaço democrático  e colaborativo, onde são realizadas diariamente reuniões, aulas, palestras e oficinas. É evidente que as atividades artísticas não podem faltar; shows musicais e de dança, exposições de artes visuais, saraus, exibição de filmes, feiras, festas etc. onde  os ativistas e o público visitante interagem , trocam informações e exercem de forma democrática o direito de resistir. 

Clamamos à população, em geral, para que se atente de que é preciso levar as ocupações para elevar a consciência política contra o fascismo que está acelerado e, neste momento, agosto/16,  prepara inúmeros golpes contra os direitos dos trabalhadores, dos negros, das mulheres , dos povos e das diversas minorias, que poderá se consolidar num golpe geral, maior e mais profundo,  e ferir de morte a Democracia Brasileira.

  Nesse sentido, as "ocupações com Cultura,  Fora Temer, Volta Dilma e Golpe nunca mais” devem chegar às escolas, universidades, igrejas, locais de trabalho, associações de moradores,  bairros, terminais de ônibus, trens, barcas e estações do metrô, praças e demais locais de concentração popular". Enfim, é preciso ir onde o povo está, seja em seus territórios ou nos seus trajetos.

Nem um direito a menos. Fora Temer. Volta Dilma é a democracia viva!

Secretaria Estadual de Cultura do PT – RJ