PEC 241 - O 1º Ato Institucional do Golpe de 2016

A PEC da Morte ou do Fim do Mundo foi aprovada na Câmara e seguiu para o Senado, onde será chamada de PEC 55.  Diversos segmentos da sociedade já entenderam que se trata de um instrumento golpista, pois pretende detonar os direitos sociais garantidos desde a Constituição de 1988. As ocupações das escolas por milhares de estudantes são, atualmente, o maior e mais imponente grito de revolta em defesa dos  direitos e da democracia. 

Se consultarmos a história, veremos que após o golpe de 1964 foram instaurados os Atos Institucionais que tinham poderes  acima da Constituição. Aquele golpe tinha uma central de comando com ampla participação das forças armadas.  Já o golpe de 2016 foi criado um comando mais plural com setores da PF, STF, Juízes, força tarefa de servidores do alto escalão e Congresso Nacional, com destaque para a  presidência da Câmara de Deputados Federais.

O que aconteceu nas eleições de 2014 foi uma gigantesca interferência do capital nas eleições dos parlamentares, o que consagrou  os poderes do PMDB, que assumiu de uma só vez as presidências da Câmara e do Senado. Investido no poder o partido resolve mudar de lado e aos poucos foi se bandeando para a direita até aceitar a ideia do golpe para tomada da Presidência da República. Cunha foi o principal operador do golpe na Câmara, com a missão de aplicar as criminosas obstruções das pautas essenciais ao governo Dilma. Portanto quem criou mergulhou o Brasil na crise foi o PMDB.

Mesmo após perder o mandato, Cunha continua poderoso. Sua prisão só foi providenciada após a conclusão da sua missão de travar a economia brasileira e abrir o espaço para o encaixe do impeachment contra a presidente Dilma , julgada e condenada mesmo sem provas contra ela. Michel Temer se constituiu presidente através de um processo antidemocrático através do maior vexame que já assistimos no Congresso Nacional, a partir do qual fora instaurado o Estado de exceção e afastado o Estado de direitos e bem estar social.

Michel Temer e Rodrigo Maia conseguiram êxito na Câmara, onde a PEC 241 foi apresentada como medida de austeridade. Um argumento que não cola junto à população, pois a anuncia reforma do Estado e não apenas contenção de gastos. A PEC reduz direitos e mexe no que os brasileiros consideram sagrado; os investimentos dos setores  da educação e da saúde.

Portanto a PEC da Morte é tão radical como os Atos Inconstitucionais instauradas no golpe de 1964 e pretende impor mudanças profundas no programa econômico, não com corte momentâneos de gastos, mas  com reformas estruturais permanentes. viabilizar essas mudanças. A PEC, se aprovada, vai funcionar como uma borracha para apagar todas as conquistas sociais dos últimos 13 anos. Quando se exclama “isso é o fim do mundo” não há exagero. O povo brasileiro está atônito e toda sua perplexidade se refere à coragem e à maldade dos atuais dirigentes do país, que visam garantir os privilégios de uma pequena parcela da população, em detrimento ao bem estar do povo por 20 anos seguidos.

A PEC impõe ao Brasil a implantação do Estado Mínimo, que favorece a concentração de renda, atravessará muitos mandatos presidenciais, que não poderão ultrapassar os limites estabelecidos pelos atuais mandatários do país. Eles decidiram tudo sem discussão com os setores da população e movimentos sociais organizados. Um processo pós golpe 2016, tal e qual ocorreu nos anos seguintes a 1964. 

Hoje é o aniversário DELE - texto de Celso Sá

Hoje é o aniversário DELE.  Predestinado a ser o condutor da grande transformação  do nosso país.  Lula  lidera e emociona as cabeças  de brasileiros e brasileiras há  pelo menos duas gerações.

Há trinta anos pelo menos,  é  Ele quem pauta a  imprensa,  em tudo que fala, defende e se incorpora. Não há celebridade brasileira, com tanta capacidade de encantar a gente brasileira, levando a esperança onde só há  desilusão,  trazendo luta onde tantos já  se entregaram passivos, colocando a sua energia onde muitos desistiram.

Feliz aniversário meu companheiro , brasileiro cidadão do mundo. Estamos juntos, ombro a ombro, todas as horas.

Com todo orgulho nós o temos em toda a nossa  trajetória.   Desejo-lhe no seu dia muita luz, paz, sabedoria e alegria.

Tudo de bom , camarada! ! !

Celso Sá,  Rio 27/10/2016.

Salve 27/10/2016! Parabéns Lula, o melhor presidente de todos os tempos!

Hoje é o aniversário de Lula, 71 anos de vida!  E por coincidência,  data em que foi  eleito,  há 14 anos, presidente da República.  Então, hoje é um grande dia os que  sonham com um Brasil mais igualitário e com o Estado democrático de direitos e de bem estar social. Dia do povo brasileiro agradecer a Luís Inácio Lula da Silva por sua bravura, determinação e competência.

Exatamente, neste momento em que sentimos na pele os efeitos da grande manobra golpista, construída pela elite para barrar os sonhos populares, agradecemos ao presidente trabalhador  por tudo o que ele fez na vida, na política e como presidente do Brasil.

O presidente Lula governou para o povo. Sua simplicidade e inteligência lhe tornaram maior que todos esses nomes famosos da sociedade. Sua dimensão ideológica é a mais abrangente de todas as correntes que hoje se apresentam. Parabéns ao maior estadista que o Brasil já conheceu. O melhor presidente de todos os tempos. Saúde e muitas felicidades.

Lula está envolvido com o povo e o povo está envolvido com o Lula. Uma relação que pode ser explicada por muitas palavras e textos, mas o melhor termo mesmo é o “amor”. Amamos Lula e sabemos que ele nos ama.  Se for preciso por ele lutaremos, pois ele lutou e luta por  todos nós.  Obrigado Lula !

Álvaro Maciel -  Rio, 27/10/2016. 

A Comparação da PEC 241 aos Atos Institucionais da Ditadura Militar

Se comparada ao golpe de 1964, a PEC 241 é um instrumento repressor tal e qual os Atos Inconstitucionais; normas que  estavam acima de todas as outras, até mesmo da Constituição, elaboradas, entre os anos de 1964 e 1969, por Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República,  com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. As AIs vigoraram por todo período do Regime Militar.  

A truculência do governo Temer no tratamento do assunto, a natureza repressora da PEC 241 e a possibilidade de sua aprovação em definitivo no Senado; deixaram a população brasileira bastante abalada neste momento. Sabe-se que ela representa a ameaça de grandes prejuízos às políticas públicas, anunciados para 20 anos, o que fragilizará bastante os setores  da  educação,   saúde , cultura, assistência social e outros, já em dificuldades.

Pelo clima do Congresso,  já se sabia que não  haveria  nenhuma  chance da PEC 241 ser rejeitada na Câmara.   E ela foi aprovada em 2º turno, nesta terça feira, 25/10/16,  mesmo debaixo dos protestos espalhados por todo Brasil.  O governo Temer não quis debater com a sociedade, em nenhum momento.  Não  há o menor respeito  desse governo com  a  opinião dos profissionais,  experts em gestão financeira do país, dispostos a discutirem a proposta, muito menos com os sindicatos representes das classes que se sentem afetadas. 

Tanto o presidente Michel Temer, quanto Rodrigo Maia,  presidente da Câmara, optaram por conversar apenas com aqueles parlamentares que já trabalhavam pela a aprovação da proposta. Para esse grupo foi dado tratamento vip em jantares luxuosos. Já os parlamentares contrários à PEC, foram tratados  com grande truculência pela dupla golpista. Rodrigo Maia, do DEM, inclusive, solicitou  a Polícia Legislativa  aplacar os protestos nas galerias do plenário.

A proposta de emenda constitucional, que propõe o congelamento por 20 anos dos gastos públicos, salvo  para pagamento dos juros da dívida; seguirá com muita força para o Senado. Os  359 votos a favor, 7 a menos  da aprovação em 1º turno, confirmaram a fúria do governo usurpador e dos parlamentares vinculados ao capital. Os 116 votos contra representaram a determinação dos parlamentares que estão do lado do povo brasileiro e dos movimentos socais organizados contrários à PEC 241, que permanecem ocupando equipamentos públicos e realizando atos de protesto, em todas as regiões do país.

A PEC da Morte, como é chamada pelos manifestantes,  significa o avanço do golpe e colocará o Brasil de joelhos diante do capital internacional.  O governo usa  a desculpa da contenção de gastos e das medidas de austeridade, mas não convence aos que estão  atentos às movimentações escusas do governo e do Congresso, desde o afastamento da presidente Dilma Housseff do Planalto.

Segundo os participantes dos protestos a mobilização nacional continuará e não haverá recuo. Muitas classes profissionais já entraram em greve e outras estão em processo de conversão, com o mesmo objetivo.

25/10/2016

O maior crime cometido por Eduardo Cunha

Eis uma pergunta muito atual, sobre a prisão de Cunha,  e que nos faz refletir bastante: qual o maior crime cometido por Eduardo Cunha? Até o momento, continua indefinida  a quantidade e a gravidade dos seus crimes. Ainda que as investigações avancem e sejam desvendados muitos crimes, a maioria versará sobre os milionários desvios financeiros, em conformidade com as acusações apresentadas. 

Não podemos esquecer que a crise brasileira se acentua exatamente depois da eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara Federal e, imediatamente após sua posse, inicia-se a mais grave ação criminosa da história brasileira, cometida durante uma gestão da presidência da Câmara. Cunha usou o cargo de forma impetuosa e ardilosa para impedir que Dilma Housseff  pudesse exercer plenamente suas funções na  presidência  da República.   

Não se sabe ao certo se suas ações faziam parte de algum acordo com o Capital Mundial nem onde ficaria o QG dessa operação, dentro ou fora do Brasil.  O que já se sabia naquela ocasião é que Cunha carregava sobre os ombros o peso de muitas acusações e citações extraídas das delações premiadas da Operação Lava Jato.  O então recém empossado presidente da Câmara tinha ciência de que as investigações contra ele poderiam avançar e que , mais cedo ou mais tarde, seu mandato de deputado seria cassado.  Por essa razão, tentou o tempo todo negociar e encontrar um caminho ou um  tipo de barganha que pudesse minimizar  sua pena, ou , até mesmo, garantir a manutenção do seu mandato. 

No entanto,  Cunha  não conseguiu a colaboração dos parlamentares do PT, que não quiseram negociação  e votaram a favor da abertura do Conselho de Ética contra ele. Diante do impasse criado, usou o pretexto da vingança  para aceitar o processo de impeachment contra a presidente do Brasil. A partir daí foi deflagrada uma verdadeira guerra política dentro do Congresso Nacional. Cunha usou os poderes do cargo para bombardear e enfraquecer o governo Dilma.

Foi um longo período de trapalhadas e muita covardia, onde Cunha demonstrou todo seu potencial de maldade e obsessão, não contra a presidente Dilma, apenas. Toda a nação brasileira; empresas, economia, setor público, e principalmente,  a classe trabalhadora; sentiu os revezes da crise que abateu o nosso país, a partir desse lamentável episódio coordenado por Cunha. 

Cunha no comando dos parlamentares do bloco de oposição ao governo, eliminou os  planos de Dilma Rousseff para recuperar  a economia, fortalecer as contas públicas e voltar a gerar empregos no país.  Usou toda a munição disponível para fazer o governo sucumbir e obter quatro  rebaixamentos simultâneos  da nota de crédito soberana durante sua gestão na como presidente da Câmara. Conforme a crise brasileira se aprofundava, as chances de aprovação do impeachment aumentavam. E assim, ao final de todo processo, Dilma foi condenada mesmo sem provas contra ela.

Portanto maior e mais grave crime cometido por  Eduardo Cunha, reporta-se ao período em que esteve na  presidência da Câmara Federal e que usou o cargo, exclusivamente, para   desmontar o Projeto Nacional de Desenvolvimento e Inclusão Social iniciado em 2003.  Ainda não conhecemos os  detalhes dos acordos fechados nos bastidores  dessa terrível operação golpista, que resultou na destruição do único projeto político inclusivo, em mais de 40 anos.  Um projeto de país, que priorizou as classes menos favorecidas e mudou a vida de 37 milhões de pessoas.  Por esse crime Cunha não será julgado em nenhum Tribunal nem por nenhum juiz. A Justiça, literalmente cega, julgará somente os crimes financeiros.

Dilma, praticamente não conseguiu assumir a gestão  das política públicas em seu 2º mandato. Toda energia do seu gabinete foi gasta, desesperadamente, na defesa contra os ataques vindos da presidência da Câmara e da oposição. Dilma e o PT tentaram evitar a admissibilidade e depois o avanço do  processo de impeachment na Câmara e no Senado.  Enfim, a democracia suspirou.  Não se sabe bem sobre a existência de outras motivações de Eduardo Cunha, além da vingança, mas o fato é que ele conseguiu jogar por água abaixo os planos da pauta de desenvolvimento social do programa de governo  apresentado por Dilma e pela coligação durante as eleições 2014.

O “Brasil, Pátria Educadora”, slogan do 2º governo de Dilma, dialogava com grandes investimentos para a infraestrutura no país, geração de empregos... e destinava os royalties do petróleo para Educação e Saúde. Vale lembrar que em 2013, Dilma assinou a lei que destina a maior parte dos recursos dos royalties do pré-sal à educação, que  determina que 75% dos royalties do petróleo e 50% do chamado Fundo Social do pré-Sal sejam aplicados  no setor da educação. Ou seja, a educação brasileira passaria a receber parte dos seus  recursos direto da exploração petrolífera do país, paga ao Estado brasileiro pelas empresas que exploram esse recurso. Os outros 25% dos royalties seriam destinados à saúde. Um programa aprovado por 54 milhões de brasileiras e brasileiros. 

Hoje em dia é comum nas conversas populares que teria sido a lei do pré-sal  o principal motivo do golpe de Estado contra o país, consolidado no senado, em maior de 2016 . Há rumores de que setores do Capital Internacional não teriam aceito a destinação social dos royalties do petróleo brasileiro e passaram a colaborar para a queda de Dilma da presidência.

Os resultados acumulados por Lula e Dilma ao longo de 03 mandatos consecutivos podem ser consultados nas páginas oficiais do governo e também nos sites do IBGE e IPEA. Foram governos revolucionários.  Seus acertos são muito superiores aos erros. A imprensa brasileira evita qualquer comentário positivo sobre os governos petistas e, em momento nenhum,  criticou Eduardo Cunha por conta de sua atuação mafiosa como presidente da Câmara dos Deputados. Insiste o tempo todo na versão que aponta a vingança, como única causa do aceite de Cunha ao processo de impeachment contra a presidente Dilma. Vamos esperar.  Ao que parece, a história ao tempo dela, nos revelará outras versões. 

Era Temer - Pomposos Jantares e o Silêncio das Panelas

  

Temer está parecendo um monarca absolutista e sua base aliada, os súditos bajuladores. O primeiro jantar em busca de apoio para aprovação da PEC 241 causou impacto negativo junto aos movimentos sociais e até indignação. Como um governo que exige austeridade busca apoio político promovendo festas finas? Mas os protestos não intimidaram Temer.  Segundo funcionários do Planalto, o todo poderoso já planeja realizar novos jantares, um para o final deste mês e outro para meados de novembro, este último exclusivo para senadores. Com isso Temer almeja  garantir o quórum no 2º turno na Câmra e depois partir para o Senado.

Como se fosse um  monarca em seu castelo, Temer  não faz segredo de sua satisfação  e, com muita segurança, prevê a provação da PEC 241 como uma vitória  do governo e da classe política . Em momento nenhum de suas falas sobre o tema  citou o povo brasileiro.  Até agora ninguém descobriu os custo exato do jantar anterior, mas há uma estimativa que tenha custado 55 mil reais aos cofres do governo. Sabe-se ainda que nele os bajuladores de Temer  foram recebidos com  vinho, salmão, carne com risoto de funghi, massa e salada para mais de 200 deputados e suas respectivas esposas. Ninguém ficará surpreso se no próximo rega-bofe seja incluído no cardápio o simbólico "lombo de cordeiro", prato preferido pelos ricos de Brasília. 

A oposição está unida e mobilizada para votar contra a PEC. Enquanto isso, dentro e fora do país, movimentos sociais organizam diversas manifestações em protesto, que tomam  ruas, praças, escolas ocupadas, sedes de associações, encontros de ongs, seminários e outros espaços públicos. São fóruns contrários à PEC 241, também conhecida como PEC da Morte por reduzir investimentos em educação, saúde e assistência social.  Nas internet o assunto está bem comentado, com imensa circulação de cartazes e textos do tipo  “não à PEC 241”. Há também a  promessa de divulgação na internet da  lista nominal dos parlamentares que votarão contra e favor .

Destaca-se, em meio a essa grande movimentação, o silêncio das panelas. A classe média alta, em momento algum, voltou a se manifestar politicamente de maneira ruidosa.  Permanece apática desde a vergonhosa aprovação do impeachment contra  a presidente sem crimes. Votação que foi transmita em rede nacional, deixando a população boquiaberta com declarações de voto mais indecentes já vistas em uma plenária do Congresso Nacional.

Os pomposos jantares, pelo jeito, passarão a fazer parte do novo rito do enfático governo federal, enquanto que as panelas da classe média tendem a continuar no esquecimento, guardadas  nos armários de cozinha, ou debaixo das pias. Suas donas  não comemoram nada, não preparam nada nem reclamam. Estão caladas... num silêncio que não pode ser confundido com arrependimento, pois está muito mais para a cumplicidade coletiva daqueles que não aceitaram um Brasil mais igualitário.

21/1016, Álvaro Maciel.

A Prisão de Cunha e a Blindagem do PSDB

A prisão de Cunha , nesta quarta feira, 19/10, mexeu com o Brasil. Em nosso país  virou senso comum achar que  Juízes,    STF,   Ministério Público e   Policia Federal praticam a tal da seleção seletiva, que persegue o PT e  blinda o PSDB  de abertura de processos e até de investigações nos diversos escândalos como Banestado, Privataria Tucana, Banco Marka, Trensalão , Mensalão, Petrolão, Lava a Jato e Zelotes, dentre outros. 

Não é coincidência que, principalmente, após a descoberta do Pré-Sal a gestão pública brasileira passou ser alvo de inúmeras denúncias, vindas das agências americanas.  Todavia, até a presente data, apesar de frequentemente citados, nada atingiu aos líderes do PSDB, FHC, Aécio Neves, Alckmin e Serra, que sempre conseguiram  sair ilesos de todas suspeições, muitas delas  engavetadas sem a cobertura da imprensa.  

Passou a ser comum também que os crimes tucanos prescrevam sem que se consiga a conclusão dos processos contra eles instaurados. Não adianta nada, nem as  provas nem  as inúmeras citações nas delações premiadas. A blindagem tucana funciona mesmo.  Outro exemplo clássico foi caso de Furnas, no qual  o Brasil inteiro esperou a intimação de Aécio Neves devido a seu envolvimento no recebimento de propina, mas rapidamente tudo foi esquecido pela imprensa. O queridinho da Globo foi dispensado por ‘falta de provas cabais”.  

Já o tratamento dado ao PT é muito diferente. A seletividade vem desde  o primeiro governo Lula. Vale lembrar que o juiz Sérgio Moro, que hoje chefia a operação Lava Jato, ficou “famoso” por mandar prender e condenar José Dirceu, no  mensalão, mesmo sem a existência de provas contra o mesmo. Em sua sentença ele usou o termo que costuma usar quando julga os petistas: “estou convencido de sua culpa”. Depois do processo contra  José Dirceu virou moda prender petistas apenas por suspeição. Portanto a prisão de cunha não remove a narrativa da investigação seletiva e da perseguição ao PT .

Do jeito que vai chegaremos em 2018 com enorme vantagem para a candidatura tucana na disputa para Presidência da República. A perseguição aos adversários do PSDB, mesmo que não resulte em prisão e condenação,  atrapalha  bastante ao pleito, pois, confunde e estressa o eleitorado, já cansado dessa forma espetaculosa adotada pelas instituições brasileiras. O que assistimos no país  é a criminalização da esquerda brasileira, em concorrência com a proteção à direita.

20/10/16, Álvaro Maciel

ISOLAMENTO MORTAL. BRAVURA SUICIDA É CAMINHO CERTO PARA DERROTA E DESMONTE DO PAÍS. DIGA NÃO À PEC-241.

O resultado da votação da PEC 241, 366 votos a favor e apenas 111 contra, não deixa dúvidas, a esquerda está diante de um brutal isolamento. A votação aconteceu no mesmo dia em que Lula foi, novamente, indiciado. Do jeito que vai... será preso, resta saber quando.

Neste cenário, de nada adiantarão bravatas e a disputa pelo troféu "ESQUERDA DE VERDADE". Ao final, seremos todos tragados, o Estado Social desmontado e o país leiloado a preço de banana. Atos vanguardistas, esquerdistas, descolados da população, só servirão para nos isolar ainda mais. A cada declaração infantil de que o problema são as "famigeradas alianças", a direita faz festa, passa o rodo e debocha da "pureza isolacionista".

O cerco é tão grande que o Rio, cantada capital cultural do país, sede das Olimpíadas, caminha, segundo as pesquisas divulgadas, para eleger um bispo da Universal prefeito da cidade; mesmo tendo outra opção, representada por um candidato de esquerda, cujo programa de governo dialoga muito mais com a diversidade cultural e com as pautas mais progressistas da Cidade.

A população vai demorar a creditar à nova ofensiva neoliberal os efeitos da grave recessão. Com Dilma a situação da economia já estava muito ruim, dificultando a separação e a nossa credibilidade. A Lava Jato é devastadora no imaginário popular. Nas eleições municipais, o povo, nas urnas, deixou claro que a agenda de denúncia do Golpe ficou para trás. Quer soluções para seus problemas reais.

O presidente golpista Michel Temer (PMDB) orientou seu seguidor, o Deputado Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara dos Deputados, que cumpriu à risca todas as recomendações do seu chefe para que  a PEC 241 fosse aprovada na sessão de ontem, 10/10/16,  mesmo sob os diversos protestos da sociedade, que sabe dos contínuos prejuízos orçamentários que tal aprovação causará  à saúde e à educação públicas. Vale ressaltar que a resistência em defesa da democracia no Congresso, representada pelos partidos PT, PDT, Rede, PSOL, PCdoB e PMB, contou apenas com 111 contrários e duas abstenções.

Foi uma segunda feira horrorosa para a luta por mais direitos em nosso país.  Em mais um dos seus tantos ataques à soberania brasileira parlamentares representantes do capital, dessa vez, defenderam a proposta de emenda parlamentar  que congela  verbas da saúde e da educação por 20 anos.  A PEC 241 afetará diretamente a vida de milhares de famílias brasileiras das classes média e menos favorecida.

A esquerda precisa se reorganizar, fazer as autocríticas públicas necessárias, constituir uma FRENTE DEMOCRÁTICA, e buscar a todo custo ampliar, mesmo que para isso sejam necessários recuos táticos. O trator está em curso e vem em nossa direção; enquanto  a esquerda está perdida, sem unidade e sem rumo. Enfrentar de peito aberto um inimigo mais forte, numericamente maior, com um exército dividido e sem comando, não parece uma boa ideia.

 (Por Lino Rocca – 11/10/16)

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