Hoje o Deputado Waldir Maranhão, presidente
interino da câmara, do PP-MA, anulou a tramitação do processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.
A decisão, que já era esperada
por grande parte da população, altera
todo curso do processo a partir dessa
desta segunda-feira, 09/05.
Maranhão explicou que um dos
motivos de sua decisão veio da postura
dos partidos que decidiram “fechar posição” contra ou a
favor do impeachment, já que o voto deveria ser pessoal de cada deputado. Segue
o trecho central do seu relatório.
“Não poderiam os partidos
políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares
votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo
com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores
parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os
seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao
amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição”.
Não sabemos se o documento será
aceito ou não. Mas ele veio ao encontro do anseio popular, que neste momento
ocupa as ruas e pede a anulação do Processo de Impeachment. Mexeu mais uma vez com os trabalhadores e com as forças de esquerda no país.
Uma Nulidade Anunciada
Vale relembrar o que declarou o ministro da Advocacia-Geral
da União (AGU), José Eduardo Cardozo, no dia 29/04, durante a sessão da comissão especial do impeachment do
Senado. Cardoso afirmou em diferentes
momento da sessão que o processo que
avalia o afastamento da presidente Dilma Rousseff é nulo.
Suas palavras: "Esse processo é nulo e o Senado tem o dever
de analisar isso". Assim, a opinião
pública passou a adotar a seguinte reflexão
- caso o processo de impeachment , que não apresenta os elementos previstos na
Constituição Federal , seja levado adiante,
será consumado um "golpe" contra a democracia no país.
Não sabemos se o documento será
aceito ou não. Mas ele veio ao encontro do anseio popular, que neste momento
ocupa as ruas e pede a anulação do Processo de Impeachment.
Cardozo foi realmente brilhante e
sua defesa. Acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de ter
agido por vingança por ter perdido os votos do PT no processo a que responde no
Conselho de Ética da Câmara.
Sua motivação teria sido também em
defesa de interesses próprios. O processo seria usado, e foi, como cortina de
fumaça para esconder os crimes por ele cometido. Suas atitudes se constituíram em "desvio de poder". Cardoso denunciou, ainda, há um número substancial de provas que incriminam
Cunha em sua condução ilegal do processo.
Vamos lembrar também outro fato
apontado por Cardoso e pelos Senadores a favor de Dilma. Os documentos que fazem parte do processo apontam
que a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade ao editar créditos
suplementares.
Valeu Eduardo Cardozo. Fechamos essa matéria com o suas frases finais proferidas no dia 29/04/2016, no fechamento da apresentação da defesa da presidente Dilma Housseff.
"O impeachment é um golpe de
Estado? Pode ser ou não ser. Se for respeitado o devido processo legal, não é
golpe. Se for feito em desconformidade, aí é golpe sim", afirmou.
"Esse processo não está sendo realizado em conformidade com a
Constituição. Se consumado o impeachment nesses moldes, haveria um golpe"
A Força Popular nas Ruas
Em seguida tivemos um 1º de Maio cheio de comemorações e protestos
por todo o Brasil. Artistas de todos os segmentos, movimentos sociais e partidos se
organizaram através de Frentes Populares e pediram nas ruas a saída de Eduardo Cunha da
presidência da Câmara.
O Afastamento de Cunha
No dia 05/05 fomos surpreendidos pelo
afastamento de Eduardo Cunha. Ele cumpriu bem sua função no golpe, a de coordenar o processo de impeachment de Dilma. Cunha, foi afastado do mandato e do cargo pelo
ministro do Supremo Teori Zavascki e a partir daí a mobilização popular ganhar
mais força para ocupação de ruas, praças
e avenidas.
O acúmulo de fatos absurdos no curso da tentativa de consolidação do golpe
causou uma indignação tal na população que esta
passou a se perguntar qual seria o curso da política do Brasil, já que
diversos governadores praticaram os mesmos procedimentos administrativos
utilizados por Dilma Housseff. O próprio
relator da Comissão do Senado, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), emissor do
relatório que condena nossa presidente, não
se intimida de ter praticado em as
mesmas ações administrativas que estão levando Dilma ao impeachment, quando foi
governador em seu estado. Logo, dá para sentir através dos fatos como golpistas
perderam a vergonha de estarem envolvidos numa trama contra a Democracia. O Senador Aécio Neves esteve o tempo todo como um dos grandes articuladores nos bastidores do golpe orientandos os seus bichinhos adestrados.
E a reação do povo brasileiro está
bem evidente neste momento:
haverá luta contra o golpe até o fim.
Uma Semana de Arrepiar
Esta semana será decisiva no Senado. Nos próximos dias teremos as
votações mais importantes sobre as cassações de mandatos em tramitação. Os
senadores terão que decidir sobre a análise da admissibilidade do impeachment da
presidente Dilma Rousseff e sobre cassação do mandato do senador Delcídio Amaral
(sem partido-MS).
Não podemos esquecer que os
membros da comissão parlamentar de inquérito devem concluir os trabalhos na
investigação de denúncias contra a
Confederação Brasileira de Futebol (CBF), com a votação do relatório do senador
Romero Jucá (PMDB-RR).
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