Apresentamos o documento que foi
elaborado coletivamente através das diversas contribuições dos membros participantes do GT de Cultura do 6º Congresso do PT RJ
Cultura, Diversidade e Resistência
Democrática
O governo ilegítimo e golpista de
Michel Temer segue cumprindo suas metas de esvaziamento de serviços e programas
sociais. Uma de suas estratégias é a paralisação dos órgãos colegiados, aqueles
que reúnem governo e sociedade civil no
diálogo para a elaboração de propostas de política públicas. Logo após a extinção dos ministérios da
Igualdade Racial, de Mulheres, da Juventude e dos Direitos Humanos o governo
federal prosseguiu ameaçando e oprimindo
a classe trabalhadora e a extinguir direitos previdenciários de trabalhistas.
A Cultura tem se dedicado à luta
de resistência na defesa de suas pautas, relacionadas à cidadania cultural, que
se traduz no direito de acesso aos bens culturais. Vamos continuar
mobilizados na luta para recuperação de
programas do Ministério da Cultura, essenciais ao povo brasileiro, que não pode
abrir mão de ter acesso a livros, filmes,
artes plásticas, discos, shows musicais, teatro... produtos e bens culturais em geral.
Neste momento, o que assistimos é
o aumento da vulnerabilidade de jovens pobres,
na maioria negros e de periferia, expostos
violência física e simbólica, onde o único aparato do Estado é uma polícia
violenta e despreparada, que cotidianamente comete as maiores atrocidades.
Estamos atentos e denunciamos a
luta dos povos quilombolas e indígenas, que sofrem mas mãos desse governo, que
ao invés de protege-los e atender suas reinvindicações, busca inviabilizar as demarcações
de duas terras e anular os processos que já tramitavam em seus
departamentos. Defendemos que a Constituição
Federal seja cumprida e que os direito
dos povos indígenas e quilombolas sejam
respeitados, pois, eles precisam de suas
terras para viverem de acordo seus planos coletivos, culturas, modos, religiões e cosmovisões .
Os golpistas desrespeitam a luta
das minorias e desprezam todo acúmulo e demandas dos movimentos sociais. Produz um cenário de escassez de recurso para
justificar o não amparo às políticas LGBT , mulheres, juventude, e de outras minorias.
A Conjuntura
Política e os Desafios da Cultura no Rio de Janeiro
De 2015 para cá
vivemos o agravamento da crise política no Brasil. Atravessamos o tenebroso
período de um golpe de Estado no Brasil, com uma campanha midiática
atormentando diariamente os lares brasileiros e retirando da população doses
homeopáticas de esperança e autoestima. Após décadas de um continuo bombardeio
midiático os estragos psicológicos coletivos são bastante complexos, o que
aumenta a necessidade de mais investimentos nas políticas públicas culturais.
As conjunturas política e econômica vigentes anunciam a necessidade de medidas
de austeridade. Precisamos ter máxima com as desigualdades econômica e social e
os grupos culturais em situação de vulnerabilidade. Por isso, nesse momento tão
difícil é importante pensar a cidade sobre o prisma da Cultura e através dele
entender sua força estratégica para os enfrentamentos atuais e futuros.
É preciso entender a disputa da
cultura em relação às outras políticas públicas. A Cultura não pode perder
espaço por conta da crise política e econômica, pois, ela é essencial à vida e
estratégica ao desenvolvimento. O PT
deve se empenhar para mudar a atual realidade atual do estado, cujos recursos
são concentrados na capital, e exigir políticas culturais que alcancem os artistas e grupos culturais dos
municípios mais afastados dos grandes centros.
Os bolsões de pobreza, repletos de problemas crônicos, tornaram-se
comuns no cotidiano fluminense. Muitas vezes somos induzidos a pensar mais em
medidas paliativas do que em políticas públicas mais trabalhadas. O PT tem
acúmulo bastante para propor ao estado a implantação de uma política de Estado
para a cultura. Que a bandeira da Cultura seja, inclusive, um aponte para a
disputa pelo governo do estado, no pleito eleitoral de 2018.
O PT e a Cultura
O PT liderou a construção de uma
política de Estado para a cultura, fundamentada, e formulada através do diálogo
com diversos setores da sociedade, visando a consolidação do Sistema Nacional
de Cultura, calcado nos seus três eixos estruturante - Conselho de Cultura,
Plano de Cultura e Fundo de Cultura, conhecidos simpaticamente como o CPF da
Cultura. Não há dúvida que uma parte do
caminho foi realizada. Neste momento de
crise profunda entendemos que Cultura
deva lutar por sua valorização dentre as políticas públicas de forma
organizada. A nossa proposta é a
realização de um planejamento estratégico para a cultura integrando-a a outras
políticas. É retirá-la do campo periférico e colocá-la na agenda das cidades.
Na Cultura acreditamos que o
tripé conceitual; social, simbólico e econômico; possa retratar o seu poder transformador e
constitutivo das cidades. Uma força que não pode, em hipótese alguma, ser
desprezada por governos que tenham pretensões de melhorar a qualidade de vida
dos cidadãos e cidadãs.
Essa deve ser a marca do PT-RJ
para o setor. Os dirigentes petistas, bem como seus parlamentares, devem influenciar os grupos políticos locais, legislativo e
executivo do Estado do Rio de Janeiro, em prol da mudança da gestão cultural
comum e habitual para uma nova visão de gestão cultural transformadora,
utilizando os conceitos contemporâneos de cultura que tenham como objetivo a
cidadania cultural.
A Secult PT RJ recomenda à nova
Direção Estadual do PT-RJ, eleita no 6º Congresso Estadual, deve reforçar a
ideia de que as atividades culturais, dentro de um quadro de planejamento
público, têm peso significativo para a economia. Por isso sustentamos que os
investimentos, público e privado, na cultura são formas de promover sua
regeneração socioeconômica que podem alavancar a saída da crise.
Defendemos, pois, a Cultura como
vetor de desenvolvimento sustentável em nosso estado, e solicitamos que a
Direção Estadual do PT-RJ possa orientar os governos petistas no sentindo da
implementação desses conceitos em suas gestões, tendo o Sistema de Cultura e
seus elementos básicos, Conselho, Plano e Fundo, como petista de gestão cultural .
Nossa homenagem especial à JPT-RJ que conquistou importante vitória na Plenária
A Cultura PT RJ participou do 6º Congresso, onde ajudou a promover o diálogo construtivo e interagiu com os diversos segmentos presentes
Nenhum comentário:
Postar um comentário